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Em Xapuri, Seminário do Pronera reacende esperança de assentados do Incra

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O superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, mencionou que o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.

Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.

De Xapuri – Raimare Cardoso

Foi realizado nesta terça-feira, 9, em Xapuri, o 1º Seminário de Educação do Campo para a Reforma Agrária no Acre, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), pela Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Acre (Fetacre) e pelo Movimento de Mulheres Camponesas. Na segunda-feira, 8, o Seminário foi realizado em Rio Branco.

Criado em 1998, o Pronera tem como propósito atender jovens e adultos moradores de assentamentos criados e reconhecidos pelo Incra, comunidades quilombolas, docentes e demais profissionais que exercem atividades educacionais voltadas para as famílias beneficiadas pela reforma agrária.

No evento, foram firmados compromissos com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), para a formação de grupos de trabalho para a apresentação de projetos que possam resultar na liberação de recursos por meio do Incra para a concretização de cursos superiores para o campo.

Para o superintendente do Incra no Acre, Marcio Alecio, o seminário foi um momento muito importante para se discutir a ‘educação que precisamos no campo que queremos’.

“Para que a gente possa se desafiar a ofertar cursos tecnológicos e de nível superior através do Pronera, onde as lideranças dos projetos de assentamentos, das áreas de regularização fundiária, puderam debater o tema para que a gente possa sonhar com cursos superiores, e saímos com bons encaminhamentos tanto do Ifac quanto da Ufac”.

Ariadina Almeida, do Movimento de Mulheres Camponesas, afirmou que as possibilidades de implementação de cursos superiores para o campo aumentaram com o governo Lula.

“A gente sabe que tem muito jovem ocioso no campo, que terminaram o ensino médio e que precisam ter uma formação superior, e que eles acabam vindo para a cidade para trabalhar na informalidade ou então se juntar a outros desempregados, então a gente está bem contente e com muita expectativa de que o Pronera possa trazer mais oportunidades para o jovem do campo”, disse.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.

“Um programa como esse, que estava parado há 28 anos e que agora está sendo retomado pelo presidente Lula, tem um papel muito importante para a nossa categoria de extrativistas, para quem a educação ainda é um gargalo muito grande”, pontuou.

Moradora do Assentamento Tupá, onde está assentada desde 2009, a produtora rural Maria Benedita diz que a Reforma Agrária está voltando a enxergar os assentados com relação a apoio.

“Agora eu tenho certeza de que vai dar certo. Estou muito feliz”, afirmou ela, que participou do seminário em Xapuri representando todos os assentados da sua área.

Sobre o Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) apresenta e apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária, e é direcionado a jovens e adultos moradores de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O presidente do Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, a expectativa é grande para que aconteça uma revolução nos territórios a partir de investimentos dessa natureza.

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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