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Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

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Foram contabilizados 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos, dos quais 303.682 já foram julgados, sendo 157.330 aprovados.

São 26 unidades federativas do território nacional que participam das Eleições Municipais 2024. Estão fora dessa contabilidade o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha. Fotos: art

Com Justiça Eleitoral 

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro.

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.

Esse incremento também foi registrado na participação de eleitores com 70 anos ou mais, que cresceu 12%, e no eleitorado com nome social, que quadruplicou de 2020 para cá. O número de eleitores com deficiência também cresceu 25%.

Quanto aos concorrentes, até o momento, há 15.465 candidatos ao cargo de prefeito, 15.682 ao de vice-prefeito e 429.865 ao de vereador, com 45.657 postulantes à reeleição. Foram contabilizados 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos, dos quais 303.682 já foram julgados, sendo 157.330 aprovados.

Toda a Justiça Eleitoral, do TSE aos juízes eleitorais, está a postos para viabilizar a eleição com segurança. Os ministros, os desembargadores dos tribunais regionais eleitorais (TREs), os juízes eleitorais e os mais de 20 mil servidores estão mobilizados para garantir a execução tranquila do pleito, com o apoio de mesárias e mesários.

As estatísticas, o número de pessoas envolvidas e os preparativos ressaltam a complexidade e a abrangência das Eleições Municipais de 2024, que contarão com a participação ativa de milhões de brasileiros. Vale ressaltar que, até a realização do pleito, os números podem mudar, pois as estatísticas somente serão consolidadas após as eleições

Confira os números:

Distribuição por gênero

As mulheres representam a maioria do eleitorado, somando 81.806.914 eleitoras (52% do total). Os homens constituem 48%, com 74.076.997 pessoas, enquanto 28.769 (0,02%) não informaram o gênero.

Faixa etária

A faixa etária predominante entre os eleitores é a de 25 a 44 anos, com 62,7 milhões de votantes. A participação de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020. O número de eleitores com 70 anos ou mais também aumentou, totalizando 15,2 milhões (12% de crescimento).

Segundo as estatísticas eleitorais, em 2024, o eleitorado está dividido da seguinte forma:

  • 25 e 44 anos: 62,7 milhões
  • 16 e 24 anos: 20,1 milhões
  • 45 a 69 anos: 57,8 milhões
  • 70 a 100 anos: 15,2 milhões
Nome social e pessoas com deficiência

O número de eleitoras e eleitores com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas neste ano.

Entre as eleitoras e os eleitores com deficiência, houve um aumento de 25%, chegando a 1.451.846 pessoas.

Distribuição regional e colégios eleitorais

O maior colégio eleitoral é São Paulo, com 34,4 milhões de eleitores (22% do total). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%).

Número de urnas

São 571.024 urnas eletrônicas preparadas para as Eleições 2024, sendo 219.998 novos equipamentos do modelo UE 2022.

Estrutura da Justiça Eleitoral
  • TSE – 14 ministras e ministros (efetivos e substitutos)
  • TREs – 378 desembargadoras e desembargadores (efetivos e substitutos)
  • 1ª instância – 2.639 juízas e juízes eleitorais
  • 21.685 servidoras e servidores públicos
Organização da JE por espaço territorial

São 26 unidades federativas do território nacional que participam das Eleições Municipais 2024. Estão fora dessa contabilidade o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, porque não são considerados municípios e não elegem prefeitos, nem vereadores, e brasileiras e brasileiros que vivem em outro país, uma vez que a votação em trânsito só ocorre em eleições gerais. Veja a distribuição da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano em 5.569 cidades:

  • 26 TREs
  • 2.619 zonas eleitorais
  • 94.391 locais de votação
  • 500.341 seções eleitorais (sendo 22.314 agregadas e 478.027 seções principais)
  • 178.501 seções principais com acessibilidade

É importante destacar que uma zona eleitoral pode abranger mais de um município, partes de municípios ou exatamente um município. Similarmente, uma cidade pode englobar uma zona, partes de zonas eleitorais ou mais de uma zona eleitoral.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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