Parlamentar destaca participação de todos os poderes e reforça continuidade do debate antes da votação final do orçamento
O deputado Tadeu Hassem, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), conduziu a audiência pública desta sexta-feira que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 na Assembleia Legislativa do Acre. Durante o encontro, o parlamentar defendeu que o valor das emendas parlamentares seja reajustado para acompanhar o crescimento das receitas estaduais.
“Hoje o valor é de R$ 4 milhões, mas queremos que isso acompanhe o crescimento das receitas, refletindo nas emendas. Portanto, que chegue a R$ 5 milhões”, afirmou.
A audiência reuniu representantes de todos os poderes e instituições do Estado, incluindo Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Hassem destacou que a participação ampla cumpre o que determina a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Promovemos um debate com a presença dos sindicatos, das categorias e dos diversos segmentos da sociedade. Tivemos representantes da Secretaria de Comunicação, além de servidores da saúde, educação e segurança reivindicando seus direitos. Esse é o papel da Assembleia: intermediar ações em benefício da população”, afirmou.
O deputado também explicou que a COF analisará o texto da LOA na próxima semana, quando poderá aprovar, rejeitar ou propor emendas ao orçamento antes de encaminhá-lo ao plenário.
Hassem avaliou positivamente a participação do público. “Quero agradecer a todos que participaram. O objetivo é debater, dialogar, construir. Existem divergências, mas também muitos pontos de convergência”, disse.
A sessão terminou sem consenso final, mas com o compromisso de continuidade das discussões. A votação da LOA 2026 está marcada para os dias 16 e 17, última semana de atividades da Aleac neste ano.
