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Brasil

“Frustrada com Lula”, diz Guajajara sobre MP que afeta demarcação de terras

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Sonia Guajajara lamentou a pressão da bancada ruralista no Congresso Imagem: Reprodução/TV Globo

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, declarou que há uma “certa frustração” com o presidente Lula (PT) pelo pouco empenho do presidente na discussão da MP (medida provisória) que pode retirar dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente pautas importantes, como a demarcação de terras indígenas. Declaração foi dada hoje em entrevista à GloboNews.

O que aconteceu:

A ministra dos Povos Indígenas lembrou que o presidente se comprometeu com a área durante a campanha, mas lamentou a pressão da bancada ruralista no Congresso que, segundo ela, tenta enfraquecer as pautas do governo atual. A pasta inédita foi criada por Lula em 1° de janeiro e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei.

Guajajara afirmou ainda que decisão da comissão mista é embasada por “machismo”, “racismo” e “misoginia” ao citar que “foram afetados dois ministérios com duas mulheres sendo atacadas de forma brutal” no Congresso Nacional. A comissão mista formada por deputados e senadores aprovou hoje mudanças no governo Lula que transferem pautas, que atualmente estão com o Meio Ambiente e os Povos Indígenas, para outras pastas.

Para a ministra, a mudança embasada pela MP será uma espécie de tutela aos indígenas. “Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos indígenas, de não permitir que a gente decida, de não permitir que a gente participe desse rito da demarcação de terras indígenas”, lamentou.

Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios. Sei que a bancada ruralista está muito articulada. Acho que o presidente Lula poderia ter entrado um pouquinho mais para impedir essa retirada do Ministério dos Povos Indígenas.”
Sonia Guajajara à GloboNews

Entenda

O texto, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), foi aprovado na comissão que trata a medida provisória por 15 votos a 3. Agora, o tema deverá ser apreciado na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho.

O relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), fez alterações no texto e propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça. Pelo texto, o ministério vai ficar responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.

O texto também prevê modificações nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, retirando de sua responsabilidade a gestão do Cadastro Ambiental Rural, um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais. A competência vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A pasta chefiada por Marina Silva também perderá, segundo a MP, o controle sobre a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que ficará sob comando do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

Marco temporal das terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas. Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir à votação no plenário da Casa na próxima semana.

O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

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Russo é atacado até a morte por tubarão, na costa do Mar Vermelho

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Russo foi atacado e morto por tubarão na costa do Mar Vermelho, no Egito
Montagem/R7, com Reprodução/Twitter/@@Tranquilizero

Vítima nadava em praia do resort egípcio de Hurghada. Autoridades locais proibiram qualquer prática aquática na região

Um russo foi brutalmente atacado e morto por um tubarão-tigre, em uma praia à beira do resort egípcio de Hurghada, no Mar Vermelho. O vídeo com o momento desesperador tem sido amplamente compartilhado nas redes sociais.

De acordo com a Reuters, a vítima foi identificada como Vladimir Popov, de 23 anos de idade. Já  agência de notícias russa Tass informou que Popov não era turista e morava no páis africano.

Antes de desaparecer na água, o homem é visto emergir e submergir diversas vezes, sob o cerco ininterrupto do predador. Assista abaixo (ATENÇÃO: IMAGENS FORTES A SEGUIR!).

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Metade dos R$ 11 bilhões ‘esquecidos’ nos bancos não foi resgatada

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

A maior parte das cifras a receber (R$ 5,7 bilhões) é de pessoas físicas e envolve 36,1 mil beneficiários

Desde a criação do Sistema de Resgate de Valores a Receber (SRV), pelo Banco Central (BC), mais da metade dos recursos “esquecidos” no sistema financeiro por cidadãos e empresas não foi resgatada. Esse sistema foi estabelecido como um mecanismo para permitir aos proprietários desses valores  recuperar as quantias que foram deixadas de lado no sistema financeiro. De acordo com estatísticas do BC, até abril apenas R$ 3,93 bilhões foram devolvidos, de um total de R$ 11 bilhões “esquecidos”. Isso significa que ainda há R$ 7,08 bilhões nas mãos da autoridade monetária que aguardam o resgate.

A maior parte das cifras a receber (R$ 5,7 bilhões) é de pessoas físicas e envolve 36,1 mil beneficiários. As empresas respondem por R$ 1,3 bilhão e somam um total de 2.700 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).

Os bancos são os principais detentores do dinheiro ainda não devolvido. Eles reúnem R$ 4,1 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios (R$ 2,1 bilhões), pelas cooperativas (R$ 635,1 milhões), pelas financeiras (R$ 93,8 milhões) e também pelas instituições de pagamento (R$ 76,4 milhões).

Em número de beneficiários que ainda não resgataram os valores, os bancos reúnem 26,4 milhões de pessoas físicas e jurídicas, seguidos pelas administradoras de consórcios (8,2 milhões) e pelas financeiras (3,2 milhões).

De março para abril, período de dados mais atualizados do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate aumentou 12%. Em março deste ano, eram R$ 6,3 bilhões, e, em abril, R$ 7,08 bilhões.

O que já foi devolvido

Os dados do Banco Central mostram que, dos R$ 3,93 bilhões devolvidos até agora, a maior parte (R$ 2,94 bilhões) foi embolsada por pessoas físicas.

Foram 13,4 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) no total. No mesmo período, as cifras referentes a pessoas jurídicas somaram R$ 984,5 milhões e foram destinadas a 493,1 mil empresas.

De março para abril deste ano, houve uma queda significativa de 48,7% no total de valores devolvidos. Em março, haviam sido devolvidos R$ 505 milhões, e, em abril, foram outros R$ 259 milhões.

Valores baixos

Segundo o BC, a maioria dos beneficiários do SVR tem valores abaixo de R$ 10 para resgatar. O relatório do BC mostra que 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 em valores “esquecidos” a ser resgatados.

Na outra ponta, apenas 643,1 mil contas, ou 1,37% do total, têm valores para resgate acima de R$ 1.000,01.

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Infectologista destaca importância da vacinação em massa

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 26% da população infantil brasileira não recebeu nenhuma dose de vacina em 2021, com cobertura vacinal abaixo da média global para vacinas essenciais, como BCG, tríplice bacteriana, hepatite B e poliomielite. Levantamentos do Ministério da Saúde revelam uma queda na cobertura vacinal, de 97% em 2015 para 75% em 2020, níveis não observados desde 1987, especialmente afetando a vacinação da BCG e da Hepatite A.

A adesão à campanha de vacinação contra a gripe, em 2023, ficou abaixo de 40%, evidenciando a importância de metas mais ambiciosas e estratégias efetivas para atingir os grupos prioritários. No entanto, há avanços na vacinação no país, impulsionados pelo Movimento Nacional pela Vacinação, que já resultou na aplicação de mais de 13 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a COVID-19, destinadas a pessoas maiores de 18 anos que completaram o esquema primário.

A vacinação em massa desempenha um papel crucial na saúde pública, prevenindo surtos de doenças virais, controlando a propagação de infecções e, em alguns casos, possibilitando a erradicação de doenças. Segundo a infectologista Dra. Franciny Gastaldi, do Mater Dei Santa Genoveva, a vacinação em larga escala tem como principal benefício o aumento rápido da cobertura vacinal, protegendo um maior número de pessoas, especialmente os grupos de risco. Além disso, a imunização em massa contribui para a prevenção de surtos, pois reduz a chance de infecção e diminui a capacidade de transmissão dos sintomas.

A vacinação em larga escala também pode levar à erradicação de doenças altamente transmissíveis, como varíola, influenza, COVID-19 e meningite. A Dra. Gastaldi destaca que essas doenças representam riscos graves à saúde e à vida, e a vacinação em massa impede sua disseminação rápida, protegendo a sociedade como um todo.

Controlar a propagação de infecções é um dos principais objetivos da vacinação em massa. Ao imunizar um grande número de pessoas, reduz-se a disponibilidade de indivíduos vulneráveis a determinada infecção. “O efeito da vacinação de rebanho é essencial, nesse sentido, pois impede ou minimiza o número de pacientes susceptíveis, reduzindo, assim, a disseminação da doença dentro da comunidade”, ressalta a Dra. Gastaldi.

A responsabilidade coletiva desempenha um papel fundamental na vacinação em massa. A Dra. Gastaldi destaca que a vacinação não é apenas uma ação individual, mas um ato em benefício de toda a sociedade. “Ao se vacinar, protegemos não apenas a nós mesmos, mas também os mais indefesos e aqueles com quem convivemos. É um gesto de solidariedade e proteção mútua”, enfatiza a infectologista.

A disseminação de informações precisas e confiáveis também é uma responsabilidade coletiva importante. Incentivar a população a se informar, com profissionais de saúde qualificados, e a buscar a vacinação é essencial para criar uma consciência coletiva sobre a importância da imunização, como medida de saúde pública.

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