Um levantamento divulgado recentemente pelo Colégio Notorial do Brasil apontou que número de divórcios consensuais no Acre cresceu 71%, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota – ou seja, de forma mais rápida e sem a necessidade de deslocamentos entre as partes.
Em Rio Branco, parte da população concorda que os problemas que vieram juntos com a pandemia contribuíram para este resultado.
“Eu acho que é o estresse de cada um. Acho que por conta de não ter aquela convivência como antes e, agora, estarem praticamente 24h juntos, acabam vendo as suas reais diferenças”, disse um popular que preferiu não ser identificado.
“O que a gente pode observar é que as pessoas não perceberam o essencial da vida, que é o companheirismo, a solidariedade, a amizade e o estar junto”.
“Já eu acredito que é uma tentação. Eu morei 23 anos com meu esposo e nunca brigamos ou tivemos qualquer discussão. Absolutamente nada”, contou outra moradora.
Para o advogado Antônio Olimpio, o isolamento social intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“O isolamento social trouxe maior convivência e, algo que estava obscuro e poderia ser postergado nas relações, deixou de ser postergado porque grande parte dessas pessoas começaram a trabalhar em home-office, dentro de casa. Portanto, situações que não eram conversadas provocaram conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse.
Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.
“Além da pandemia, a medida facilitou a solicitação do divórcio virtual, casamento virtual, a convivência familiar na pandemia e ainda questões ligadas a testamentos, inventário e contratos de namoro, por exemplo”, completou a advogada.
Ainda segundo o levantamento, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020.
Os dados mostram crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.