Acre
Em 10 dias, Receita Federal já recebeu mais de 17,4 mil declarações no Acre
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Expectativa da Receita Federal é receber 73 mil declarações esse ano no Acre. Prazo para enviar declaração acaba no dia 30 de abril.
Contribuinte pode declarar até o dia 30 de abril (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)
Com G1 - Acre e Alexandro Martello - G1/Brasília
Em 10 dias, a Receita Federal recebeu no estado do Acre 17.432 declarações de Imposto de Renda até as 17h desta sexta-feira (16). O prazo foi aberto às 8h do último dia 6 e termina em 30 de abril.
O número representa cerca de 23% do total que deve ser recebido ao final do prazo. A expectativa é receber 73 mil declarações neste ano no estado.
Na 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, o total é de 229.206 declarações.
A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração em todo o país, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões).
O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74.
Quem deve declarar?
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Também devem declarar:
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.
- Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.
Como declarar?
Segundo o Fisco, a declaração pode ser elaborada de três formas:
- computador, por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2018, disponível no site da Receita Federal do Brasil na internet;
- dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, por meio do serviço “Meu Imposto de Renda”, acessado pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível também a partir desta quinta-feira no Google play, para o sistema operacional Android, ou na App Store, para o sistema operacional iOS;
- computador, mediante acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), com o uso de certificado digital, e que pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração eletrônica.
- Para a transmissão da declaração não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao programa do IR deste ano, informou o Fisco. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão.
- Não é mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.
OS LIMITES DE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA 2018
Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%.
Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal.
O orçamento de 2018, já aprovado pelo Congresso Nacional, não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, informou nesta quinta-feira (11) a Secretaria da Receita Federal.
A tabela foi corrigida pela última vez em 2015. Portanto, com 2018 são três anos sem o ajuste. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos não houve correção da tabela do IR em quatro governo diferentes. No acumulado de 1996 a 2017, a defasagem é de 88,40%.
Se a defasagem fosse corrigida, a faixa de isenção de pagamento do Imposto de Renda, que hoje é para quem ganha até R$ 1.903,98, subiria para aqueles que recebem até R$ 3.556,56. O valor permitidos para as deduções também aumentaria. No caso do desconto por dependente, passaria de R$ 2.275,08 ao ano para R$ 4.286,28 ao ano, segundo o Sindifisco Nacional.
A ausência de correção ocorre em um cenário de crise econômica, que vêm se refletindo em déficits primários bilionários sucessivos nas contas públicas. Por conta disso, o governo não tem pressa para fazer o reajuste da tabela do IR, já que isso diminui a mordida do leão no salário do trabalhador e, por consequência, faz com que a arrecadação do governo seja menor.
“No orçamento que foi aprovado no CN [Congresso Nacional] não está prevista a correção da tabela por falta de medida legal que a autorizasse no momento do envio do PLOA [projeto de lei orçamentária anual]”, informou a Receita Federal, em resposta a questionamento da reportagem.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, diz que, ao não fazer a correção da tabela do IR, o governo toma posse “daquilo que não tem direito” e “achata a renda do trabalhador.”
“Obriga-o [o trabalhador] a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo”, avaliou Damasceno.
Ele acrescentou que o “prejuízo do contribuinte não ficou maior porque o IPCA de 2017 foi um dos mais baixos em quase 20 anos”. No ano passado, o IPCA, a inflação oficial, foi de 2,95%, a menor desde 1998.
Benefício para a classe média e alta
A correção da tabela do Imposto de Renda beneficiaria principalmente trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,98 por mês, a atual faixa de isenção do Imposto de Renda. Os trabalhadores informais que recebem menos de um salário mínimo, assim como aqueles empregados formalizados que têm seu salário atrelado ao valor do mínimo, não são beneficiados por eventuais correções da tabela.
No fim do ano passado, estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo.
O levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 880. Dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados no ano, 44,4 milhões recebiam, em média, R$ 747 por mês.
A lei brasileira prevê um salário mínimo para os trabalhadores com carteira assinada. O rendimento abaixo desse valor é possível entre a população com emprego informal e os trabalhadores por conta própria, como vendedores ambulantes e donos de pequenos negócios.
O rendimento médio real domiciliar per capita foi de R$ 1,2 mil por mês em 2016. Nas regiões Norte e Nordeste, a média foi de R$ 772. A maior média foi observada no Sudeste, com R$ 1,5 mil.
Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que cerca de 47,9 milhões de pessoas, por sua vez, têm rendimento referenciado no salário mínimo – fixado pelo governo em R$ 954 para o ano de 2018. Entre essas pessoas, estão aposentados e pensionistas.
Dificuldade nas contas públicas
A ausência de proposta para reajustar da tabela do IR pelo terceiro ano consecutivo acontece em um momento de difculdade nas contas públicas.
No ano passado, as contas do governo registraram um rombo primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) recorde de R$ 154,25 bilhões, o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2015, as contas do governo já tinham apresentado resultado ruim, com um déficit primário de R$ 114,9 bilhões. Para 2017, a estimativa de analistas e do governo é de que o déficit fiscal ficará novamente acima da marca dos R$ 120 bilhões – o resultado que será divulgado no fim de janeiro.
Para 2018, a estimativa é de um rombo de até R$ 159 bilhões. Mesmo nessa marca, analistas apontam que o governo poderá ter dificuldades para atingir esse valor, uma vez que as medidas de ajuste fiscal propostas no ano passado enfrentam dificuldades.
O adiamento do reajuste dos servidores e o aumento da alíquota da contribuição previdenciária, encaminhadas por meio de Medida Provisória, estão suspensas até o momento por conta de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, o governo não conseguiu aprovar mudança na tributação de fundos de investimento, que garantiriam R$ 6 bilhões neste ano. Essa proposta continuará sendo analisada pelo Legislativo neste ano, mas poderá ser implementada, se aprovada, somente de 2019 em diante.
Por conta dessas dificuldades, expectativa é de que, até o início de fevereiro, o governo anuncie, assim como em todos os anos, um bloqueio bilionário de gastos no orçamento para tentar cumprir a meta de um déficit primário de até R$ 159 bilhões em suas contas neste ano.
Renúncias fiscais
Uma eventual correção na tabela do Imposto de Renda, neste ano, aumentaria o volume das chamadas “renúncias fiscais”, ou seja, o valor que o governo deixa de arrecadar por conta de benefícios concedidos a pessoas físicas e empresas.
No ano passado, a estimativa é de que as chamadas renúncias tributárias, ou seja, a perda de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou “incentivador” para setores da economia e regiões do país, tenham somado algo em torno de R$ 284 bilhões.
Juntamente com os benefícios financeiros e creditícios (R$ 121,13 bilhões), os valores totais estão projetados em R$ 406 bilhões, com alta de 7,4% frente ao ano de 2016 (R$ 378 bilhões). Os números são da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O valor concedido em benefícios tributários e financeiros em 2017superou todas as despesas com saúde e educação (sem contar pessoal), Bolsa Família, benefícios de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fundeb e Fies, que, juntos, estão estimados em R$ 317,44 bilhões.
Nas renúncias, há uma miríade de benefícios. Entre eles: Zona Franca de Manaus, para empresas do Simples, pessoas físicas (deduções do IR de saúde e educação), cesta básica, exportações, energia, empregados domésticos, donas de casas, indústria automobilística, pessoas com deficiências, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, subsídios do BNDES, informática, desporto e crianças e adolescentes.
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Deputado consolida atuação marcada por articulação institucional, defesa da indústria e compromisso com o crescimento econômico do Acre
Em seu primeiro ano como deputado federal, José Adriano (Progressistas) construiu um mandato que já se destaca pela capacidade de articulação e pela clareza de propósito de promover o desenvolvimento econômico do Acre com foco na geração de emprego e renda. Celebrando nesta quarta -feira, 18, mais um aniversário, sua trajetória recente na Câmara dos Deputados se apresenta como um verdadeiro inventário de ações voltadas ao fortalecimento do setor produtivo e à integração entre diferentes esferas de poder.
Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2025, José Adriano levou para Brasília a experiência acumulada como liderança empresarial. Essa bagagem tem sido decisiva para imprimir um ritmo pragmático à sua atuação, aproximando o Congresso Nacional das demandas reais da economia acreana.
Um dos marcos iniciais de sua trajetória parlamentar foi justamente essa transição bem-sucedida entre o setor produtivo e a política institucional. Com discurso firme e objetivo, o deputado passou a defender, de forma consistente, políticas públicas voltadas à industrialização, ao incentivo ao empreendedorismo e à ampliação de oportunidades de trabalho no estado.
Ao longo do mandato, José Adriano também se destacou pela capacidade de manter pontes abertas entre diferentes setores. Sua atuação tem sido marcada pelo diálogo constante com entidades empresariais, órgãos públicos e instituições do Judiciário, buscando soluções conjuntas para desafios históricos do Acre.
Entre as agendas que ganharam relevância está o incentivo à construção civil como motor de crescimento. O deputado tem defendido a retomada de investimentos no setor habitacional, enxergando nele uma oportunidade concreta de geração de empregos em larga escala e dinamização da economia local.
Outro eixo importante de sua atuação é a infraestrutura. José Adriano tem se posicionado de forma ativa na defesa de obras estruturantes, especialmente rodovias, entendendo que a melhoria da logística é essencial para integrar o Acre ao restante do país e ampliar sua competitividade.
No campo social, o parlamentar também tem apoiado iniciativas voltadas à reinserção de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho. A proposta, construída em diálogo com o Judiciário, reforça sua visão de que desenvolvimento econômico e inclusão social devem caminhar juntos.
Mesmo em início de mandato, sua atuação já revela um perfil claro: o de um deputado articulador, que busca resultados concretos por meio da cooperação entre instituições e do fortalecimento do ambiente de negócios.
Mais do que números ou discursos, o que se observa é a construção de uma agenda consistente, baseada na valorização do trabalho, no estímulo à produção e na busca por soluções práticas para o crescimento do Acre.
Neste aniversário, José Adriano reúne motivos para celebrar não apenas mais um ano de vida, mas também a consolidação de um mandato que aposta no desenvolvimento como caminho para transformar realidades e abrir novas perspectivas para a população acreana.
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Deputado Tadeu Hassem confirma diálogo para indicar a irmã na chapa majoritária; ex-prefeita deixou cargo no governo e rompeu com base de Mailza
Semana política no Acre esquenta com possibilidade de Fernanda Hassem ser vice de Alan Rick. Foto: Sérgio Vale
A semana política no Acre está quente e com surpresas explosivas, mostrando a força política da regional do Alto Acre, principalmente com a possibilidade de a ex-prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, ser vice na chapa do senador Alan Rick (Republicanos) na disputa ao governo do Acre em 2026. A informação foi dada pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos) na manhã desta quarta-feira (18), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Diálogo confirmado
Tadeu afirmou que houve uma conversa no sentido de indicar a irmã para ser vice, embora ela mantenha, por enquanto, a pré-candidatura a deputada federal.
“Pode sim [ser vice]. Fernanda é um nome de muita qualidade. Ela foi vereadora no município de Brasiléia por dois mandatos e tem experiência administrativa. E houve, sim, um diálogo, uma conversa, mas Fernanda mantém sua candidatura a deputada federal, já com o grupo do senador Alan Rick. Fizemos o anúncio agora, a partir de hoje, oficialmente”, disse o deputado.
Rompimento com o governo
A movimentação ocorre após Fernanda Hassem pedir exoneração do cargo que ocupava na Secretaria de Governo do Acre (Segov), onde atuava na coordenação da regional do Alto Acre. A ex-prefeita também deixou o Partido Progressista (PP) e deve se filiar ao Partido Novo, do deputado Emerson Jarude, que também compõe a base de Alan Rick.
O anúncio de Tadeu na Aleac consolida a segunda baixa na base governista em menos de uma semana. Na última segunda-feira (16), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) também anunciou sua saída do governo para apoiar a pré-candidatura do senador.
Agradecimento a Gladson
O deputado Tadeu Hassem agradeceu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) pela parceria e reafirmou o apoio do seu grupo político ao senador Alan Rick.
“Quero aqui fazer um reconhecimento e um agradecimento especial ao governador Gladson Cameli, em nome da nossa prefeita Fernanda Hassem também. Mas estamos falando do futuro do Acre, de 2027 e 2030. O grupo se reuniu e tomou uma decisão de maneira organizada, junto com nossa equipe, as lideranças e os vereadores, e vamos caminhar com o senador Alan Rick. Sobre partido, também está sob o comando e a decisão do senador Alan Rick”, concluiu.
A adesão dos Hassem à campanha de Alan Rick representa a segunda baixa na base governista em menos de uma semana. Na última segunda-feira (16), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) também anunciou sua saída do governo para apoiar a pré-candidatura do senador. O movimento ocorre em meio à insatisfação de parlamentares com a falta de articulação política e a ausência de diálogo com a vice-governadora Mailza Assis (PP), que assumirá o comando do Estado em 2 de abril, com a renúncia de Gladson Cameli.
Força do Alto Acre
A possível composição entre Alan Rick e Fernanda Hassem evidencia a força política do Alto Acre no cenário eleitoral estadual. A região, que tem Brasiléia como um de seus principais municípios, concentra um reduto eleitoral expressivo e pode ser decisiva para equilibrar a disputa, especialmente após o fortalecimento da pré-candidatura de Mailza Assis (PP) no Juruá.
Enquanto isso, a base governista enfrenta dificuldades de articulação a menos de um mês da desincompatibilização do governador Gladson Cameli, que deixará o cargo em 4 de abril para que a vice-governadora Mailza Assis assuma o comando do Estado.
Tadeu afirmou que houve uma conversa no sentido de indicar a irmã para ser vice, embora ela seja pré-candidata a deputada federal. Foto: arquivo
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Acre
Líder do governo na Aleac profetiza vitória de Mailza em 2026: “É tão certo como estou falando”
Manoel Moraes minimiza saídas da base e afirma que “política é feita de grupo”; deputado também rebate críticas de Edvaldo Magalhães sobre alianças do PT no passado
“vamos ganhar essa eleição. Isso é tão certo como eu estou falando aqui com vocês. Não tenham dúvida!’. Foto: captada
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes, fez uma espécie de profecia nesta quarta-feira (18), após o anúncio da saída de Tadeu Hassem (Republicanos) da base governista. Em discurso no plenário, ele afirmou com convicção que a vice-governadora Mailza Assis (PP) será eleita governadora do Acre em outubro.
“Não tem eleição decidida. Nós estamos aqui com a nossa base. Respeitamos o Alan Rick, uma pessoa boa, respeitamos o Tião Bocalom, grande amigo, mas a política é feita de grupo, de pessoas que vão atrás de voto. Então, nós estamos tranquilos. Lamentamos o nosso amigo Tadeu, mas a vida é assim: se perde de um lado, se ganha do outro. E nós vamos ganhar essa eleição. Isso é tão certo como eu estou falando aqui com vocês. Não tenham dúvida!”, profetizou.
Réplica a Edvaldo Magalhães
Manoel Moraes também rebateu a afirmação feita pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) de que o PT apresentava um “cardápio de chapas” para os deputados estaduais se reelegerem. O líder do governo classificou a declaração como falsa e citou o exemplo do Partido Ecológico Nacional (PEN), que, segundo ele, deixou de fora da reeleição até mesmo o então deputado Élson Santiago, que presidia a Aleac na época.
“Uma coisa que você falou, Edvaldo, não é verdadeira. No tempo do governo que ninguém pode falar do passado, o PT fez aqui o PEN e colocou os deputados tudo junto e eliminou cinco deputados, inclusive o presidente da Casa. Elegeu só do PT. Até o presidente da Casa perdeu a eleição”, afirmou.
Enigma político
As declarações ocorre em meio a movimentações políticas na base do governo de Gladson Cameli, com a saída recente de parlamentares que passaram a apoiar outros projetos eleitorais. Moraes minimizou o impacto dessas mudanças e classificou o cenário como parte do processo eleitoral.
“Toda eleição é assim. Uns saem, outros chegam. É um movimento natural da política”, afirmou.
O progressista também rebateu críticas da oposição e citou episódios de eleições passadas no estado para argumentar que o resultado eleitoral permanece indefinido até a votação. “Não existe eleição decidida. A política é dinâmica”, disse.
Moraes encerrou sua fala com um tom enigmático, dirigindo-se tanto aos deputados que permanecem na base quanto aos que deixaram o governo:
“Agora eu me dirijo aos deputados que estão na base e os que saíram. O que é hoje, não é amanhã”.
A declaração ocorre em meio a um momento de turbulência na base aliada, que já perdeu o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) e, mais recentemente, Tadeu Hassem. A ex-prefeita Fernanda Hassem também deixou o PP e declarou apoio a Alan Rick. Apesar das baixas, o governo mantém a expectativa de consolidar o nome de Mailza como candidata única da situação.
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