Brasil
DF: alunos de periferia abrem caminhos na mais antiga escola de música
Se a vida do estudante Mateus Guimarães, de 22 anos, pudesse ser transcrita em uma partitura, maestros visualizariam uma música em ritmo acelerado, mas em harmonia com um desejo que não lhe sai da boca. Nem do coração. As notas musicais misturam-se com os barulhos do trabalho, que é o de limpador de estofados, na região de Samambaia (DF), a 30 quilômetros (km) de Brasília.
Está incluso na rotina o som dos passos para panfletar e convencer novos clientes. É o que lhe garante um salário mínimo, com direito a uma folga por semana. Na história da melodia dessa caminhada, o que mexe com ele de verdade é o som da viola de arco. Enquanto espera o barulho do ônibus para casa, lembra-se das obras de Johann Sebastian Bach.
Mateus é aluno, desde o ano passado, da Escola de Música de Brasília, a maior unidade de ensino pública do gênero no Brasil que, na última semana, completou 60 anos de história, com direito a evento em homenagem a alunos e antigos professores. A cada semestre, a escola recebe aproximadamente 300 alunos e forma, ao menos, outros 300, nos mais variados instrumentos.
No caso de Mateus, que também estuda sistemas de internet, ele se interessou por instrumentos musicais na igreja em que frequenta na periferia. “Lá aprendi com meu professor a flauta doce. Depois que entrei na escola de música, convenci outros amigos a também tentarem ingressar. O que eu aprendo eu divido com meus amigos. A música nunca deixa a gente sozinho.”
Não deixa mesmo. Junto com ele, na entrada do evento comemorativo dos 60 anos da escola, no Teatro Maestro Levino de Alcântara, estavam dois amigos de Samambaia e da instituição. O estudante Marcos Vinícius Xavier, de 18 anos, toca violão. Junto ao repertório que ele trouxe da vida de rock e MPB, passou a admirar as peças de Heitor Villa-Lobos. Com eles, a amiga Iandra Santos, de 19, que toca flauta, atualmente faz o curso técnico em farmácia. Os amigos lamentam que demoram mais de uma hora para chegar de ônibus à escola, que fica em um prédio na Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. “Mas me faz muito bem estar aqui”, diz a estudante.
Periféricos
O caso dos três amigos da Samambaia não é raro na Escola de Música de Brasília. Segundo o diretor da escola, Davson de Souza, 80% dos alunos moram fora das áreas nobres e são de regiões administrativas do Distrito Federal, e até de outras cidades do Entorno, em Goiás. “Pelo menos 78% dos nossos alunos são também de escolas públicas. A maioria é de pessoas que não têm uma facilidade econômica. Eles valorizam a oportunidade que é estar fazendo música”, afirma.
O diretor Davson de Souza, de 54 anos, que é negro, explica que seguiu os passos do pai, o também flautista Nivaldo de Souza. Foi aluno da escola desde os 12 anos de idade. “Uma das formas mais democráticas acabou sendo a música mesmo, desde sempre. E aí se estende não só aos negros, mas em todas as classes sociais. Isso foi uma preocupação desde o início da criação da escola, de quem criou a escola, que foi o maestro Livino de Alcântara”. Ele diz que, no local, os filhos da periferia convivem com os filhos da classe média alta.
“A gente costuma emprestar o instrumento para aqueles alunos que não têm condição nenhuma de comprar”, afirma o professor. Na faixa etária de 8 a 14 anos, a seleção de alunos é por sorteio. Há categorias de adultos em que é necessário algum conhecimento prévio em música.
Racismo
No entanto, o professor afirma que, embora exista um espaço democrático, o campo da música não está livre do racismo. Davson de Souza lembra que, ainda como aluno da escola de música, aos 17 anos, conheceu um grupo de flautistas do Rio de Janeiro que estava em turnê para Brasília e precisava de mais um flautista.
O então adolescente conseguiu a vaga, mas foi surpreendido. “Cheguei no horário que tinham marcado para mim. Entrei, sentei e fiquei esperando o restante do grupo chegar. Entrou uma pessoa que era o gerente do teatro. Passou por mim umas três vezes e perguntou se eu tinha ido arrumar o palco”. Mesmo assim, o diretor da escola de música entende que se trata de um campo em que as pessoas estão menos sujeitas a esse tipo de violência.
A deputada distrital Dayse Amarílio propôs o concerto comemorativo para garantir visibilidade às atividades na escola. “Vi o quanto a gente precisa dar mais atenção à questão física do espaço, que tem inclusive problemas de acessibilidade.” Há uma estimativa de que a reforma do prédio custaria R$ 13 milhões, que devem ser alocados pelo governo local.
Ela entende que é necessário mais atenção do poder público a esse equipamento da cultura, que pode ser, na opinião dela, utilizado pelos serviços de saúde, por exemplo. Para a parlamentar, o trabalho da escola de música consegue fazer essa inclusão social e também terapêutica. “Ajuda crianças e adolescentes que poderiam estar em outros locais ou até nas drogas”. A deputada quer propor que as atividades da escola de música sejam apresentadas nas periferias do DF para atrair novos alunos.
O professor Davson de Souza diz que a finalidade principal da escola é ser uma unidade de ensino profissionalizante, mas há, entre os efeitos, a recompensa de agir em prol da saúde mental.
Que o diga a clarinetista Bianca di Macena, de 25 anos, que foi diagnosticada com depressão. Ela começou na música em um projeto social de banda musical em uma escola pública do Guará (região a 15 km do centro de Brasília) e desenvolveu-se na música na escola. No caminho, foi a música que a ajudou contra a doença.
O mundo cinza se transformava em algo diferente quando abria o estojo e montava o instrumento. Já formada, tocou ne última semana na escola de música. “É difícil explicar. Mas eu consigo agora sentir o cheiro dos sons.” As músicas de Pixinguinha tornaram tudo colorido e com cheiro de MPB, bossa nova e recomeço.
Fonte: EBC GERAL
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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