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Brasil

Divórcio bate recorde no Brasil em 2011, diz IBGE

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Porcentuais de separação foram maiores entre casais sem filhos, aponta pesquisa

Imagem ilustrativa

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RIO – Os brasileiros nunca se divorciaram tanto como no ano passado, constata a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada nesta segunda-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram concedidos 351.153 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcio em 2011, em um crescimento de 45,6% no total de separações desse tipo no País, na comparação com 2010. A taxa geral de divórcios, de 2,6 por mil, foi a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1984, quando foi de 0,5- o indicador é obtido pela divisão do número de casamentos dissolvidos pela população, multiplicando-se o resultado por 1000. Para a instituição, o aumento foi impulsionado por mudanças legais que facilitaram a dissolução da uniões, instituída em 1977 pela Emenda Constitucional nº 9.

“Observa-se que a cada época em que ocorreu alteração na legislação sobre divórcio houve elevação do patamar das taxas de divórcios”, diz a pesquisa. “Houve aumento significativo em 1989, em decorrência da mudança que ocorrera no ano anterior, a qual reduziu os prazos mínimos para iniciar os processos. Em 2007, a possibilidade de divórcio por via administrativa também impulsionou o crescimento da taxa. Em 2010, a supressão dos prazos em relação à separação fez com que a taxa de divórcio atingisse o valor de 1,8 (por mil), porém isto ocorreu no segundo semestre. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos.”
As maiores taxas de divórcio foram registradas nas faixas de 30 a 54 anos, atingindo sua maior taxa (7,3 por mil) entre as mulheres no grupo de 30 a 34 anos, e entre os homens nas faixas de 35 a 39 e de 45 a 49 anos. Houve também aumento na proporção de divórcios de casais que não tinham filhos, de 26,8% em 2001 para 31% em 2006 e para 37,2% em 2011. A tendência, porém, não se repetiu nos casais somente com filhos maiores de idade (13,5% para 22% e 19,7%), naqueles somente com filhos menores (51,5%, 38,8% e 37,1%) e nos com filhos maiores e menores de idade (8,3%, 8,1% e 6%).
Wilson Tosta – O Estado de S. Paulo

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Brasil

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS

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Legislação sancionada por Lula garante procedimento para mutilações totais ou parciais, independente da causa, e estende cobertura a planos de saúde privados

Até então, a legislação previa essas operações no SUS apenas para casos relacionados ao tratamento de câncer. Foto: internet 

O governo federal sancionol a Lei 15.171/25, que amplia significativamente o acesso à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada no Diário Oficial da União na sexta (18), a nova norma entra em vigor em quatro meses e representa um avanço nos direitos das mulheres com mutilação mamária.

Ampliação de direitos

Antes restrita apenas a casos decorrentes de tratamento contra o câncer, a legislação agora garante a reconstrução mamária no SUS para mutilações totais ou parciais, independentemente da causa. A lei também assegura acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado no sistema público de saúde.

Impacto nos planos de saúde

A nova legislação também atinge os planos de saúde privados, que agora são obrigados a cobrir:

  • Cirurgias reparadoras nos mesmos moldes do SUS

  • Reconstrução imediata ou simultânea em casos de mutilação cirúrgica (exceto quando houver contraindicação médica)

Tramitação

Originado no PL 2291/23 da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto altera duas leis importantes:

  1. Lei 9.797/99 (sobre reconstrução mamária pós-câncer no SUS)

  2. Lei 9.656/98 (que regulamenta planos privados de saúde)

A proposta foi aprovada sem vetos após passar por Senado e Câmara dos Deputados, representando uma vitória para os direitos das mulheres no sistema de saúde brasileiro.

Destaques da Lei:
  • Cobertura ampliada para qualquer tipo de mutilação mamária
  • Garantia de suporte psicológico pelo SUS
  • Obrigatoriedade para planos de saúde privados
  • Entrada em vigor em 4 meses
  • Aprovação sem vetos presidenciais

Especialistas em saúde feminina comemoram a medida, que deve beneficiar milhares de mulheres em todo o país, especialmente vítimas de outras condições médicas além do câncer que resultem em mutilações mamárias.

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 33 milhões

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.891 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 33 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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Brasil

Justiça Federal torna réu suposto mandante da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips

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Rubén Dario Villar, o “Colômbia”, é acusado de liderar esquema de pesca ilegal e tráfico na tríplice fronteira. Ele é o nono denunciado pelo duplo homicídio no Vale do Javari.

A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Rubén Dario Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado como o mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022, no Vale do Javari. De nacionalidade peruana, Colômbia já havia sido indiciado pela Polícia Federal no fim do ano passado e está preso preventivamente.

Segundo o MPF, o acusado é o líder de uma quadrilha envolvida com pesca ilegal e tráfico de drogas na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Ele também responde a outros processos por uso de documentos falsos.

A denúncia foi apresentada pelo procurador da República Guilherme Leal, com apoio do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ). A investigação aponta que Bruno e Dom foram assassinados por atuarem em defesa de comunidades indígenas e promoverem ações de educação ambiental que contrariavam interesses de grupos criminosos da região.

Com a nova decisão, Colômbia se torna o nono réu no processo. Em 2022, três homens — Amarildo da Costa Oliveira (Pelado), Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima (Pelado da Dinha) — foram denunciados como os executores do duplo homicídio e da ocultação dos corpos. Em junho de 2024, outras cinco pessoas também viraram rés por participação na ocultação dos cadáveres.

O MPF solicitou que os três principais acusados sejam julgados por júri popular. A Justiça Federal atendeu ao pedido, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) excluiu Oseney da pronúncia. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a decisão.

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