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Acre

Com influência nordestina, extrativista e até japonesa, 3 cidades do Acre aniversariam nesta terça-feira

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Das 22 cidades acreanas, três fazem aniversário nesta terça-feira, 14 de maio. Ao longo dos anos, o Estado tem cada vez mais reforçado o apoio às gestões municipais, para que as ações cheguem ao maior número de pessoas em todas as localidades. Com raízes indígenas e extrativistas, Assis Brasil, Manoel Urbano e Senador Guiomard completam 48 anos e a Agência de Notícias lista as ações de governo nessas cidades.

O governador do Acre, Gladson Cameli, destacou que tem focado em entender a especificidade de cada município, para apoiar as prefeituras. “São 22 cidades que têm demandas diferentes e que precisam da mão do Estado para que os avanços possam chegar a toda população. Nessa data festiva, é o momento de também fazermos o balanço do que temos feito nessas cidades e traçar as metas a serem alcançadas. O importante é que temos nos mantido unidos, buscando o melhor para o nosso estado. Parabéns a todos os moradores dessas cidades que completam quase meio século hoje”, destaca.

Cidades acreanas têm economia fortemente baseada no extrativismo. Foto: Dell Pinheiro/Arquivo Secom

Assis Brasil

A cidade faz divisa com o Peru e a Bolívia, por isso, faz parte da tríplice fronteira acreana. A posição geográfica de Assis Brasil permite a formação de um núcleo de populações vizinhas, com a cidade peruana de Iñapari e o município boliviano de Bolpebra, condição que chama a atenção de turistas.

Assis Brasil nasceu no antigo Seringal Paraguçu, desbravado, em 1908, por três irmãos nordestinos: Berlamino, Durval e Policarpo Freire. Em 1958 tornou-se Vila de Assis Brasil, em homenagem a Francisco de Assis Brasil, político e diplomata que negociou com o Barão de Rio Branco, então ministro de Estado das Relações Exteriores, a compra do Acre do governo boliviano.

Atualmente, contabiliza 8,1 mil habitantes e tem recebido investimentos do governo em infraestrutura, saúde e meio ambiente. No fim do ano passado, a cidade recebeu o curso “Mudanças climáticas: cenários e impactos sobre os recursos hídricos”, que foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com apoio da Agência Nacional de Água (ANA) em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).

Governo foi parceiro em obras de Assis Brasil. Foto: Prefeitura de Assis Brasil

Tendo em vista as alterações climáticas registradas em todo o planeta, o curso teve como objetivo promover uma mudança na cultura institucional e na atitude dos mais diversos mediadores públicos, visando reduzir as perdas humanas, sociais, ambientais e materiais resultantes dos eventos extremos, cada vez mais rigorosos.

A pavimentação das ruas da cidade também contou com o apoio do governo no Estado. Como foi o caso das obras no bairro Bela Vista, na Rua João José do Bonfim, primeira via secundária da rua de acesso principal ao município.

A saúde da cidade também recebeu reforço. No começo do ano passado, foi promovida, na Unidade Mista de Saúde em Assis Brasil, uma reunião de alinhamento para a melhoria do fluxo de atendimento de pacientes no município, com representantes da prefeitura e do Ministério Público, devido ao aumento dos casos de dengue na cidade. As instituições realizaram o encontro com o objetivo de traçar ações estratégicas para melhor atender os pacientes, já que muitos estavam procurando as unidades básicas de saúde e a unidade mista, apresentando sintomas severos da doença.

No ano passado, os povos indígenas de Assis Brasil foram beneficiados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Servidores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Seprod) e Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) fizeram o cadastramento de famílias nas comunidades. A ação do Pnae beneficiou centenas de famílias pertencentes às comunidades indígenas da região, pois, além de abastecer as escolas com alimentos orgânicos, vai gerar renda para o Povo Mamoadate.

Manoel Urbano

A segunda cidade que faz aniversário nesta terça é Manoel Urbano, com 11.996 habitantes. O município, originado a partir do Seringal Castelo, foi fundado em 1º de março de 1963, mas alcançou sua autonomia apenas em 14 de maio de 1976, por meio da Lei nº 588. No fim do século passado, dois irmãos, conhecidos como João e Zé Moaco, instalaram-se à margem direita do Rio Purus e abriram a Colocação Tabocal, devido ao imenso bambuzal ali existente.

Ação foi feita em terra indígena de Manoel Urbano, para a retirada da carteira de identificação. Foto: cedida

Naquela época, o abastecimento e o escoamento dos produtos eram feitos exclusivamente por via fluvial, por meio de navios e embarcações menores, oriundos dos portos das cidades de Belém e Manaus. Durante um verão, um navio de nome Castelo ali ficou encalhado, em função da seca do Rio Purus, obrigando-o a aguardar a nova estação chuvosa, para retomar sua viagem. Em vista disso, o local passou a ser chamado Castelo pelos moradores vizinhos da região. Mais tarde, em 1936, com diversas benfeitorias já realizadas, os moradores solicitaram ao governo estadual sua promoção a Vila.

O topônimo é uma homenagem ao primeiro explorador do Rio Purus. Manoel Urbano da Encarnação era um mestiço amazonense, da região de Manacapuru. Uma das ações que o governo tem levado aos município é a facilitação da retirada de documentação. Já este ano, em celebração à Semana dos Povos Originários, a Polícia Civil do Acre (PCAC) promoveu uma iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AC). Entre os dias 19 e 20 de abril, a Aldeia Boaçu, localizada no Alto Rio Purus, em Manoel Urbano, recebeu os atendimentos do Instituto de Identificação da PCAC.

Uma ação voltada para as mulheres do setor produtivo também foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dando visibilidade ao trabalho das mulheres agrícolas no interior e celebrando o fortalecimento do papel das mulheres rurais que formam o setor produtivo. A iniciativa partiu da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) na 3ª Convenção Mulheres da Terra – Juntas Somos Mais Fortes. De acordo com a secretária de Estado da Mulher (Semulher), Márdhia El-Shawwa, a equipe da pasta tem se esforçado para alcançar todas as mulheres do estado. “Estamos indo aos municípios, levando orientação e conscientização sobre a rede de atendimento à mulher e, principalmente, sobre o ciclo de violência e como a mulher [vítima] pode sair dele”, explicou.

Para manter essa parceira e estreitar ainda mais os laços com o município, o governador do Estado, Gladson Cameli, fez um encontro com os prefeitos de algumas cidades, como o de Manoel Urbano, Toscano Velozo, que elogiou a receptividade do chefe de Estado e destacou a efetiva parceria efetuada com o governo estadual.

“O governador nos acolheu de maneira exemplar. É um líder que não hesita em atender às demandas do povo acreano. Acredito firmemente que o Acre possui um governador digno desse reconhecimento”, afirmou Toscano. Ele detalhou as tratativas sobre a recuperação de ramais e ruas, enfatizando o compromisso do governador em apoiar o município.

Regularização fundiária também foi uma das ações que o governo levou para a cidade. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), e com apoio do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), fizeram uma ação integrada com atendimento aos produtores rurais de Manoel Urbano, de 5 a 7 de outubro do ano passado. No total, foram realizados 40 atendimentos, com duas ciências de análise de processo e dois termos de compromisso ambiental (TCA) firmados, além de 30 inscrições no Floresta+ Amazônia.

Senador Guiomard

Atualmente com 21.454 habitantes, a história de Senador Guiomard começa em 1930, com a formação da Colocação Quinarizinho, durante o auge do extrativismo. Foram 32 famílias oriundas do Nordeste do país que iniciaram o povoamento daquela região, tendo sido aberta a estrada até Rio Branco em 1947. Foi elevada à categoria de vila em 1956, sendo seu primeiro subprefeito nomeado em 1957, passando então a se chamar Vila Grande Quinari.

Seu nome, segundo os moradores mais antigos, está associado à uma árvore denominada quinaquina, que havia em abundância no município e de cujas raízes se faz chá para curar febres e várias doenças. Há, porém, questionamentos a essa referência, pois para alguns historiadores a origem da palavra “quinari” é indígena, já que no passado a área era habitada por índios.

Em 1959, registra-se a chegada de famílias japonesas, que até hoje se fazem presentes e desenvolvem a cultura do amendoim. Durante a década de 70, chegaram dezenas de famílias provenientes do Sudeste brasileiro, atraídas pelo grande incentivo à pecuária promovido pelo governo do Estado. Mesmo recebendo o nome de Senador Guiomard, a cidade é popularmente conhecida até hoje como Quinari. Educação foi um dos focos do Estado na cidade.

Senador Guiomard recebeu ação da Educação no começo de maio. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Em maio, A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Inovação e Mídias Educacionais, realizou nesta quinta-feira, 9, a abertura da Mostra Viver Ciência Itinerante na Escola Cívico-Militar 15 de Junho, em Senador Guiomard. Com a participação de 19 escolas urbanas e rurais, a exposição recebeu cerca de três mil visitantes ao longo de dois dias. O evento não se limitou a ciência, mas também ofereceu serviços essenciais à comunidade, como a emissão de documentos pela OCA Móvel, exposições da Marinha do Brasil e Feira da Economia Solidária, além de apresentações da Banda de Música da Polícia Militar e do Bope.

Também neste ano, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Senador Guiomard, trabalhou em uma operação tapa-buraco na Avenida Castelo Branco. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, afirma que a ação tem sido essencial para a cidade e deve melhorar as condições do trânsito para toda a população: “Temos atuado em conjunto e queremos garantir a trafegabilidade de mais motoristas, ciclistas e pedestres”.

Com o programa Opera Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), realizou mais um mutirão de cirurgias no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guiomard, em março. Foram beneficiados 30 pacientes com a cirurgia de vasectomia – procedimento médico de esterilização para homens que têm certeza de que não desejam (mais) ser pais.

Foram beneficiados 30 pacientes do Baixo Acre, em Senador Guiomard. Foto: Luan Martins/Sesacre

A cirurgia chegou em boa hora para o casal Raida Gurgel e Mário Pontes, que aguardava na fila. “Escolhemos esse procedimento para que a minha esposa não precisasse ser operada. O médico disse que não alteraria nada em minha vida, então por que não fazer?”, disse.

Em continuidade ao trabalho de apoio aos produtores rurais, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre (Emater) fez em março deste ano, no município de Senador Guiomard, o cadastramento de mais de 30 famílias no aplicativo Terras, para a avaliação ambiental e acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos.

Ivonilde Castro e Erivaldo Nascimento foram alguns dos produtores rurais que decidiram aderir ao programa e realizaram o plantio de dois hectares de banana e um hectare de capineira. Com a adesão, a equipe da Emater realizou o trabalho de assistência técnica por meio da coleta de amostra do solo e envio ao laboratório. Após a análise, receberão o retorno com as recomendações de adubação.

“O governo está indo muito bem, presente em todas as oportunidades que estão sendo ofertadas aos produtores. Queremos ampliar nossa terra e fazer um investimento melhor, para mais na frente ter uma renda maior para a nossa família”, relatou Erivaldo.

Fonte: Governo AC

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Prefeito Sérgio Lopes Participa de capacitação TCE sobre prestação de contas e vedações no período eleitoral em Rio Branco Capital.

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O prefeito Sérgio Lopes acompanhados dos Secretários de Finanças, Planejamento e Administração, educação e técnicos da prefeitura participaram nesta terça-feira, 28 de curso oferecido pelo tributam de contas do Estado do Acre (TCE) sobre prestação de contas, e procedimentos nas eleições. O encontro ocorre no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores públicos dos órgãos e entidades municipais. O objetivo é prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas

O seminário contou com a participação de pelo menos 100 pessoas que representaram os municípios acreanos, onde puderam esclarecer dúvidas importantes sobre os temas propostos. Entre os representantes oficiais, participaram prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, entre outros

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Fernanda Hassem e equipe técnica da prefeitura de Brasiléia participam de Seminário do TCE, voltado para gestores Municipais

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A Prefeita Fernanda Hassem acompanhada do vereador Elenilson Cruz, Secretários Municipais e a Equipe Técnica da Prefeitura de Brasileia participaram nesta terça-feira 28, do Seminário Orientações de Encerramento de Mandato e Transição Responsável – 2024, para os gestores municipais, no auditório da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

A capacitação é voltada para prefeitos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, gestores públicos dos órgãos e entidades municipais, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado através da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima que têm como diretora Naluh Gouveia que preside a capacitação.

O encontro visa prestar orientações aos agentes políticos para que estejam atentos às condutas vedadas neste ano de eleições municipais, e apoiar o titular que está encerrando o mandato na observância dos regramentos legais – com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, traz o alerta para a observância da legislação eleitoral, bem como subsidiá-los com informações estratégicas que possibilitem deixar um bom legado ao seu sucessor, beneficiando a sociedade e assegurando a pacífica transição de mandato.

Entre os temas debatidos nas palestras estão: Acompanhamento Processual; Responsabilidades e consequência da falta de resposta às comunicações processuais; Regras sobre transição de mandato previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Legislação eleitoral e condutas vedadas aos agentes políticos; Regras sobre transição de mandato previstas na Resolução TCE/AC n.º 122/2020.

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Transformar Juntos: Sebrae realiza evento que debate desenvolvimento do ambiente de negócios

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Encontro acontece de 27 a 29 de maio, com participação de lideranças e gestores públicos

De 27 a 29 de maio, o Sebrae no Acre realiza a edição 2024 do Transformar Juntos, evento que promove o debate de ações para melhorias no ambiente de negócios, com foco nas micro e pequenas empresas. O objetivo é apresentar e discutir melhores práticas de simplificação e desburocratização no processo de abertura de empresas, compras públicas, inovação e outros temas relevantes para o desenvolvimento dos territórios.

O encontro acontece na sede do Sebrae, em Rio Branco, e durante os três dias reunirá autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças. Esta é uma oportunidade de reunir aprendizado e colaboração, em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para cada município.

Vandré Prado, diretor de Administração e Finanças do Sebrae, destaca os esforços da instituição em levar soluções para o ambiente de negócios, com o apoio das prefeituras. “Temos muito a oferecer aos municípios, é muito importante a união de esforços com a AMAC e Junta Comercial. Desenvolvendo mentalidades empreendedoras e desburocratizando os processos, conseguiremos desenvolver nosso estado, que é o nosso principal objetivo em comum”.

A programação foi definida por eixos temáticos, com painéis que irão abordar a Sala do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento, a Lei de Liberdade Econômica como alavanca para o desenvolvimento, Compras Públicas, Inovação nos Territórios, O desafio dos licenciamentos, entre outros temas relevantes.

“Durante este encontro temos acesso a uma capacitação que nos ajuda a entender melhor o mercado empreendedor. Cada município tem a sua realidade, mas isso nos ajuda a estar mais preparados no dia a dia ao trabalhar com os empreendedores da nossa cidade”, disse Marcelo Oliveira, Agente de Desenvolvimento (AD) do município de Cruzeiro do Sul.

Para a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (JUCEAC), Nayara Honorato, o evento tem trazido contribuições desde sua primeira edição. “Aqui trocamos ideias, projetos, discutimos pautas importantes para o fortalecimento da iniciativa privada, o apoio aos micro e pequenos empresários, através de políticas públicas. Já discutimos muito a evolução da simplificação do registro empresarial, e hoje vivemos um momento de inovação, onde o empreendedor se serve da desburocratização”, declarou.

O encontro terá a duração de três dias e reúne representantes dos 22 municípios do Acre.

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