O Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença dos quatro envolvidos no latrocínio, roubo seguido de morte, do freiteiro Francisco Alves Maia.
A decisão foi dos membros da Câmara Criminal do TJ.
Relembre o caso
Em agosto do ano passado, quatro dos cinco denunciados pelo latrocínio do freteiro Francisco Alves Maia, foram condenados pelo Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco Gustavo Sirena.
O réu João da Silva Cavalcante recebeu a maior pena. Ele foi sentenciado 34 anos 4 meses e 29 dias. Enquanto, Alexandre da Silva Bezerra e Carlos André Reis de Souza, foram condenados, cada um, a 16 anos 7 meses e 10 dias.
Já Clairton de Souza Santos, responsável por levar o caminhão que a vítima trabalhava para a Bolívia, foi sentenciado por receptação.
A pena de 1 ano e quatro meses foi substituída por prestação de serviço à comunidade.
Nove meses depois, a defesa de João da Silva Cavalcante, recorreu da condenação à Câmara Criminal.
No recurso o advogado pediu o reconhecimento da participação de menor importância, já que não foi o réu, que teria atirada na vítima.
Mas o Desembargador Samoel Evangelista, relator da matéria, negou o pedido.
O magistrado escreveu que restou comprovada a associação com os demais réus para a prática do roubo que resultou na morte da vítima. “E ainda que não tenha sido o autor dos disparos, João da Silva teve efetiva contribuição para o resultado do crime”, ressaltou o Evangelista.
O voto do relato foi acompanhado pelos demais desembargadores.
O freteiro Francisco Alves Maia foi alvo de um emboscada. Ele foi chamado para fazer um frete, mas ao chegar no local foi rendido. O pai de família ficou em cárcere privado sob a mira de armas, enquanto o caminhão mercedes era levada para a Bolívia.
Quando o veículo entrou no país vizinho, Francisco Alves foi levado para a estrada do amapá, onde foi assassinado a tiros.
O corpo da foi enterrado em uma cova rasa dias depois do crime, após um longo trabalho de investigação dos agentes da DCORE.
Até hoje o caminhão em que a vítima trabalhava não foi encontrado. Depois do crime a família de Francisco Alves deixou o estado do Acre.