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EUA vão apoiar plano de quebra de patentes de vacinas da Covid durante pandemia

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Decisão pode expandir o fornecimento global e reduzir a lacuna de vacinação entre países ricos e pobres

Kevin Liptak, da CNN

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (5), que apoiará a flexibilização das regras de patentes para vacinas contra a Covid-19, após um intenso debate interno e forte resistência das farmacêuticas americanas.

A decisão pode expandir o fornecimento global e reduzir a lacuna de vacinação entre países ricos e pobres.

A mudança é preliminar e não garante que as regras de patentes sejam suspensas imediatamente, mas o sinal de apoio do governo do presidente Joe Biden representa um grande passo em uma direção para a qual grupos de ajuda internacional e democratas vinham pressionando.

“O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, com o objetivo de acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas Covid-19”, escreveu a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, em um comunicado.

O presidente Joe Biden e Katherine Tai analisaram a questão após o contato de grupos de ajuda global e democratas liberais para apoiar as renúncias.

Ainda como candidato à presidência americana, Biden prometeu apoiar essas renúncias, mas estava sob pressão das empresas farmacêuticas para mantê-las em vigor.

“O objetivo do governo é obter o máximo de vacinas seguras e eficazes para o maior número de pessoas o mais rápido possível”, disse Tai em seu comunicado.

“Como nosso suprimento de vacina para o povo americano está garantido, o governo continuará a intensificar seus esforços – trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis – para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Isso também servirá para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas”, completou.

Divisão

O debate sobre as patentes colocou alguns dos especialistas em saúde e desenvolvimento do governo americano em conflito com membros da Casa Branca que temem irritar grandes fabricantes de medicamentos como a Pfizer e a Moderna, cujos imunizantes ajudaram no processo de normalização da situação do país, de acordo com pessoas familiarizadas com a dinâmica interna.

Já outros membros do governo demonstraram preocupação com a possibilidade de Biden reverter uma promessa que fez como candidato de se comprometer com o compartilhamento de tecnologia de vacinas, e alguns expressaram preocupação em parecer excessivamente respeitoso com as grandes empresas farmacêuticas contra a vontade dos progressistas.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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