Brasil
FPM: municípios partilham R$ 3,4 bilhões da 2ª parcela de junho
Valor representa aumento de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Veja quanto sua cidade vai receber
As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.
Trata-se da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real superior a 20%.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo, os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o que pode impactar os repasses do FPM.
“Temos mais um bom resultado do FPM em relação ao ano passado e estamos retomando o crescimento. Temos visto notícias de recorde de arrecadação seguidos, mas há um horizonte preocupante por conta do aumento do IPCA, que pode frear essa caminhada de baixa nos juros, diminuir consumo, afetar um pouco lá na frente a arrecadação e, por fim, o repasse dos municípios.
Dependência
Tendo menos de 25 mil habitantes, o município amazonense de Rio Preto da Eva (AM) estimulou o setor de turismo local como uma forma de diversificar as fontes próprias de arrecadação e depender menos do FPM, aponta o prefeito Anderson Sousa. “Fizemos algumas pousadas de pesca esportiva, de caminhada na selva, de aventuras, temos várias empresas prestadoras de serviço e isso gera receita”, diz
Nesta quinta, Rio Preto da Eva recebe cerca de R$ 750 mil do FPM e, apesar de ser apenas um complemento para os cofres municipais, o repasse não deixa de ser importante para o equilíbrio das contas locais. “O FPM é uma receita significativa para o nosso município, onde nós temos a oportunidade de planejar a nossa folha”, destaca.
Municípios bloqueados
Até o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Verifique se a sua cidade está na lista.
- Angicos (RN)
- Avaré (SP)
- Anísio de Abreu (PI)
- Cândido Sales (BA)
- Canguaretama (RN)
- Campo Maior (PI)
- Capela (SE)
- Carapebus (RJ)
- Careiro (AM)
- Carmópolis (SE)
- Caroebe (RR)
- Cocalzinho de Goiás (GO)
- Corumbaíba (GO)
- Crateús (CE)
- Fortaleza do Tabocão (TO)
- Iaciara (GO)
- Indianópolis (MG)
- Ipiranga de Goiás (GO)
- Itamaraju (BA)
- Japaratuba (SE)
- Madeiro (PI)
- Mata Verde (MG)
- Moreira Sales (PR)
- Mucurici (ES)
- Natal (RN)
- Paranã (TO)
- Pedro Gomes (MS)
- Piripiri (PI)
- Quipapá (PE)
- Saloá (PE)
- São João da Baliza (RR)
- Santana de São Francisco (SE)
- Santa Teresa do Tocantins (TO)
- São Sebastião (AL)
- Saquarema (RJ)
- Umbaúba (SE)
- Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva. Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.
FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras
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Brasil
União Brasil e Progressistas articulam federação com olho em R$ 1,1 bilhão em fundos eleitorais
Aliança entre partidos de Alan Rick, Marcio Bittar, Gladson Cameli e Mailza criaria força com 6 governadores, 13 senadores e 108 deputados
Possível Federação União-PP pode ‘abarrotar’ cofres do Acre com recursos dos fundos partidário e eleitoral em 2026. Foto: internet
Um ambicioso projeto de federação partidária entre União Brasil (dos senadores Alan Rick e Marcio Bittar) e Progressistas (do governador Gladson Cameli e da vice Mailza Assis) está em gestação e promete abalar o cenário político nacional.
Se consolidada, a aliança terá acesso a mais de um bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, as duas siglas somaram R$ 201 milhões do primeiro e R$ 954 milhões do segundo.
A aliança terá acesso a mais de um bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, as duas siglas somaram R$ 1,1 bilhão em recursos de Fundo Partidário e Fundo Eleitoral. Foto Art
A cúpula do PP (Partido Progressistas) avalia que o anúncio formal da federação com o União Brasil deve ser feito até o fim de abril. O PP já deu aval interno para o avanço da federação e o diagnóstico do partido é que as negociações estão “99% resolvidas”.
Caso se concretize, a federação PP-União Brasil pode se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados, potencializando a força do Centrão no Congresso. Na prática, a federação faz com que os dois partidos sejam considerados um só no dia a dia das atividades legislativas, portanto, a bancada na Casa pode chegar a 108 deputados, caso não haja desfiliações depois da efetivação do movimento.
O poder da nova federação em números
6 governadores – Incluindo Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas) e Ronaldo Caiado (Goiás)
13 senadores – Ampliando influência no Congresso, incluindo o presidente da casa alta, Davi Alcolumbre (União Brasil)
108 deputados federais – Bancada expressiva na Câmara
1.343 prefeitos – Eleitos em 2020, com domínio em 7 capitais
Lideranças do Progressistas (PP) já aprovaram e confirmaram o interesse da sigla em uma federação partidária com o União Brasil. Foto: internet
Dominância em capitais estratégicas
A federação controla as prefeituras de:
- Belém (PA)
- Campo Grande (MS)
- Goiânia (GO)
- João Pessoa (PB)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Salvador (BA)
Por que o dinheiro importa?
Com acesso a R$ 1,1 bilhão, a federação terá poder para:
Financiar campanhas em 2026
Ampliar base de apoio nos estados
Disputar espaço com PT e PL
União também discute
O presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, em março convocou correligionários a participar, em Brasília, de reuniões para discutir a federação com o PP.
A aliança entre os partidos tem sido costurada desde o ano passado. Antonio de Rueda, em março convocou correligionários a participar de reuniões para discutir a federação com o PP. Foto: internet
Rueda afirmou na época que o partido deseja “ouvir” as bancadas do União no Senado e na Câmara, além dos governadores Wilson Lima (AM), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Marcos Rocha (RO), e dos prefeitos Sandro Mabel (Goiânia), Paulinho Freire (Natal), Bruno Reis (Salvador) e Silvio Mendes (Teresina).
“Os debates ocorrerão para o amadurecimento do tema. Juntos, através do diálogo, definiremos os próximos passos para que o nosso partido amplie o seu protagonismo no cenário nacional”, escreveu.
Federações pelo Brasil
Há três federações partidárias registradas atualmente no Brasil. As alianças foram homologadas pelo TSE em 2022, a poucos meses do pleito de outubro daquele ano.
A principal aliança — em número e resultado — é batizada de “Brasil da Esperança” e reúne o PT, PCdoB e PV. Dirigentes dos três partidos defendem uma ampliação do bloco para fazer frente à “superfederação” e ao avanço da direita em 2026.
No campo da esquerda, há ainda uma federação formada por PSOL e Rede. Internamente, membros da Rede demonstram insatisfação com o arranjo e tentam discutir a revogação da aliança.
Há ainda a federação PSDB-Cidadania, que não deve ser renovada em 2026. O Cidadania decidiu romper com a aliança.
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A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis
Iapen realiza a doação de 30 pares de chinelos para projeto que visa atender mulheres vítimas de violência na Delegacia da Mulher. Foto: Lucas Manoel/Iapen
Com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência doméstica, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou a doação de 30 pares de chinelos produzidos no projeto Sandálias da Esperança do sistema prisional do Acre, para o projeto Closet Social, da Delegacia da Mulher (Deam), em Rio Branco, nesta terça-feira, 1º.
O projeto foi pensado para atender às vítimas que chegam ao local. A delegada de Polícia Civil, Elenice Frez, responsável pela Deam, agradeceu a parceria e explicou que qualquer pessoal pode doar: “toda doação é muito bem-vinda e colabora com o que nós estamos procurando fazer aqui na Delegacia da Mulher, que é atender a necessidade imediata da mulher no momento que ela vem fazer a denúncia, porque muitas vezes ela chega aqui rasgada, suja, descalça”.
A delegada ressaltou, ainda, que muitas vítimas chegam para fazer a denúncia, acompanhada dos filhos, então existe uma maior necessidade de roupas e calçados infantis: “Precisamos de todo tipo de vestimenta e de calçados infantis para todas as idades, usados ou novos, e precisamos também disponibilizar itens alimentícios para que essas crianças tenham um lanche aqui”.
Todas essas medidas visam garantir um atendimento humanizado, para incentivar vítimas de violência doméstica a fazerem a denúncia. O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, fala que a instituição abraçou a causa e se colou à disposição: “A gente sabe da vulnerabilidade que a mulher chega. E estamos felizes que a gente pôde atender esse pedido”.
Chinelos doados pelo Iapen são produzidos no projeto Sandálias da Esperança, dentro do sistema prisional do Acre. Foto: Lucas Manoel/Iapen
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Brasil
Sena Madureira poderá ter internet gratuita em praças públicas com projeto do vereador Maycon Moreira
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Foto: cedida
Com Yaco News
A cidade de Sena Madureira poderá dar um passo importante rumo à inclusão digital com a implementação do projeto “Praça Conectada”, apresentado pelo vereador Dr. Maycon Moreira. A proposta visa instalar pontos de acesso gratuito à internet em praças públicas do município, garantindo conectividade para a população
O vereador destacou que a iniciativa busca democratizar o acesso à informação e facilitar o dia a dia dos moradores. “Hoje, internet não é luxo, é necessidade. Com esse projeto, queremos garantir que estudantes, trabalhadores e toda a comunidade possam usufruir de uma conexão estável e acessível”, afirmou Maycon Moreira.
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal e agora aguarda tramitação e votação. Caso seja aprovado, Sena Madureira poderá ter suas principais praças equipadas com rede Wi-Fi gratuita, beneficiando desde estudantes que precisam realizar pesquisas até pequenos empreendedores que utilizam a internet para seus negócios.
Além do “Praça Conectada”, o vereador também apresentou outras iniciativas voltadas para tecnologia, inclusão e educação. Segundo ele, a meta é transformar promessas de campanha em ações concretas que melhorem a vida da população.
A proposta de oferecer internet gratuita em espaços públicos segue uma tendência adotada em diversas cidades do país, onde a conectividade tem se tornado essencial para o desenvolvimento econômico e social. Agora, a população aguarda a decisão da Câmara sobre o projeto que pode trazer mais modernidade e acessibilidade digital para Sena Madureira.
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