Em 2014 as transferências do FPE cumpriram todo o cronograma previsto, levando o Palácio Rio Branco a trabalhar com cada centavo projetado por Brasília.
Fabio Pontes, da Agência ContilNet
Mesmo com perspectiva de uma economia lenta este ano e de crescimento quase zero do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, o Acre pode ter um ano novo melhor do que o anterior no tocante ao repasse de sua principal fonte de sobrevivência: o FPE (Fundo de Participação dos Estados). É o que mostra levantamento feito pela Contilnet junto ao sistema do governo federal. Em comparação com 2014, a transferência do fundo tende a ficar superior em 13%.
Tião Viana, governador do Acre/Foto: Divulgação
Para o ano passado o governo Tião Viana trabalhou com uma perspectiva de receber R$ R$ 1,9 bilhão do FPE; agora o valor pode chegar a R$ 2,2 bilhões. Estas são apenas projeções realizadas ainda no primeiro semestre de 2014, quando estava em elaboração a Lei Orçamentária Anual (LOA), e não se trabalhava com a perspectiva de uma economia desaquecida para o ano novo.
O principal termômetro para se manter esta projeção é a arrecadação de tributos, sobretudo IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda, principais fontes para a composição do FPE. O fundo é hoje a principal sobrevivência do Acre, correspondente à metade do Orçamento estadual. Sua queda ou aumento influenciam diretamente na dinâmica do funcionamento do governo.
Em 2014 as transferências do FPE cumpriram todo o cronograma previsto, levando o Palácio Rio Branco a trabalhar com cada centavo projetado por Brasília. Mesmo com janeiro sendo um mês negativo para as prefeituras acreanas, com repasses menores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a tendência é desta conta ficar no azul até dezembro. De 2014 para 2015 a transferência pode sair dos R$ 342 milhões para R$ 387 milhões.