Acre
Em Xapuri, Seminário do Pronera reacende esperança de assentados do Incra
O superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, mencionou que o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.

Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.
De Xapuri – Raimare Cardoso
Foi realizado nesta terça-feira, 9, em Xapuri, o 1º Seminário de Educação do Campo para a Reforma Agrária no Acre, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Acre (Fetacre) e pelo Movimento de Mulheres Camponesas. Na segunda-feira, 8, o Seminário foi realizado em Rio Branco.
Criado em 1998, o Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, comunidades quilombolas, docentes e demais profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.
No evento, foram firmados compromissos com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), para a formação de grupos de trabalho para a apresentação de projetos que possam resultar na liberação de recursos por meio do Incra para a concretização de cursos superiores para o campo.

Para o superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.
“Para que a gente possa se desafiar a ofertar cursos tecnológicos e de nível superior através do Pronera, onde as lideranças dos projetos de assentamentos, das áreas de regularização fundiária, puderam debater o tema para que a gente possa sonhar com cursos superiores, e saímos com bons encaminhamentos tanto do Ifac quanto da Ufac”.
Ariadina Almeida, do Movimento de Mulheres Camponesas, afirmou que as possibilidades de implementação de cursos superiores para o campo aumentaram com o governo Lula.
“A gente sabe que tem muito jovem ocioso no campo, que terminaram o ensino médio e que precisam ter uma formação superior, e que eles acabam vindo para a cidade para trabalhar na informalidade ou então se juntar a outros desempregados, então a gente está bem contente e com muita expectativa de que o Pronera possa trazer mais oportunidades para o jovem do campo”, disse.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.
“Um programa como esse, que estava parado há 28 anos e que agora está sendo retomado pelo presidente Lula, tem um papel muito importante para a nossa categoria de extrativistas, para quem a educação ainda é um gargalo muito grande”, pontuou.
Moradora do Assentamento Tupá, onde está assentada desde 2009, a produtora rural Maria Benedita diz que a Reforma Agrária está voltando a enxergar os assentados com relação a apoio.
“Agora eu tenho certeza de que vai dar certo. Estou muito feliz”, afirmou ela, que participou do seminário em Xapuri representando todos os assentados da sua área.
Sobre o Pronera
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária, e é direcionado a jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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