Talvez com os acréscimos na idade cronológica as atividades cerebrais estejam se tornando lentas e incapazes de absorver as discrepâncias e interpretações do dia a dia.
Entendia, faz tempo, que nosso ordenamento jurídico, moral (quando existente) e doutrinário proibiam, e talvez ainda proíbam, a compra de votos mediante pagamento em dinheiro, benesses de quaisquer tipo, para qualquer eleição, até mesmo eleição para presidente de bairro ou grêmios estudantis.
Vez por outra leio e ouço nos noticiários, nos corredores de fóruns e até mesmo nas esquinas, que fulano ou cicrano, às vezes até alguma chapa completa para alguma coisa pode ter a sua eleição anulada, cassada e até mesmo execrados os que usam de promessas, dinheiro, bens materiais para vencer qualquer disputa eleitoral.
Todavia, não li, não ouvi nem comentários, de que os códigos eleitorais, penais e princípios seculares de moralidade tenham sido modificados.
Não consigo entender, por mais que tente, qualquer justificativa para que os mandatários de cargos executivos ou legislativos divulguem, alardeiem que estão negociando, exatamente a expressão usada, negociando, com agremiações políticas, tenham as cores que tiveram, o apoio político mediante escolha de um de seus componentes para este ou aquele ministério, secretaria ou entidade pública, como moeda de troca para aprovação de seus projetos ou decisões que dependam de votação em alguma casa legislativa. Isto em todos os níveis, destacando-se a presidência da república mas acontecendo nas administrações estaduais e municipais.
Dizem os profissionais da política, os jornalistas e pseudo jornalistas que tais “compras” de votos, isolada ou em bloco, tem amparo para poder existir a tal da governabilidade, expressão que, segundo os manipuladores de opinião substitui a dignidade, a honra e a moral em qualquer pleito.
Será que todos os profissionais da toga, os magistrados de norte a sul, de leste a oeste, com atribuições julgadores em qualquer nível judicial estão cegos, surdos ou manipulados? Será?
Recuso-me, talvez pela idade, a acreditar que os cambalachos para qualquer pleito político ou administrativo seja permitido em algum texto legal, salvo se realmente esteja ficando alienado mentalmente.
A senhora presidente da República, a outrora guerrilheira Joana d’Arc caso não me falhe a memória, tem sido, nos últimos meses, independente de cor partidária, a maior compradora de votos junto aos congressistas, tudo pela tal da governabilidade para o mais instruídos, e pela manutenção de seus propósitos, certos ou errados, que julga indispensáveis ao comando da nação que boa parte de seus simpatizantes (os de maior calibre de importância) desviaram em dezenas e dezenas de entidades públicas.
Leio, não sei se é verdade ou não, a notícia de que os advogados da união estariam preparando a mudança do relatório de apreciação de contas da senhora Joana d’Arc, vez que o mesmo já deixou patente que será pela reprovação das mesmas, então tem que ser alguém manipulável.
Leio, estarrecido, que uma das agremiações políticas encostou a presidente “contra a parede” e teria sido categórica: “queremos tais e tais ministérios, caso contrário votaremos contra isto ou aquilo”.
Tais atitudes, segundo a concepção política não é compra de votos é apenas governabilidade.
Abre-se os diários oficiais nacional ou estaduais e lá vamos encontrar dezenas, centenas, milhares de nomeações de “afilhados” dos que detém o poder de voto em alguma eleição. Aprendi, erroneamente, que esta seria uma modalidade criminosa de adquirir votos em quaisquer eleições. Não, não é compra de votos dizem os governantes e apaniguados. Isto é apenas uma atitude indispensável à governabilidade, vale tudo e ninguém pode reclamar.
Queria até mesmo, neste pequeno espaço, sem que abranja a todos os interessados, pedir desculpas aos agentes policiais, principalmente os federais, por tanto trabalho que de todos é exigido mas que na prática o resultado é o mesmo. Com a palavra as autoridades os doutrinadores para que possam explicar e justificar que o que se vê pelo Brasil afora, começando em larga e descarada atitude pelo palácio do planalto, que benesses ministeriais ou autárquicas em troca de apoio político está amparado por alguma legislação que desconheço. Pobre de nossos jovens que estão sendo educados e orientados que, pela governabilidade, até mesmo de associações de bairro vale a compra dos votos, desde que não em nota material de cem reais(milhares delas) mas em troca do comando de órgãos públicos, desde que sejam abastados de orçamento que possam, eventualmente, servir de “manuseio” financeiro nas compras e vendas.
Se alguém estiver com a mesma dúvida compartilhem com o maior numero de amigos possível. O Brasil honesto agradece!
*Sérgio Baptista Quintanilha é advogado e representante acreano na bancada do Conselho Federal da OAB.
