Brasil
Dino defende experiência política para atuar no STF e critica decisões monocráticas
Ministro da Justiça é sabatinado nesta quarta-feira (13) na CCJ e afirmou, em discurso inicial, que não iria fazer um debate político
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O indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, usou a fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para defender a experiência não só jurídica, mas política, para ocupar uma das cadeiras da Suprema Corte e criticou decisões monocráticas em julgamentos que tornem leis inconstitucionais, tema que é debatido no Senado em uma proposta de emenda à Constituição que conta com amplo apoio dos parlamentares.
“Se a lei é aprovada neste Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento, salvo em situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas”, defendeu Dino, e afirmou que o assunto será uma das pautas caso ele seja aprovado para ser ministro do Supremo.
Dino também disse que vai atuar para que o Judiciário não enfraqueça a legalidade de atos administrativos. “Fui gestor, e por isso considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção.” Entre os compromissos, o sabatinado defendeu, ainda, a presunção da inocência.
Sem detalhar o currículo, o ministro citou ter enviado ao Congresso um documento com os detalhes das atuações jurídica, acadêmica e política, além de pareceres de ministros, juristas e figuras notórias que manifestavam o entendimento ao cumprimento dos requisitos constitucionais da indicação. “Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe neste momento. Vim apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou Dino.
Ao citar a carreira política, o ministro afirmou que a experiência será contributiva na vaga do STF. “Eu me sinto muito confortável de aqui estar nesta dupla condição, mas para ser examinado no que se refere aos requisitos constitucionais”, ponderou. Ele citou ministros da Suprema Corte que foram parlamentares e governadores antes de ocupar as cadeiras jurídicas para embasar o argumento e afastar a noção de que a experiência política possa enviesar decisões judiciais.
“Para ser bom julgador, a empiria, a experiência, a prática têm um lugar insubstituível. O que ofereço é a experiência de quem foi juiz federal por 12 anos, de deputado federal e senador, governador e ministro da Justiça”, afirmou Dino. Ele ainda garantiu que não vai deixar de receber políticos se for aprovado para o STF. “Não terei nenhum medo, receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil.”
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. Ele é mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Foi eleito para os cargos de deputado federal e governador e, nas últimas eleições, para uma cadeira no Senado.
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As seis dezenas do concurso 2.724 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 2,5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: EBC GERAL
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O Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) e o Centro de Arte e Pesquisa People’s Palace Projects (PPP), sediado em Londres, realizam a partir do próximo dia 18 a 1ª Mostra de Cinema Haitiano no Brasil. O evento é gratuito e se estenderá até o dia 26 deste mês.
O People’s Palace Projects (PPP) é um centro de arte e pesquisa que atua no Brasil com projetos sociais e culturais desde o início dos anos de 1990. Nos últimos 25 anos, a PPP tem usado arte e criatividade como ferramentas de resposta às questões de justiça social e climática, saúde mental e direitos humanos não só no Reino Unido, mas também em favelas, periferias e territórios indígenas do Brasil e pelo mundo.
O gerente de Projeto da PPP no Brasil, Jan Onoszko, informou que serão apresentadas ao público seis obras cinematográficas, sendo três longas-metragens dos diretores haitianos Géssica Généus e Richard Sénécal, dois documentários dos diretores brasileiros Gabriel Martins e Clementino Junior e um filme de animação da produtora PositivesNegatives. A data de abertura foi escolhida porque o dia 18 de maio é o Dia da Bandeira, importante para o Haiti, porque foi construída pelo povo, depois da decisão de sua independência da França, em 1803. A programação pode ser acessada no site da mostra.
Aproximação
Na avaliação de Jan Onoszko, é importante aproximar os povos brasileiro e haitiano, que têm tantas histórias e origens comuns. “Nós sabemos pela nossa pesquisa, feita ao longo de quatro anos em seis corredores de migração no mundo inteiro, que essas comunidades não se misturam no Brasil. Os haitianos ficam bastante separados do resto da população brasileira. Portanto, é importante mostrar quanto os haitianos sofrem, de certa forma, os mesmos problemas que os afrodescendentes brasileiros enfrentam em termos de racismo, de barreiras invisíveis, de acesso a emprego, saúde e educação e, ao mesmo tempo, têm uma cultura compartilhada muito rica”.
Pensando nas crenças de matriz africana aqui no Brasil, por exemplo, Onoszko afirmou que são muito parecidas com o Vodu, crença bastante comum na África Ocidental e no Haiti e que foi trazida para o Brasil pelos escravos. “Embora não seja considerada uma religião para os haitianos, é mais uma tradição, uma prática e tem entidades em comum com o Brasil, como Ogum das crenças afrobrasileiras”, destacou.
Riqueza de cinema
O gerente de Projeto da PPP disse ainda que o importante da mostra é que ela demonstra para os brasileiros que o Haiti é muito mais do que um país em crise política, mas que produziu uma riqueza de cinema para um país pequeno do Caribe, que apresenta muitas questões semelhantes às existentes no Brasil. “Para os haitianos, também é importante mostrar que eles são muito mais do que pessoas fugindo de uma nação onde a crise político-econômica e a corrupção debilitaram ou dificultaram o futuro para quem mora lá e que aparece muito nos filmes”..
Embora a migração não seja o tema principal em todos os filmes da mostra, há personagens que tem familiares ou amigos que moram fora, personagens que querem sair ou não do país e a questão sobre o futuro do Haiti é muito importante nos seis filmes.
Além da exibição dos filmes e bate-papos, o evento terá performances do Grupo Clamor! com A Batida pelos Direitos Humanos, que mistura dança, canto, percussão e artes circenses, com cerca de 20 migrantes do Haiti, países africanos e artistas afrodescendentes brasileiros. O repertório conta com canções das culturas tradicionais haitianas e africanas. As apresentações gratuitas do Grupo Clamor! serão realizadas no térreo do CCBB RJ, nos dias 18, 19 e 26 de maio, encerrando o evento. A classificação é livre.
Fonte: EBC GERAL
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Pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 06 de maio e ouviu presencialmente 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados.
Entre as mulheres, grupo que tradicionalmente o apoia, 52% são hoje contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 divulgada nesta segunda-feira, 13, mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria uma nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A dois anos e quatro meses da eleição, o levantamento mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o presidente.
O apoio para um novo mandato do petista vem do Nordeste (60% a 48%), entre os que ganham até dois salários mínimos (54% a 43%) e entre os que estudaram até o Ensino Fundamental (54% a 44%). Entre as mulheres, grupo que tradicionalmente o apoia, 52% são hoje contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022.
Entre os candidatos elegíveis da oposição, Michelle Bolsonaro é apontada como o nome mais indicado para enfrentar Lula por 28% dos entrevistados. A ex-primeira-dama, no entanto, tem rejeição de 50% do eleitorado. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas tem 24% das preferências e 30% de rejeição.
Em uma eventual disputa entre Lula e Tarcísio em 2026, o presidente venceria o aliado de Jair Bolsonaro por 46% a 40%, tendo a sua vitória garantida pelo Nordeste. Na região, o petista teria 66% dos votos contra 25% do republicano.
A pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 06 de maio e ouviu presencialmente 2.045 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
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