Educação transforma vida de detento que cumpre pena há 11 anos no Complexo Penitenciário de Rio Branco

J.S. concluiu ensino fundamental e médio na prisão e foi premiado em competição de redação; caso ilustra impacto de projetos educacionais no sistema prisional

Com Isabelle Nascimento

A história de J.S., um detento que cumpre pena há 11 anos no Complexo Penitenciário de Rio Branco, ilustra o poder transformador da educação no sistema prisional. Chegou à unidade com estudos apenas até a quinta série, mas durante o período de reclusão matriculou-se na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Fábrica de Asas, onde concluiu tanto o ensino fundamental quanto o médio.

Em depoimento ao site do governo do Acre, J.S. relatou: “Foi bom, porque quando eu vivia lá fora, eu não tinha tempo para isso. Foi um canto onde eu fui refletir e procurei mudar, porque já tinha complicado muito a minha vida. Então decidi me dedicar aos estudos”. Após terminar o ensino médio, ele realizou um curso de teologia e participou de projetos de leitura desenvolvidos dentro da unidade.

Seu empenho rendeu frutos: em 2019, J.S. foi premiado com o segundo lugar em uma competição de redação promovida pela Defensoria Pública da União. O caso exemplifica as oportunidades educacionais oferecidas pelo sistema prisional acreano, que incluem desde alfabetização e EJA até ensino médio e cursos profissionalizantes nas modalidades presencial, híbrida e a distância (EAD).

A educação formal começou a ser ofertada em ambiente prisional no Estado, em 1998, no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, com a oferta de apenas 15 vagas para alfabetização. De lá para cá, muita coisa mudou, e esse número cresceu. Em 2024 eram 662 pessoas privadas de liberdade matriculadas em atividades de educação formal, e no primeiro semestre de 2025 esse número subiu para 801, sendo oferecidas nas oito unidades prisionais do Acre.

Além disso, outras atividades, como projetos de leitura, são desenvolvidas na área de educação não formal. Em todo o estado, os projetos de leitura desenvolvidos dentro dos estabelecimentos penais somam 1.533 participantes.

A diretora da Escola Fábrica de Asas, Roselí Albuquerque, reitera a importância da educação para o retorno dos privados de liberdade à sociedade: “A educação tem um significado e um sentido. No momento, eles estão privados da liberdade, mas eles precisam sair, e quando eles saírem terão oportunidade de emprego. Além da educação básica, quem está no ensino médio e no fundamental, na quarta etapa, está fazendo também qualificação profissional. Então, eles vão sair com a qualificação profissional, vão ter autonomia, vão ter realmente a ressocialização”.

Assim como J. S., o detento E. F. P. chegou no presídio sem ter concluído o ensino fundamental e ele acredita que o estudo é o que vai lhe possibilitar sair e se recolocar no mercado de trabalho. “A escola dá uma esperança pra gente. A única forma que eu consigo acreditar que eu posso sair daqui e ter um emprego, é porque eu consegui passar essas coisas, porque antes eu não tinha nem o ensino fundamental”.

Uma das chaves para conseguir ampliar as vagas para educação formal veio após a pandemia, é o que explica a chefe da Divisão de Educação Prisional, Margarete Santos.

“Depois da pandemia, a gente conseguiu ver a possibilidade de execução das atividades indiretas. E essas atividades passaram a ser reorganizadas pela Secretaria de Estado de Educação que, a partir de então, elaborou uma proposta pedagógica que admite atividades educacionais diretas com um professor em sala de aula e um percentual indireto, onde ele recebe material e desenvolve no interior da cela. Nessa perspectiva, nós dobramos a capacidade de educação em todo o estado”, ressaltou.

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