fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Depois de confusões no Conselho de Ética, Câmara aprova projeto para punir ‘deputados brigões’

Publicado

em

O consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto para punir ’deputados brigões’ depois de tumultos no Conselho de Ética. O Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, permite que este órgão suspenda, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar, como medida cautelar. A pauta foi aprovada com 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.

Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.

“Nós não estamos entrando aqui em nada do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apenas no Regimento Interno. É uma discussão processual, para dar agilidade. O que cabe para suspender um parlamentar já está no Código de Ética dessa Casa desde 2001 e nós temos visto que não tem sido suficiente para manter ambiente de urbanidade nessa Casa”, afirmou o relator deputado Domingos Neto (PSD-CE)

A resolução foi promulgada na sessão e agora integra o regimento interno da Casa. O texto entrou em regime de urgência na última terça-feira (11), mas a análise de seu conteúdo foi adiada para esta quarta-feira devido a divergências entre deputados, que questionaram o excesso de poder concedido aos parlamentares que ocupam posições na Mesa.

Alguns deputados relataram ter ficado incomodados com o poder que seria dado à Mesa Diretora da Casa. A maioria da Câmara se diz a favor de que haja algum tipo de suspensão aos parlamentares que protagonizarem brigas, mas os líderes destacaram que o melhor é que o Conselho de Ética dê a palavra final.

Além de Lira, assinam o projeto os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (União-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio César (PSD-PI) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o projeto quer trazer o mínimo de tranquilidade para o funcionamento das comissões e do plenário. Segundo Lira, os acontecimentos de agressões entre deputados não têm sido esporádicos, mas reiterados.

“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo,” disse o presidente da Casa.

“Os deputados têm se envolvido em agressões verbais e físicas. Em um dia de agendas externas, recebi telefonemas de diversos partidos solicitando a suspensão de uma sessão porque uma parlamentar havia passado mal após ser agredida verbalmente”, completou.

A proposta de Lira aconteceu depois do bate-boca que aconteceu na última quarta-feira (5) no Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG). No mesmo dia, mais tarde, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) passou mal após discussões na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Não há mais o que pedir. O Conselho de Ética continuará funcionando plenamente. Os prazos regimentais para ampla defesa serão mantidos e os recursos para o plenário serão preservados. Mas agora, temos casos que se repetem constantemente”, declarou Lira durante a sessão.

Outro incidente recente aconteceu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou a chutes um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) da Câmara, alegando que ele teria ofendido uma pessoa. A confusão envolveu também o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Comentários

Continue lendo

Brasil

Ufac celebra 51 anos de federalização como única universidade pública federal do Acre

Publicado

em

Instituição que nasceu como Faculdade de Direito em 1964 hoje atende mais de 8 mil alunos em três campi e mantém projetos estratégicos para o desenvolvimento regional

Mais de 8 mil estudantes estão matriculados na instituição. A universidade também mantém projetos de extensão voltados a populações indígenas, ribeirinhas e urbanas. Foto: internet 

A Universidade Federal do Acre (Ufac) comemora neste sábado (5) 51 anos de sua federalização, consolidada pela Lei nº 6.025 de 1974. Única instituição federal de ensino superior no estado, a Ufac mantém atualmente mais de 8 mil estudantes matriculados em cursos de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e projetos de extensão que beneficiam populações indígenas, ribeirinhas e urbanas em todo o território acreano.

Com raízes que remontam à criação da Faculdade de Direito em 1964, a Ufac passou por um processo de expansão que incluiu a formação do Centro Universitário do Acre em 1970, o reconhecimento como universidade em 1971 e finalmente sua federalização em 1974. Hoje, com sede em Rio Branco e campi em Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, a instituição concentra a maior parte da oferta de ensino superior público no estado.

Além de formar profissionais em áreas estratégicas como saúde, educação, direito e agronomia, a Ufac se destaca por:

  • Desenvolver pesquisas sobre biodiversidade amazônica, mudanças climáticas e comunidades tradicionais
  • Manter programas de extensão que levam conhecimento e serviços às populações do interior
  • Oferecer formação qualificada para professores da rede pública acreana

O reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou que:

“Esses 51 anos representam o compromisso da instituição com a transformação social por meio do conhecimento, formando cidadãos e desenvolvendo pesquisas que dialogam com as necessidades da Amazônia”.

A universidade segue ampliando sua infraestrutura e oferta de cursos, mantendo-se como principal polo de produção científica e cultural do estado do Acre.

A história da Ufac começou em 1964, com a criação da Faculdade de Direito. Outras unidades foram sendo criadas nos anos seguintes, e em 1970 foi formado o Centro Universitário do Acre. Foto: internet 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Acre registra mais de 2,5 mil contratos do novo consignado do Crédito do Trabalhador em duas semanas

Publicado

em

Operações no estado somam R$ 14,8 milhões, mas colocam Acre como penúltimo no ranking nacional; valor médio por empréstimo fica abaixo da média do país

No total, 532.743 contratos foram firmados, com um valor médio de R$ 6.209,65 por trabalhador, segundo o Ministério.

O Acre contabilizou 2.506 empréstimos do novo consignado do Crédito do Trabalhador entre 21 de março e 3 de abril, segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os contratos, realizados por meio da Carteira de Trabalho Digital, beneficiaram 2.494 trabalhadores formais no estado com taxas de juros reduzidas.

Embora o volume de operações no período tenha ultrapassado R$ 14,8 milhões, o Acre aparece como penúltimo colocado no ranking nacional, à frente apenas do Amapá. Os dados revelam que:

  • O valor médio por empréstimo no estado foi de R$ 5.906,79 (contra R$ 6.209,65 da média nacional)
  • As parcelas médias ficaram em R$ 330,60
  • O prazo médio de pagamento foi de 18 meses

No panorama nacional, o programa já movimentou R$ 3,3 bilhões em todos os estados, com 532.743 contratos assinados desde seu lançamento. A adesão acreana representa 0,47% do total de operações no país.

Especialistas em economia creditícia apontam que o desempenho modesto no estado pode refletir tanto o tamanho reduzido da população economicamente ativa formal quanto a necessidade de ampliar a divulgação do novo produto financeiro entre trabalhadores e empregadores.

O Ministério do Trabalho projeta que a demanda deve crescer à medida que mais pessoas conhecerem as vantagens do consignado digital.

Comentários

Continue lendo

Brasil

“Tijolos não resolvem”: Moradores de Feijó protestam contra operação tapa-buraco ineficaz

Publicado

em

Solução improvisada na Avenida Marechal Deodoro já apresenta falhas; prefeito alega problemas com chuvas e promete ações mais duráveis

Em resposta às críticas, o prefeito Railson gravou um vídeo reconhecendo os problemas. Foto: cedidas 

A operação tapa-buraco realizada pela prefeitura de Feijó virou alvo de críticas da população após a solução improvisada – usando tijolos para cobrir crateras – se mostrar ineficaz e até perigosa. Fotos compartilhadas por moradores mostram o estado precário da Avenida Marechal Deodoro, onde os tijolos já estão se soltando, deixando a via em condições ainda piores que as originais.

Os registros evidenciam o desgaste rápido do material, com pedaços espalhados e acúmulo de barro, situação que representa risco para motoristas e pedestres. “Em vez de resolver, piorou. Agora temos buracos com tijolos soltos que podem causar acidentes”, reclama um comerciante local.

Em resposta às críticas, o prefeito Railson gravou um vídeo reconhecendo os problemas. Ele atribuiu a má qualidade do serviço às chuvas intensas do período, que impediriam uma solução mais eficaz. “Pedimos compreensão. Assim que o tempo melhorar, faremos reparos definitivos”, afirmou o gestor.

Enquanto aguardam ações concretas, os moradores cobram urgência: “Precisamos de soluções reais, não de remendos que duram dois dias”, protesta uma moradora do bairro. A situação expõe o desafio da administração municipal em conciliar a demanda por reparos imediatos com soluções estruturais para o problema crônico das vias públicas na cidade.

A prefeitura não informou quando as obras definitivas terão início, deixando a população em alerta contra os perigos da via mal conservada.

Fotos compartilhadas por moradores mostram o estado precário da Avenida Marechal Deodoro. Foto: cedida

Comentários

Continue lendo