Odair José da Silva Mota emitiu falas contra Emerson Elias Rodrigues Barbary em programa de rádio ao comentar ação de reintegração de posse. Juíza afirma que ficou comprovado ato ilícito e determinou indenização por danos morais. Decisão ainda cabe recurso.
O ex-vereador Odair José da Silva Mota foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização a Emerson Elias Rodrigues Barbary por danos morais após emitir uma fala sobre ele em um programa de rádio no município de Porto Walter, no interior do Acre. A decisão cabe recurso.
De acordo com a decisão da juíza Rosilene de Santana Souza, do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, Mota incitou “discórdia e revolta” entre moradores do município ao comentar uma ação de reintegração de posse que ocorreu em terras pertencentes a Barbary, que chegou a doar parte do terreno que alegava ter sido invadido. Segundo o processo, Mota classificou a reintegração como “uma injustiça” e “covardia esses pais de família perderem tudo”.
Barbary, então, afirma que pediu direito de resposta no mesmo programa e, ao fazê-lo, teria sido ofendido por Mota, que invadiu suas terras e o ameaçou com uma corrente de ferro. O autor da ação alega que Mota “já foi vereador, é ativo politicamente e fala na rádio que o autor não tem documento, instigando as pessoas a continuarem nessa conduta de ameaça”, e que “quando uma pessoa pública fala algo assim vai estimular a violência”.
Odair Mota foi vereador em Porto Walter entre 2013 e 2016, pelo Progressistas (PP). Ele foi o mais votado no pleito de 2012 no município, com 242 votos. Atualmente, ele é locutor de rádio. Ainda de acordo com o processo, Mota afirmou que em momento algum disse o nome de Barbary no programa de rádio, e se limitou a tecer comentários sobre os fatos.
Na sentença, a magistrada ressalta que independentemente do nome de Barbary ter sido citado, Porto Walter é um povoado pequeno e, por se tratar de um caso de conhecimento público, a citação permitiria identificar a quem Mota se referia.
“Ademais, o pronunciamento se deu em uma transmissão de rádio, veículo de massa, com maior poder de alcance de pessoas e a afirmação de que ‘achava uma injustiça e uma covardia pais de família perderem tudo’, permite inferir que a perda era culpa do autor, por ‘tomar’ a terra em que as famílias moravam”, diz a decisão.
Caso foi analisado pelo Juizado Especial Cível da comarca de Cruzeiro do Sul — Foto: Asscom TJ-AC
O g1 entrou em contato com Odair Mota, que informou que não deve recorrer da decisão. Ele nega ter feito afirmações sobre Barbary e classificou a situação como um “mal-entendido”. Mota afirma que chegou a procurar o autor e conversou com ele, a quem descreveu como “uma boa pessoa.”
“Na verdade, eu nem participei dessas audiências. Participei de uma audiência dessa sem advogado, sem nada. Eu não pretendo recorrer, inclusive a gente já conversou, já sentei com ele. Na verdade, esse processo se arrastou na Justiça porque existem mentiras e inverdades no meio. Inventaram uma conversa pra ele, que não acontecia da forma que disseram, inclusive eu tenho até as gravações. Eu nunca citei nome”, alega.
Sobre o desentendimento que ocorreu na época da reintegração de posse, Mota afirma que também já esclareceu com Barbary e reconhece que o dono das terras tinha razão em reclamar seu direito.
“Na verdade, o Emerson [Barbary] é uma boa pessoa, é um cara do bem. Eu conversei muito com ele, com a esposa dele, são pessoas que frequentam a mesma igreja que eu. Não ficou nenhum tipo de desentendimento, mágoa nenhuma. Para as pessoas que estão nesse conflito com ele, procure ele pra se acertarem de maneira passiva, porque ele é uma pessoa do bem, e que é um direito dele essas terras”, finaliza.