Moisés Araújo está preso no Bope, em Rio Branco desde junho do ano passado, quando foi flagrado com quase 70 quilos de droga em estrada. Advogado argumenta que houve cerceamento da defesa.
A defesa do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Acre Moisés Araújo, condenado por tráfico de drogas, entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar um novo pedido de liberdade.
O servidor público foi preso durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC) no dia 8 de junho de 2022 com quase 70 kg de drogas na BR-364, em Sena Madureira, interior do Acre. E, em dezembro do ano passado, foi condenado a 9 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas.
Em janeiro deste ano, a defesa entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), mas em maio o pedido de soltura dele que foi negado pela Câmara Criminal.
Com isso, o tenente-coronel segue preso na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Rio Branco. Após o julgamento, a banca de defesa do militar mudou. O advogado Josué Mendonça Lira Fernandes assumiu o caso e confirmou ao g1 que entrou como novo pedido de habeas corpus agora no STJ, há pouco mais de uma semana.
“Estamos aguardando o julgamento do recurso. O argumento é que houve cerceamento de defesa, porque ele foi impedido de colocar as posições que ele tinha com relação ao fato. Por exemplo, não foi colocado que ele não estava dirigindo o veículo, o veículo não era dele, era de outra pessoa que nem foi presa. Hoje essa pessoa está livre aqui em Cruzeiro do Sul. Ele [militar] não era o dono da droga, pegou uma carona de Cruzeiro do Sul para ir a um torneio de pôquer em Rio Branco e nesse trajeto deu esse problema. Ele nunca tinha sido preso por esses motivos. Acredito que nesta semana o nosso pedido seja julgado”, disse o advogado.
Além da condenação de 9 anos e 6 meses, Moisés Araújo também foi condenado a pagar 950 dias-multa. O juiz Fábio Farias, da Vara Criminal de Sena Madureira, determinou ainda a perda do veículo apreendido em favor da União. Antes de se aposentar, o, na época major, foi comandante da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar em Assis Brasil, cidade que faz fronteira com o Peru.
Na época da condenação, a defesa já tinha alegado que o militar estava sendo injustiçado, porque apenas pegou uma carona e não sabia que o condutor do veículo estava transportando droga.
Após a prisão do militar, a Justiça do Acre determinou a quebra do sigilo telefônico dele. Na época, o militar foi abordado pela equipe da PRF-AC no km 246 da BR-364 no período da tarde. O motorista desobedeceu a ordem de parada e tentou fugiu. A PRF-AC fez o acompanhamento e conseguiu parar o carro depois de 4 quilômetros.
O condutor conseguiu fugir e o tenente-coronel, que estava no banco de passageiro, foi preso e levado para a sede da Polícia Federal de Rio Branco.
Militar foi flagrado com quase 70 quilos de droga no Acre em junho do ano passado — Foto: Divulgação/PRF-AC