Os deputados Jonas Lima e Lourival Marques, ambos do Partido dos Trabalhadores – PT, mentiram quando afirmaram, no Plenário da Assembléia Legislativa, que o líder de um movimento de sem-terra, Eládio Frota Gonçalves, incentiva a invasão de propriedades rurais para fazer negociações com os lotes. Segundo os parlamentares petistas, Eládio esta sendo investigado pelas policias Civil e Federal, o que também não é verdade. Eládio passou a ser acusado após uma denúncia formulada pela deputada Eliane Sinhasique (PMDB), de que o Incra, o assessor especial do governo, Fernando Melo, e o deputado federal Sibá Machado prometeram assentar 300 famílias em troca de votos em prol da reeleição do governador Tião Viana. As promessas, até hoje não cumpridas, foram gravadas e estão contidas num DVD, em poder do Ministério Público Federal, que apura o caso.
Certidões negativas obtidas pelo advogado Roberto Duante junto às instâncias policiais citadas pelos deputados revelam que Eládio não responde a nenhum processo, seja em âmbito estadual ou federal, por nenhuma espécie de crime. O advogado foi contratado para, através de medidas judiciais, repor a verdade e cobrar a devida retratação por parte dos deputados.
“Se houver alguma investigação em desfavor do meu cliente os deputados estão livres para informarem o local e a numeração do inquérito, sob pena de suas palavras caírem em descrédito diante da sociedade acreana. Se realmente existir uma investigação criminal sigilosa em desfavor do meu cliente, vamos procurar saber por que os deputados possuem informações privilegiadas. Inclusive faço aqui um desafio aos senhores parlamentares: ou apresentem as provas de suas acusações ou se retratem”, disse o advogado.
Eládio foi o orientado pelo advogado a prestar uma queixa crime contra Lourival Marques por calunia e difamação. “A imunidade material do parlamentar não é absoluta, e esta tese está fundamentada em vários julgados do Supremo Tribunal Federal”, concluiu Roberto Duarte. Nesta quinta-feira será interposta também uma ação de reparação de danos morais junto ao juizado especial cível da comarca de Rio Branco em que o deputado do PT aparecerá como réu.
Por Assem Neto
