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Diplomação de Bolsonaro e Mourão terá 700 convidados, diz TSE

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Presidente eleito não deve ficar no tribunal para receber cumprimentos, como tradicionalmente ocorre; O GLOBO tenta contato com assessoria para apurar motivos

Plenário do do TSE Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo/

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará na segunda-feira o presidente eleito Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão. São esperadas cerca de 700 pessoas, entre autoridades, convidados e jornalistas, na cerimônia que terá início às 16h. O diploma eleitoral é um atestado de que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha. A partir da diplomação, é aberto um prazo de 15 dias para que partidos políticos, candidatos derrotados e Ministério Público Eleitoral possam contestar o mandato na Justiça Eleitoral caso achem que tenha ocorrido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude na disputa.

O TSE estima que a cerimônia vai durar entre 45 e 50 minutos. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, vai abrir a sessão solene e escolher dois outros ministros da Corte para levarem Bolsonaro e Mourão até o plenário da Corte. O presidente eleito e o vice vão se sentar à esquerda de Rosa. Na mesma mesa, haverá ainda outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. A cerimônia segue com a Banda dos Fuzileiros Navais tocando o Hino Nacional. Depois, Rosa entregará aos dois os diplomas assinados por ela. Vêm então os discursos. O primeiro a falar será Bolsonaro, seguido pela presidente do TSE.

Terminadas as falas, a cerimônia é encerrada. Bolsonaro não vai ficar para receber cumprimentos dos convidados, como ocorre tradicionalmente nessas cerimônias, mas deverá falar rapidamente com a imprensa. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com a assessoria do presidente eleito para apurar se questões de saúde impediram os cumprimentos. O plenário TSE, onde ocorrerá a cerimônia, não tem capacidade para receber todos os 700 convidados. Assim, uma parte ficará em auditórios próximos, onde foram instalados telões para transmitir a cerimônia.

Segundo o TSE, o rito da diplomação é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas voltou à Presidência da República após vender a eleição. A cerimônia foi interrompida durante a ditadura militar, e voltou a ocorrer com Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto popular em 1989. A última cerimônia de diplomação no TSE ocorreu em 18 de dezembro de 2014, com a então presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que viria a sucedê-la no cargo em 2016 após um processo de impeachment no Congresso. Na época, os dois receberam cumprimentos no salão nobre do TSE, localizado ao lado do plenário.

O Código Eleitoral estabelece que o diploma deve conter as seguintes informações: nome do eleito, cargo, seu partido e coligação. Bolsonaro venceu a disputa presidencial em 28 de outubro, quando conquistou 55% dos votos no segundo turno, derrotando o petista Fernando Haddad, Bolsonaro. Ele ganhou um mandato de quatro anos, a ser cumprido a partir de 1º de janeiro de 2019.

A diplomação vai mudar a rotina do tribunal, que, por questões de segurança, terá atendimento ao público externo somente até o meio-dia. Haverá também reforço no efetivo que vai proteger o prédio, além de restrições de circulação nas ruas próximas.

Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na terça-feira da semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade das contas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecado mais de R$ 4,39 milhões, e o TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.

No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, destacou que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé. O ministro ressaltou inclusive que a campanha de Bolsonaro, mais barata que a de outros candidatos, demonstrou ser possível participar das eleições “mediante mobilização da cidadania e não do capital”.

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Petrobras retoma perfuração na Margem Equatorial após autorização e disputa judicial

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MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro

A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.

A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.

A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.

Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.

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Tocantins supera 11 milhões de cabeças de gado e avança na pecuária nacional

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Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne

O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.

A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.

No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.

Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado

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PGR se manifesta a favor de domiciliar para Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.

Na manifestação, Gonet destaca que a “evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.

Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.

Até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir na semana passada com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.

Ao visitar Moraes e endossar o apelo ao ministro, Flávio repetiu o que fizeram, nos últimos meses, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

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