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Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes caem na pandemia
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes diminuíram desde o início da pandemia da Covid-19 no estado de São Paulo.
Os dados, divulgados em 15 de julho deste ano, mostraram o impacto da pandemia da Covid-19: quando comparados com abril de 2019, abril de 2020 há queda de 18% nas denúncias.
Giovanna Bronze, da CNN
A informação é de um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) e feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O objetivo do relatório é identificar os impactos do isolamento social na notificação e denúncia de casos de violência sexual entre jovens.
Para a produção, foram analisadas as ocorrências de estupro de vulnerável pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre janeiro de 2016 e junho de 2020, pedidos pelo MPSP para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A categorização de estupro de vulnerável é feita quando o crime é realizado contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou que não podem se proteger devido a questões de vulnerabilidade, como embriaguez.
De acordo com as entidades, as denúncias desse crime apresentaram crescimento nos últimos anos, mas diminuíram no primeiro semestre.
Segundo a análise feita no estudo, houve uma “queda brusca” no número de casos registrados entre 24 de março e 30 de junho de 2020 quando comparado com o mesmo período de 2019: 28% no número de estupros comunicados.
De acordo com o relatório, o crime de estupro de vulnerável – crianças e adolescentes – corresponde a 75% do total de estupros registrados no estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2020, enquanto corresponde a 70% dos casos registrados nos últimos anos.
No mês de abril, a queda foi de 36,5%, enquanto em maio foi de 39,3%, quando comparados com o mesmo período no ano anterior.
“A análise dos dados sinaliza o agravamento da violência sexual sobretudo contra crianças e adolescentes, entre outros vulneráveis, haja vista o crescimento proporcional da vitimização em residências durante o isolamento social em 2020, a despeito da redução do número absoluto de ocorrências registradas e quebrando o padrão observado ao longo da série 2016-2019 em que a vitimização em residências não ultrapassa 80% dos casos”, diz o estudo.
Segundo as estatísticas de Segurança Pública consultados pela no primeiro trimestre de 2020 foram registradas 2.141 ocorrências de estupro de vulnerável em São Paulo.
Esse número apresentou queda no trimestre seguinte, quando medidas mais restritivas de isolamento social estavam em vigor para conter o avanço da pandemia: foram registrados 1.639 ocorrências, 23,44% menos do que no trimestre anterior.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou queda nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que recebe informações sobre violação de direitos humanos.
Os dados, divulgados em 15 de julho deste ano, mostraram o impacto da pandemia da Covid-19: quando comparados com abril de 2019, abril de 2020 há queda de 18% nas denúncias.
Menos crimes?
A redução no número de denúncias, no entanto, não significa menos crimes.
“As pesquisas de vitimização indicam que esses casos já contam normalmente com baixíssima notificação”, informam as entidades.
Desse modo, “os registros policiais sinalizam apenas para a ponta de um iceberg de violações que ficam ocultas nas estatísticas oficiais.”
“Nossa análise aponta, portanto, para um provável aumento da subnotificação desses casos de estupro”, alertam a UNICEF, Sou da Paz e Ministério Público de São Paulo.
“Considerando outros fatos conhecidos da dinâmica da violência sexual contra meninos e meninas, esse resultado não surpreende: as escolas, espaço mais comum onde eles e elas são acompanhados fora de casa, foram fechadas; o contato com adultos fora do círculo familiar imediato diminuiu bastante para a maioria. Outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, como CCFV (Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e cursos e atividades extracurriculares, culturais e esportivos, também ficaram indisponíveis. Mais distantes de espaços e pessoas em condição de observar sinais de violência, as possibilidades de denúncia para as vítimas, ou por elas, diminuem muito.”
A hipótese, segundo as entidades, “leva à triste constatação de que há um grande número de meninas e meninos que foram ou estão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das denúncias”.
“Essa violência tem consequências para suas vítimas, para sua saúde física e mental, que se tornam tanto mais graves quanto mais tempo passa sem que recebam atenção e tratamento”, diz o estudo.
Crimes em casa
Os dados apresentados pelo relatório mostram que, em 78,5% dos casos, o crime ocorreu em residências, ou seja, a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças em São Paulo foi registrada dentro de casa.
Segundo o relatório, na média histórica, quase 4 em cada 5 registros de estupro de vulnerável ocorrem na casa da vítima.
No entanto, não existem dados suficientes para saber a relação entre o autor e a vítima do crime. Segundo o relatório, apenas 8% das ocorrências apresentam essa informação. Nesses casos, há parentesco em 73% dos registros no primeiro semestre de 2020.
Ainda segundo o relatório, 83% das vítimas são do sexo feminino e têm até 13 anos. Dessas, 60% são branca e 38% negras. O estudo revelou ser mais comum que o abuso contra meninas ocorra quando elas têm aproximadamente 13 anos, mas contra os meninos é mais cedo: entre 4 e 5 anos.
Em média, de acordo com o relatório, 7% das vítimas têm algum tipo de deficiência ou outra vulnerabilidade.
Impacto da pandemia
As entidades ponderam que ainda é cedo para saber os impactos em longo prazo da pandemia nas crianças.
“Muitos dos impactos da pandemia de Covid-19 e das medidas adotadas para combatê-la são ainda desconhecidos ou difíceis de mensurar. A análise contida neste documento representa um esforço de apontar uma das consequências dos eventos de 2020 – o aumento dos casos não denunciados de violência sexual”, diz.
Por fim, a UNICEF, Sou da Paz e Ministério Público de São Paulo, é necessário que as instituições responsáveis pelas medidas de proteção de crianças e adolescentes tenham “atenção especial para procurar e proteger as vítimas mantidas ocultas pela pandemia, especialmente as que ainda estão expostas a risco.”
“Precisam garantir que elas serão ouvidas e que não estarão sujeitas a nenhum tipo de retaliação ou revitimização”, reforça o estudo.
“É preciso ampliar e fortalecer o atendimento especializado e sua capacidade de atender a demanda de uma numerosa população vulnerável à violência sexual e cujo enfrentamento exige políticas e ações efetivamente integradas.”
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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