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Estado e parceiros levam regularização ambiental e fomento à agricultura familiar e extrativismo ao interior do Acre

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Os desafios para conciliar conservação, preservação, desenvolvimento social e econômico são enormes. E é pensando nisso que o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), governo federal, municípios, sindicatos, bancos e demais parceiros está realizando mutirões de Regularização Ambiental e Fomento à Produção nas cidades acreanas, uma união de esforços.

Mutirão de regularização ambiental foi realizado nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

A ação, que já ocorre desde o ano passado, em 2024 ganhou reforço com mais órgãos e foi realizada durante toda a semana passada, entre os dias 7, 8, 9 e 10 de maio, nos municípios de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia.

O agricultor José Francisco Xavier, de 59 anos, morador da Comunidade Princesa, localizada na BR-317, em Brasileia, foi um dos que participou do mutirão e agradeceu pelos órgãos terem se reunido em um único lugar para atender à população. Segundo ele, estava com embargos e foi atendido pela Sema e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

“Essa ação é um grande favor que o governo está fazendo para nós. A gente não fica devendo obrigação para ninguém e se regulariza. Eu estava nessa situação irregular já tinha um tempo, e agora vou conseguir resolver minha situação. O fato de o governo estar vindo até aqui com todos os outros órgãos ajuda, né? Isso é de primeira, não tem coisa melhor no mundo para nós. Tem muita gente que não reconhece o governo, mas eu reconheço sim. Agradeço o governo e as outras várias pessoas que estiveram aqui para nos atender”, disse.

Produtores rurais puderam procurar serviços de regularização ambiental. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explicou que a Sema segue com a agenda dos mutirões de regularização ambiental, dessa vez com o apoio dos órgãos do governo federal, prefeituras e lideranças sindicais.

“Fomos até Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. São diversas instituições trazendo informações de como é possível regularizar a propriedade e também as janelas de oportunidades para a produção. Os órgãos estão reunidos em atendimento aos produtores, trazendo informações, fazendo análise e inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), análise para a regularização ambiental, entre outros serviços. É uma oportunidade para que os produtores possam se regularizar e aderir a projetos, além de acessar crédito junto aos bancos para o fortalecimento das cadeias produtivas”, afirmou.

Moradora da Comunidade São Mateus, a produtora rural Vilma Gomes de César foi até o mutirão para se cadastrar no CAR e regularizar a terra onde mora.

“Vim, me informei, e agora vou correr atrás para resolver. Eles explicaram direitinho. É muito bom que vocês tenham vindo até aqui. Eles têm a orientação e também têm tudo, caso a gente já queira se regularizar”, falou.

Marcelo Figueiredo estava com a esposa e procurou a Sema para regularizar sua terra. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Marcelo Figueiredo Reis, de 29 anos, foi até a Sema para se informar sobre como regularizar suas terras.

“Vim aqui na Sema para conseguir fazer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aí faltam umas documentações e me orientaram, mas já vai dar certo depois desse atendimento. Tenho um embargo na terra de um desmate que ocorreu em 2007, mas já vamos resolver. Vai dar certo”, comemorou.

Pela Sema, os serviços ofertados foram: emissão e regularização do CAR, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e projetos de fomento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).

Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri, Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Distribuição de mudas em Xapuri

Como parte da atuação da Sema no mutirão, a secretaria distribuiu 400 mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores rurais que participaram do evento em Xapuri.

Foram distribuídas espécies de cedro rosa, ingá macaco, sombreiro/palheiro, cupuaçu, ipê amarelo, ipê rosa, ipê branco e açaí solteiro.

Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri. Ela foi até o mutirão para regularizar sua terra e também recebeu mudas da Sema.

“Vim pegar mudas para fazer reflorestamento. Deu tudo certo. É muito vantajoso esse tipo de atividade do mutirão vir até a gente, porque é difícil o deslocamento até a capital. A gente perde dias de trabalho, então, tendo um mutirão como esse aqui, onde não têm as unidades fixas dos órgãos, ajuda muito”, falou.

ICMBio faz parte do mutirão e equipe tirou dúvidas relacionadas à Resex Chico Mendes. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Parceiros no mutirão

Participam como parceiros do mutirão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e Brasileia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Cooperacre/Xapuri e Brasileia, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Pelo MDA, estavam sendo ofertados serviços como: orientações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), crédito fundiário e acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.

Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva.

“Primeiro trabalhando a regularização ambiental, a pessoa vai poder fazer ou regularizar o seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O produtor em dia pode acessar alguns serviços que o governo federal e estadual oferecem, como acesso ao crédito, e diversos programas da Conab. A Sema está trabalhando com o PRA e, a partir desse programa, eles têm a possibilidade de começar a produzir com a disponibilidade do plantio de dois hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs), ou seja, uma rede completa de serviços”, afirmou.

Parte dos apoiadores do mutirão, o ICMBio estava levando serviços como: emissão de Certidão de Beneficiário da Resex Chico Mendes, consultas processuais, orientações sobre autorizações diversas (manutenção de ramais, energia, abertura de roçados), informações sobre o CAR da Resex Chico Mendes e informações sobre projetos e iniciativas produtivas sustentáveis.

Produtores puderam se regularizar. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Caterine Iclaro é analista ambiental no NG-ICMBio Chico Mendes, que cuida da gestão da Reserva Chico Mendes. De acordo com ela, a ação é uma oportunidade muito grande de estar em contato com as famílias que residem na Resex.

“É importante que os moradores da Reserva Chico Mendes tenham contato com o ICMBio para que possamos esclarecer, tirar dúvidas sobre a questão de ramais, autorizações para abertura de certidão de moradores. Então, fizemos bastante atendimentos para as famílias da Resex Chico Mendes que moram em Xapuri”, esclareceu.

O diretor administrativo do Imac, José Denis Santos, falou que o Imac levou atendimentos importantes à população, como licenciamento ambiental, outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração, licenciamento de passeriformes, dispensas de licenciamento, checklist dos licenciamentos e entrega de licenças.

“Somos um dos órgãos mais importantes no processo de regularização ambiental. Fazer parte desse mutirão, que é muito importante para os nossos produtores estarem regularizados ambientalmente, é relevante, pois, assim, eles vão poder ter acesso a crédito. É bom que as pessoas tenham contato com a informação e assim possam agir de um modo diferente, cuidando do meio ambiente”, reforçou.

Conab foi um dos órgãos presentes no mutirão. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

A próxima cidade a receber os serviços do mutirão será Feijó, entre os dias 28 e 29 deste mês, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 1.338, Centro, a partir das 8h.

Fonte: Governo AC

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No Juntos Pelo Acre, vice-governadora Mailza fortalece presença do Estado a afirma que ‘é nosso dever garantir cidadania, inclusão e saúde para todos’

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Com escuta atenta e presença onde a vida acontece, o governo do Acre promoveu mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, na regional São Francisco, neste sábado, 7, em Rio Branco. A ação reuniu mais de 1.200 pessoas de 23 bairro, oferecendo serviços essenciais, acolhimento e cidadania, serviços de saúde em um espaço pensado para cuidar de gente e transformar realidades.

Juntos Pelo Acre Regional São Francisco ocorreu neste sábado, 7. Foto: Fotos: Ingrid Kelly/secom

Durante a programação, a vice-governadora e secretária de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, destacou que o Juntos pelo Acre nasce de uma convicção simples e necessária: trabalhamos para cuidar das pessoas. Segundo ela, que é idealizadora do projeto, o Estado só cumpre seu papel quando se aproxima da população, escuta suas necessidades e caminha junto com a comunidade.

“Quando o Estado chega perto da população, olha nos olhos e caminha junto, a política pública deixa de ser promessa e vira cuidado de verdade. O Juntos pelo Acre é isso: presença, respeito e serviços que alcançam a vida real das pessoas.”

Vice-governadora Mailza Assis falou da importância do programa para a população que mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

Nesta nona edição, foram disponibilizados mais de 30 serviços, envolvendo áreas como saúde, assistência social, direitos, emprego, recreação e cidadania. A iniciativa integra o conjunto de ações do governo do Estado voltadas à promoção da dignidade, da justiça social e da inclusão, especialmente para quem mais precisa.

A vice-governadora ressaltou ainda que política pública vai além de números, discursos ou documentos. “Política pública é vida real. É gente de verdade, com histórias, necessidades e sonhos”, afirmou, ao acompanhar de perto os atendimentos e dialogar com a população.

Mailza falou sobre os serviços ofertados e a importância de olhar para quem mais precisa. Foto: Ingrid Kelly/secom

De Tarauacá, e atualmente morando em Rio Branco, o indígena José Iraldo ruahunikui, Kaxinawá falou que ficou sabendo da ação pelo rádio e que se programou para ir tirar seus documentos.

“Vim pra Rio Branco pra terminar o ensino médio e agora quero tirar meus documentos. Sou de Tarauacá e morei um tempo na Praia do Carapanã e depois vim para Rio Branco, consegui concluir meus estudos e seguir em frente. Fiquei sabendo dessa ação e achei muito importante, porque aqui a gente consegue resolver documentos que fazem falta. Hoje vim tirar minha carteira de trabalho e atualizar minha identidade. Esse serviço ajuda muito, principalmente os jovens indígenas que ainda não têm seus documentos”, disse.

Juntos Pelo Acre está em sua nona edição. Foto: Ingrid Kelly/secom

A atuação integrada da assistência social com outras políticas públicas foi apontada como fundamental para garantir um Estado mais humano, acessível e presente. A missão, segundo a Mailza, é acolher sem julgar, orientar sem excluir e proteger com dignidade.

A líder comunitária Adalnira Nogueira de Melo, que é presidente do Conjunto Oscar Passos 1 e 2 destacou que a presença do Juntos Pelo Acre na regional é de extrema importância.

“Estamos muito felizes pela ação ter chegado aqui, são muitos serviços ofertados e que são importantes para a nossa população. Trazer saúde até a gente, o registro civil, Guarda-Roupa Social e outras atividades é maravilhoso. Obrigada ao governo”, disse.

Vice-governadora atendeu a população. Foto: Ingrid Kelly/secom

O trabalho dos servidores e servidoras envolvidos na ação também foi reconhecido como essencial para que as políticas saiam do papel e cheguem à vida das pessoas. Eles são a linha de frente do cuidado e da transformação social promovida pelo programa. “Agradeço a cada um que se emprenhou para que pudéssemos fazer mais uma edição”.

Ao final, a vice-governadora reforçou que o espaço pertence à população e que o governo segue comprometido em ouvir, servir e construir soluções junto com a comunidade. “Quando o Estado e o povo caminham lado a lado, o futuro se constrói com dignidade, justiça social e esperança”, concluiu.

Campeonato de futebol foi realizado no âmbito do Juntos Pelo Acre e vice-governadora entregou medalhas. Foto: Ingrid Kelly/secom

Esporte, inclusão e cidadania

O Juntos pelo Acre também foi espaço de inclusão, esporte e celebração da diversidade. Pela primeira vez, a programação contou com um campeonato de futebol, realizado na última quinta-feira, 5, com a participação de um time indígena, reafirmando o esporte como ferramenta de integração social, respeito e valorização cultural. A competição reuniu jovens atletas em diferentes categorias e terminou com a entrega de medalhas pela vice-governadora do Acre e pelo secretário de Esporte.

Juntos Pelo Acre foi realizado neste sábado, 7. Foto: Ingrid Kelly/secom

Os vencedores foram:

Categoria Sub-13
Campeão: Pisika
Vice-campeão: Floresta

Categoria Sub-15
Campeão: Real Montanhês
Vice-campeão: Careca

Destaque foi o reconhecimento do time indígena. Foto: Ingrid Kelly/secom

Destaque de participação – Time Indígena

O time RB Huni Kuin recebeu medalha de honra, em reconhecimento à participação histórica e ao fortalecimento da inclusão e do protagonismo indígena no esporte.

As medalhas foram entregues pela vice-governadora celebrando o talento, o esforço e o espírito esportivo dos jovens atletas.













































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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Prefeitura de Rio Branco dá transparência às providências já adotadas em relação ao projeto Aedes do Bem

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Durante vistoria de rotina ao depósito do município, acompanhada por órgãos fiscalizadores, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou, nesta sexta-feira (6), que estão sendo adotadas todas as medidas administrativas e jurídicas relacionadas aos kits do projeto Aedes do Bem, que utiliza mosquitos geneticamente modificados no combate ao vetor da dengue.

Foto de fiscalização
Vistoria de rotina ao depósito do município, acompanhada por órgãos fiscalizadores. (Foto: Átilas Moura/Secom)

A Secretaria Municipal de Saúde já instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de verificar eventuais responsabilidades de agentes públicos e privados envolvidos, bem como resguardar os recursos públicos, com acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município.

Foto de Rennan Biths
“Quanto à gestão municipal, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de preservar os recursos públicos e responsabilizar eventuais envolvidos”, destacou Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou que “quanto à gestão municipal, todas as medidas foram tomadas com o objetivo de preservar os recursos públicos e responsabilizar eventuais envolvidos, de modo a possibilitar que qualquer prejuízo seja ressarcido aos cofres do município.”

Foto da fiscalização
A Prefeitura de Rio Branco segue implementando, de forma contínua, diversas ações de enfrentamento à dengue. (Foto: Átilas Moura/Secom)

É importante ressaltar que a Prefeitura segue implementando, de forma contínua, diversas ações de enfrentamento à dengue. Mesmo em um período considerado crítico, os indicadores permanecem sob controle, em razão do trabalho permanente dos agentes de combate às endemias e das ações coordenadas pela Diretoria de Vigilância em Saúde, sem registro de aumento de casos ou de ocorrências graves.

Foto de Fiscalização
A vistoria foi realizada por representantes dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). (Foto: Átilas Moura/Secom)

Estiveram presentes na vistoria representantes dos órgãos de fiscalização, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

O auditor de Controle Externo do TCE-AC, Arthur Viana, afirmou: “Estamos aqui a convite do Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura de Rio Branco para tratar da contratação do projeto Aedes do Bem, com o objetivo de verificar os riscos envolvidos e avaliar as condições do espaço destinado às ações de combate ao vetor.”

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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Briga generalizada em “balsinha” viraliza nas redes no interior do Acre

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Sertanejo ao fundo vira trilha sonora improvisada de confusão durante travessia no Rio Juruá

Uma confusão generalizada marcou a manhã deste sábado (7) a bordo de uma das balsas conhecidas como “balsinhas”, que realizam a travessia do Rio Juruá entre os municípios de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, no interior do Acre. O episódio, flagrado em vídeo por um passageiro, rapidamente se espalhou pelas redes sociais e chamou atenção pela cena inusitada.

Nas imagens que circulam na internet, é possível observar pelo menos três pessoas trocando agressões físicas dentro da embarcação. O que mais surpreendeu quem assistiu ao registro foi a música sertaneja que tocava alto ao fundo, transformando-se, de forma improvisada, na trilha sonora do tumulto.

Enquanto a briga se desenrolava, outros passageiros tentaram intervir para separar os envolvidos e acalmar os ânimos. Apesar dos esforços, a tensão permaneceu por alguns minutos antes que a situação fosse parcialmente controlada.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a motivação da confusão, nem confirmação de feridos ou de eventual acionamento da polícia. A identidade dos envolvidos também não foi revelada.

A travessia por balsas é um meio de transporte essencial na região, utilizado diariamente por moradores que dependem do serviço para se deslocar entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

 

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