Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no estado do Acre.
A Operação METÁFORA tem como objetivo apurar a suposta prática de crimes envolvendo fraudes à licitação, o que resultou na celebração de dez contratos entre o Estado do Acre e uma cooperativa no período entre 2016 e 2019.
Após extensa investigação, constatou-se que possivelmente uma empresa da região se utiliza de uma cooperativa visando burlar o processo licitatório para o fornecimento de merenda escolar. Para tanto, a investigada se utilizou de legislação criada para estimular a agricultura familiar, a qual prevê a contratação de cooperativas para fornecimento de alimentos por meio de chamamento público, desde que ela preencha alguns requisitos. Ocorre que a sociedade anônima, por flagrantemente não os preencher, utiliza-se da cooperativa, sendo aquela a verdadeira beneficiária dos contratos entre esta e o Estado do Acre.
A empresa Dom Porquito, localizada no km 8 da BR 317 (Estrada do Pacífico), foi uma das empresas que recebeu agentes da Polícia Federal. Não foi possível conversar com algum representante do abatedouro ou agente da PF.
O abatedouro foi inaugurado em novembro de 2015, onde contou com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e demais políticos da época, passando a ser o principal beneficiário na produção suína e aviária na região.
O nome “Metáfora” representa uma figura de linguagem, em que há a transferência do significado de uma palavra para outra. Nesta operação, o desvio de finalidade do dinheiro público através de fraudes em licitações e contratos representa essa “metáfora”: algo que deveria representa um benefício à sociedade e ao contribuinte, sendo utilizado em benefício de particulares e suas empresas.
Ao todo, foram cumpridos 2 (dois) mandados de busca e apreensão nas pessoas jurídicas investigadas.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993.
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO ACRE- COOPALTOACRE – CNPJ 22867250000166
CNPJ, Razão Social ou Sócio CNPJ 22.867.250/0001-66
Razão Social – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ALTO ACRE- COOPALTOACRE
Nome Fantasia COOPERSUINO
Tipo MATRIZ
Data Abertura
15/06/2015
Situação Cadastral
ATIVA
Data da Situação Cadastral
15/06/2015
Capital Social
R$ 45.000
Natureza Jurídica
2143 – COOPERATIVA
Logradouro
R DO LAZER
Número
112
Complemento
CEP
69934-000
Bairro
AEROPORTO
Município
EPITACIOLANDIA
UF
AC
Telefone
68 9987-6774
coopersuinoac2016@gmail.com
Quadro Societário
CICERO TENORIO CAVALCANTE – Presidente
IVANIA DOS SANTOS ANDRADE – Diretor
CALEBE DA MOTA PINTO – Diretor
Atividade Principal
9411100 – Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
Atividades Secundárias
111302 – Cultivo de milho
154700 – Criação de suínos
1012103 – Frigorífico – abate de suínos
4623101 – Comércio atacadista de animais vivos
4623199 – Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente
