Aconteceu dos dias 29, 30 e 31 de julho, a VII troca de Experiências entre conselheiros de Alimentação Escolar – CAE dos Municípios do Estado do Acre, o evento ocorreu na Vila do Incra no município de Porto Acre.
O encontro teve como objetivo a troca de experiências e conhecimentos técnicos e científicos relacionados à gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a atuação dos conselheiros em seus respectivos municípios.
O evento reuniu nutricionistas e técnicos em nutrição que atuam nas Secretarias Municipais, membros do Conselho de Alimentação Escolar, coordenadores de alimentação escolar, manipuladoras de alimentos, secretários de educação, agricultores familiares, técnicos agrícolas que atuam com a agricultura familiar e profissionais da educação interessados na temática da educação alimentar e nutricional.
Entre as iniciativas citadas por Antônio Soares presidente do Conselho de Alimentação Escolar do município de Epitaciolândia, os destaques são os programas de aquisição de alimentos do governo brasileiro e o de alimentação escolar, por meio do quais escolas públicas incluem na merenda produtos da agricultura familiar. “O mais importante é que o nosso programa de alimentação de acordo com a ONU é o melhor do mundo ele combate à fome, a pobreza e a inclusão social, com o apoio dos gestores municipais (prefeito) e de pequeno produtor familiar”, acrescentou o Presidente do CAE.
Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa e Epitaciolândia, objetivo do encontro foi debater sobre a alimentação nutritiva de qualidade aos alunos das redes públicas de ensino do Acre.
O encontro contou, ainda, com palestras sobre “A Importância do Controle de Qualidade da Alimentação Escolar” Novas Aquisição para os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar”, mesa redonda com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público do Estado (MPE), CGU, UFAC, IFAC/ Porto Acre, SEME/Porto Acre. Durante o evento foram abordados temas como Planejamento de Cardápio, Alimentação Indígena, Controle de Qualidade, Agricultura Familiar, Vigilância Sanitária e Nutrição.
Para a Secretária Eunice Maia Gondim, o cardápio da alimentação escolar deve ser elaborado por nutricionista, responsável técnico, com gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade. E que este deve pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada. A presença e atuação do nutricionista nas entidades executoras são fundamentais para a consecução e a qualidade da alimentação escolar.
O CAE tem o papel fundamental de representar os alunos e a sociedade como um todo, além de professores e outros trabalhadores da educação que ali têm assento.
CAE é o responsável, por exemplo, pela análise da prestação de contas da respectiva Entidade Executora, com poderes para aprovar com ressalvas ou até para reprovar as contas, o que determina a suspensão dos repasses dos recursos. Outras atribuições do CAE incluem acompanhar e fiscalizar a execução do programa, zelar pela qualidade dos alimentos e dos cardápios e denunciar irregularidades.
