Brasil
Desenvolvimento de municípios estagnou em 2013, diz Firjan
Retrocesso nas áreas de emprego e renda anulou as melhorias observadas nos campos da saúde e da educação
O desenvolvimento dos municípios brasileiros estagnou em 2013, graças ao retrocesso verificado na área de emprego e renda, que anulou as melhorias observadas nos campos da saúde e da educação. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) avançou 0,2% na comparação com 2012, o menor crescimento já verificado na série do indicador, iniciada em 2005.
Em 2013, o desenvolvimento em educação melhorou 2,8%, enquanto na saúde a alta foi de 1,9% ante 2012. Mas esses resultados não foram páreos para o tombo de 4,3% observado no índice de emprego e renda. Como os três têm o mesmo peso no IFDM, houve a estagnação.
Pesquisadores da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) atentam para o risco de que a deterioração econômica comprometa os ganhos sociais obtidos na última década. Estimativas preliminares da entidade a partir de dados já conhecidos mostram que o índice de emprego e renda teve queda de 4,9% em 2014 e será seguido por um recuo impressionante de 22,1% neste ano. O fechamento de mais de um milhão de postos formais e a queda real na renda média devem pesar para o resultado.
“Vamos retroceder sete anos em termos de mercado de trabalho com o resultado de 2014. Em 2015, o recuo será de pelo menos 10 anos. Começamos a ter preocupação em relação ao futuro, não só econômico, que vai ser difícil. Nos perguntamos se a crise não está colocando em risco os avanços sociais”, diz o pesquisador Guilherme Mercês, gerente de Ambiente de Negócios e Infraestrutura da Firjan.
Os ganhos obtidos na área econômica durante a última década permitiram que a capacidade de investimento em políticas públicas de saúde e educação per capita aumentasse 80% entre 2005 e 2013, segundo dados do Tesouro Nacional citados pela Firjan. Apenas no ano de 2013, porém, esse indicador ficou estagnado (0,0%). Em 2014, a despeito da reação, a alta real de 3,9% ficou bastante aquém da média dos últimos anos.
“Economia e políticas públicas são ligadas pelo cordão umbilical. A expansão da economia é o que gera recursos para as políticas públicas, seja via arrecadação própria ou via transferências. Na medida em que economia desacelera, os recursos disponíveis também diminuem bastante”, explicou Mercês. “Num cenário econômico com queda de PIB e mercado de trabalho em um dos piores momentos, é quase impossível não ligar sinal de alerta e perceber que a crise coloca em xeque continuidade dos avanços sociais que vimos nos últimos anos.”
Piora generalizada. O indicador de emprego e renda avalia variáveis como geração de emprego formal, absorção de mão de obra local, geração de renda e salário médio, além da desigualdade. Segundo a Firjan, o quesito piorou em 55,4% das cidades, movimento que se espalhou por todas as cinco regiões do País. A deterioração não poupou sequer localidades onde o mercado de trabalho já apresentava baixo desenvolvimento.
“O interessante é que analisamos emprego e renda, e os dois pioraram. Houve redução de geração de empregos em grandes centros urbanos e uma desaceleração da renda no interior. Isso foi tão significativo que estamos no menor nível (do índice) desde 2009, quando houve a crise”, observa a pesquisadora Tatiana Sanchez, chefe da Divisão de Pesquisa e Estatística da Firjan.
A expectativa da entidade é de que esse movimento deve continuar e até se intensificar, à medida que os pequenos municípios passem também a demitir, enquanto os grandes centros não resistirão a um ajuste na renda dos trabalhadores.
Em uma mostra de que a piora já chegou às grandes cidades, oito capitais ficaram na lista de cidades com alto desenvolvimento – duas a menos do que no ano anterior. Deixaram esse seleto grupo Cuiabá e Palmas, que tiveram quedas de 6,3% e 15,6% no indicador de emprego e renda, respectivamente.
O Estado de S.Paulo
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Procurador-geral da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste morre em acidente na BR-364
Sidnei Gonçalves, de 44 anos, colidiu contra uma carreta próximo ao município de Candeias do Jamari (RO). PRF não divulgou informações sobre os envolvidos
Com O Madeira
O Procurador-Geral da Câmara Municipal de Espigão D’Oeste, Sidnei Gonçalves, de 44 anos, morreu em um acidente na BR-364 na madrugada deste sábado (1º). O carro da vítima colidiu com uma carreta próximo ao município de Candeias do Jamari (RO). Na madrugada deste sábado, 1º de fevereiro, próximo à Usina de Samuel.
A colisão resultou na morte do Procurador Geral da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, Sidinei Gonçalves Pereira, de 44 anos.
De acordo com informações do portal “O Madeira”, um caminhoneiro desgovernado atingiu pelo menos três veículos, deixando várias vítimas em estado grave. Sidinei Gonçalves foi socorrido e encaminhado ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho. Ele recebeu atendimento médico imediato pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e pelos Bombeiros Militares.
Durante o atendimento, Sidinei sofreu uma parada cardiorrespiratória e precisou ser intubado. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu após dar entrada na unidade hospitalar.
No momento do acidente, ele estava acompanhado da esposa, a advogada Érica Lima Arruda, e do cunhado, Weliton Lima Arruda. Ambos também receberam atendimento médico e foram encaminhados ao Hospital João Paulo II em Porto Velho. O estado de saúde deles ainda não foi divulgado.
Sidinei Gonçalves Pereira exercia a função de Procurador Geral da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, onde desempenhava um papel relevante na gestão pública. Ele deixa esposa, duas filhas e muitos amigos enlutados.
A prefeitura de Espigão do Oeste emitiu uma nota lamentando a morte do Procurador-Geral e se solidarizando com os familiares. O prefeito decretou luto oficial de três dias no município.
“Sidinei Gonçalves exerceu sua função com dedicação e comprometimento, sempre participando em prol do interesse público e do desenvolvimento de nosso município. Sua partida deixa uma lacuna irreparável no meio jurídico e político, além de um profundo sentimento de tristeza entre familiares, amigos e colegas de trabalho”, diz trecho da nota.
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com ampla maioria
Na segunda-feira (3), início dos trabalhos legislativos. Sessão do Congresso Nacional já convocada para às 16 horas. Entre as primeiras missões dos parlamentares está a de definir presidentes e vices das comissões temáticas permanentes.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois das 10h e, durante as falas dos candidatos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Em sua fala, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”.
Marcos Pontes, por sua vez, avaliou que o país “clama por mudanças”. “O povo está aflito. Nossos eleitores nos pedem: ‘Façam alguma coisa’”, disse. “Estamos diante de um momento crucial. Precisamos escolher entre a estagnação e a mudança, entre o conforto e a luta. Precisamos restaurar a força e a credibilidade dessa casa. Precisamos garantir que as vozes da população sejam ouvidas e que os valores democráticos sejam sempre respeitados.”
Já Eduardo Girão propôs restaurar a imagem do Senado que, segundo ele, é “péssima”. “Nosso grande problema foi não ter enfrentado o reequilíbrio entre os poderes, que foi perdido. A censura voltou ao Brasil depois da redemocratização, e o Senado ficou assistindo à censura. A Constituição é rasgada dia sim, dia não aqui, do nosso lado. E este Senado se acovarda. Todos nós somos responsáveis pela derrocada desta Casa”.
Entenda
O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.
Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026.
Confira, a lista de senadores.
– Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO)
– Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE)
– Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB)
– Segunda-Secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO)
– Terceira-Secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA)
– Quarta-Secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE)
Durante a reunião preparatória, também foram definidos os senadores suplentes.
– Chico Rodrigues (PSB-RR)
– Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
– Styvenson Valentim (PSDB-RN)
– Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Abertura do ano legislativo
No encerramento da reunião preparatória, Alcolumbre convocou, para a próxima segunda-feira (3), às 16h, sessão solene do Congresso Nacional, no plenário da Câmara dos Deputados, para inaugurar a terceira sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura.
O novo presidente do Senado também informou que as indicações para lideranças partidárias devem ser feitas na retomada dos trabalhos da Casa.
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PSD apoia Alcolumbre, mas tem ‘arestas’ a serem resolvidas, afirma Omar Aziz
Aziz defendeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e criticou o que chamou de “fundamentalistas” que estão no governo federal e impedem a produção mineral
O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do PSD no Senado, disse que seu partido apoia a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. Aziz disse, porém, que o partido ainda tem “arestas” a serem resolvidas com Alcolumbre.
“O PSD se reuniu no ano passado e, em uma decisão unânime, decidimos apoiar o seu candidato, em respeito ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que escolheu Davi Alcolumbre para sucedê-lo. Esse foi o maior argumento que poderíamos usar neste momento”, disse, em seu pronunciamento antes da votação neste sábado (1º).
“Acompanhar a indicação do seu candidato (Davi Alcolumbre) para nós é esse respeito demonstrado. PSD vai apoiar Davi Alcolumbre. Já conversamos bastante, tem algumas arestas para serem acertadas. Hoje, até a votação, vamos conversar. Davi foi meu presidente uma vez e foi um grande presidente”, completou.
Aziz defendeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e criticou o que chamou de “fundamentalistas” que estão no governo federal e impedem a produção mineral. Também disse que “não é com simples trocas” que será possível melhorar o governo.
“Podemos melhorar o governo, sim. Não é com simples trocas. Muita gente pede a cabeça do Padilha. Ele tem sido um grande ministro”, declarou. “Nenhum ministro da Fazenda, em uma democracia, precisando do Congresso para aprovar, aprovou tantas medidas econômicas como o atual governo. É uma semente que foi plantada. Tem muita reclamação. Mas o País através das leis aprovadas no Congresso, melhora a qualidade de vida da população brasileira, que está praticamente no pleno emprego, a procura é maior que a oferta, até porque muitos produtos perdemos na seca ou na chuva”, completou.
“Hoje, o governo atende mais de 4 milhões com o Pé-de-Meia, e a discussão não é a ajuda aos estudantes, mas se houve ou não pedalada. Discussão vinda de cidadão que hoje está no TCU (Tribunal de Contas da União), que é um golpista. Golpista. Não vi nenhum senador aqui pedir impeachment do ministro do TCU, mas vai chegar o momento dele sim”, afirmou ainda Aziz, durante a sessão para eleger o próximo presidente do Senado. Aziz não citou nenhum nome diretamente. O relator do processo sobre o Pé-de-Meia no TCU é o ministro Augusto Nardes.
PSDB
Outro amazonense, Plínio Valério, foi indicado como líder da bancada do PSDB na Casa. A sigla ganhou mais dois representantes no Senado, após a filiação de Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN), que antes estavam no Podemos.
Com mais de um filiado com cadeira no Senado, o PSDB volta a ter uma liderança do partido. “A Presidência recebe ofício em que PSDB indica Plínio Valério como líder da bancada”, informou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão para votação que elegerá a próxima presidência.
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