Brasil
FPM: prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões nesta segunda-feira (30)
O montante é cerca de 27,2% menor quando comparado ao terceiro decêndio do mês de julho
Cerca de 80% dos municípios têm o fundo como sua principal receita. O economista Murilo Ferreira Viana, especialista em finanças públicas, destacou que municípios que têm uma base econômica pouco diversificada tendem a depender mais do repasse do fundo. “O município pequeno, sem indústria, com pouca atividade econômica, tende a ser concentrado no Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.
Segundo o economista e mestre em economia política e secretário de finanças do município de Diadema (SP), Francisco Funcia, há uma destinação específica para o fundo por força constitucional, como por exemplo no ensino, onde o piso é de 25%. “Na saúde que o piso é 15%, aqui em Diadema aplica-se muito mais. Nós estamos aplicando entre 37% e 38% desta nossa receita base de cálculo”, afirmou.
A destinação do fundo é inversamente proporcional ao tamanho da população, ou seja, em termos relativos, quanto mais habitantes tiver uma cidade o fundo tende a ter proporcionalmente menor a sua participação. “Diadema como é uma cidade que tem 450 mil habitantes, no roll das cem maiores cidades, isso significa que o fundo não tem a mesma importância em termos de participação na receita como tem em outros municípios de menor porte onde ele é mais representativo, em municípios que tenham menos habitantes”, disse o secretário de finanças.
Cálculo do Fundo
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a quantidade populacional das cidades e a renda per capita dos estados.
A falta de recursos para a realização do Censo Demográfico prolongou o período de congelamento dos critérios de repasses para o FPM, já que o número de habitantes é usado como base para o cálculo de quanto cada município deve receber. A CNM divulgou a mudança nos coeficientes para o cálculo do fundo para o exercício de 2022.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Bloqueio
Vinte e seis municípios se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Segundo o economista e especialista em Orçamento Público Cesar Lima, os débitos com o INSS são o maior motivo de bloqueio. Ele explicou como os gestores municipais devem se regularizar para receber o repasse. “O que as prefeituras devem fazer é procurar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a procuradoria do INSS mais próxima, para tentar ajustar a sua situação frente ao fisco e desbloquear essas parcelas do FPM.”
O estado de Minas Gerais está no topo do ranking, com o registro de oito municípios bloqueados. O bloqueio é realizado até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, em 24 horas o recurso é liberado.
Confira a lista completa dos 26 municípios bloqueados:
- Coari (AM)
- Pintadas (BA)
- Sátiro Dias (BA)
- Sento Sé (BA)
- Cezarina (GO)
- Santa Bárbara de Goiás (GO)
- Altamira do Maranhão (MA)
- Águas Formosas (MG)
- Capelinha (MG)
- Inhaúma (MG)
- Manhuaçu (MG)
- Patis (MG)
- Ribeirão das Neves (MG)
- Sete Lagoas (MG)
- Altamira (PA)
- Senador José Porfírio (PA)
- Baixa Grande do Ribeiro (PI)
- Araucária (PR)
- Petrópolis (RJ)
- São João de Meriti (RJ)
- Rorainópolis (RR)
- Pinto Bandeira (RS)
- Santo Amaro da Imperatriz (SC)
- Carmópolis (SE)
- Maruim (SE)
- Salgado(SE)
Pagamento
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
Comentários
As primeiras pesquisas eleitorais do ano apontam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários na corrida para a reeleição em outubro. No entanto, um levantamento do Metrópoles aponta que a diferença do petista para o segundo colocado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é a menor registrada desde 2010, em comparação com as primeiras sondagens dos respectivos anos eleitorais.
Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 14 de janeiro, Lula tem 36% das intenções de voto contra 23% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. A diferença é de 13 pontos percentuais. Já a Paraná Pesquisas, publicada na última quinta-feira (29/1), indica uma distância menor — de 6,7 pontos percentuais, com 39,8% para o petista ante 33,1% de Flávio.
A última vez em que se registrou uma margem tão próxima entre presidenciáveis na abertura do ano eleitoral foi em 2010, na disputa entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, a candidata petista saiu vencedora, sob o apoio de Lula, que alcançava altos índices de aprovação.
O cenário no início do ano, entretanto, era diferente. Pesquisa Datafolha feita em 24 e 25 de fevereiro — a primeira do instituto em 2010 — colocava o candidato do PSDB com 32% das intenções de voto, contra 28% de Dilma. A diferença, portanto, era de 4 pontos percentuais. Apesar da vantagem de Serra, o levantamento já indicava uma ascensão da então ministra da Casa Civil de Lula. Em comparação com a pesquisa anterior, ela reduziu a vantagem de 14 para 4 pontos.
Pesquisas
- Levantamentos recentes apontam o presidente Lula na liderança em todos os cenários da corrida eleitoral.
- No entanto, as últimas sondagens indicam uma recuperação do desempenho do segundo colocado, Flávio Bolsonaro.
- Entre 2014 e 2022, as primeiras pesquisas do ano apontavam uma vantagem mais ampla entre o primeiro e o segundo colocado.
Nos anos posteriores, a diferença entre o primeiro e o segundo colocado se mostrava mais confortável. Em fevereiro de 2014, Dilma iniciava o ano com uma vantagem de 30 pontos percentuais em relação ao principal adversário, Aécio Neves (PSDB), de acordo com sondagem do Datafolha.
Já em 2018, a distância entre Lula, na liderança, e Bolsonaro, era de 21 pontos percentuais. A pesquisa do instituto Datafolha foi feita nos dias 29 e 30 de fevereiro, na mesma semana em que o petista teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Posteriormente, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Lula foi substituído pelo então candidato a vice, Fernando Haddad, que acabou derrotado no pleito de outubro.
No início de 2022, Lula volta a surgir como favorito para a disputa presidencial, com uma ampla vantagem em comparação a Bolsonaro. Pesquisa Quaest divulgada em 12 de janeiro, apontou o petista com uma margem de 22 pontos percentuais à frente. Naquele ano, Lula venceu a eleição no segundo turno com uma diferença de apenas 1,8 ponto percentual.
Veja o histórico de pesquisas eleitorais desde 2002:
Para fazer o levantamento, o Metrópoles levou em consideração as primeiras pesquisas publicadas em anos eleitorais pelo instituto Datafolha e a consultoria Quaest. Foram considerados apenas cenários estimulados para o primeiro turno.
Disputa presidencial
Nas últimas semanas, as articulações em torno da corrida ao Planalto vêm se intensificando. O senador Flávio Bolsonaro caminha para se consolidar como o principal nome da direita bolsonarista nas urnas em outubro. Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), até então visto como alternativa à Presidência, se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir cenários.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, Bolsonaro e Tarcísio debateram possibilidades para vice de Flávio e possíveis candidatos ao Senado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ao final do encontro, o chefe do Executivo paulista reafirmou a pré-candidatura à reeleição.
Em outra frente, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deixou o União Brasil e filiou-se ao PSD, na tentativa de costurar uma candidatura à Presidência. O PSD, agora, tem três opções para a corrida ao Planalto: Caiado, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul) e Ratinho Jr. (governador do Paraná).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2967 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (31/1), e o prêmio principal acumulou.
No próximo sorteio, marcado para terça-feira (3/2), tem prêmio estimado em R$ 130 milhões.
A Mega-Sena deste sábado teve os seguintes números sorteados: 01-06-38-47-56-60
Como jogar
Para apostar, é necessário escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples, com seis números, custa R$ 6. A probabilidade de ganhar com uma aposta de seis dezenas é de 1 em 50.063.860. Já em uma aposta com 15 números, as chances aumentam para 1 em 10.003 por cartela.
Jogadores com 18 anos ou mais podem fazer as apostas on-line. Basta registrar-se no site oficial, ter um cartão de crédito para efetuar o pagamento e seguir o processo de cadastramento, que ocorre em duas etapas. Após preencher os dados, um código de confirmação (token) é enviado por e-mail para validar o cadastro.
Os jogos também podem ser feitos presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa. As apostas podem ser realizadas até às 20h do dia do sorteio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Pesquisa também mostra visão da situação financeira e saúde
Ricardo Stuckert / PR
Área da saúde, financeiro e situação dos mais vulneráveis também foi avaliada pelo instituto
Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas, neste sábado (31), mostrou que 44,3% dos entrevistados acreditam que a situação da segurança pública no Brasil piorou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 32,4% dizem ter permanecido igual e 20% afirmam ter melhorado.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.080 pessoas, entre os dias 25 e 28 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a pesquisa tem nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-08254/2026.
Situação da segurança pública
• Melhorou: 20%
• Permaneceu igual: 32,4%
• Piorou: 44,3%
• Não sabe/ não opinou: 3,3%
Por região, o sudeste registrou o maior número de entrevistados que acreditam ter percebido uma piora na segurança público, com 48,7%. Na sequência, aparece o sul (48,2%), norte e centro-oeste (39,3%) e nordeste (38,2%).
Comparado com a pesquisa de outubro de 2025 o índice teve uma queda de 1,5 ponto percentual, quando chegou a 45,8%.
Além da situação na segurança, o levantamento mostra as avaliações do público nas áreas financeiras, saúde pública e situação dos mais vulneráveis.
Na economia, a maior parte dos entrevistados (37,2%) diz ter permanecido igual a situação financeira e da sua família. Já na saúde, há um empate entre aqueles que consideram ter permanecido igual (34,3%) e piorou (33,8%).
Situação financeira
• Melhorou: 30,1%
• Permaneceu igual: 37,2%
• Piorou: 31,1%
• Não sabe/ não opinou: 1,6%
Saúde
• Melhorou: 28,6%
• Permaneceu igual: 34,3%
• Piorou: 33,8%
• Não sabe/ não opinou: 3,4%
Em relação aos mais vulneráveis, a maior parcela acredita ter melhorado a situação desse grupo (37,6%).
Situação dos mais pobres
• Melhorou: 37,6%
• Permaneceu igual: 27,6%
• Piorou: 31,5%
• Não sabe/ não opinou: 3,3%
Comparação com Bolsonaro
O levantamento também mediu a comparação entre a atual gestão e o período comandado por Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.
Segundo os números, o governo Lula registra 50,6% de rejeição, enquanto 46,4% dos entrevistados manifestaram apoio à administração. Outros 2,9% não apresentaram opinião ou preferiram não responder.
A sondagem utilizou o formato estimulado, no qual os participantes escolhem entre alternativas apresentadas pelos entrevistadores.
Na avaliação qualitativa:
- 41,7% atribuíram conceitos negativos à gestão petista
- 7,4% classificaram como ruim
- 34,3% como péssima
- 33,4% deram avaliações positivas, divididas entre boa (21,2%) e ótima (12,2%)
- 23,4% consideraram o desempenho regular
- 1,4% não soube ou optou por não opinar
Na percepção comparativa entre os dois governos:
- Para 42,6% dos entrevistados, a atual administração apresenta desempenho superior ao período Bolsonaro
- 39,3% enxergam piora em relação ao governo anterior
- 15,1% avaliam os dois mandatos como equivalentes
- 2,9% não manifestaram posicionamento
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