Denúncia aponta superfaturamento na venda de material didático em escola no Acre e MP investiga

Procedimento foi publicado no Diário do MP, na quarta-feira (1), denúncia é de que a escola cobra um valor supostamente superior ao que é praticado em outros locais do país, onde o mesmo material é usado.

Após denúncias de pais, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito para apurar um suposto superfaturamento na venda do material didático no Colégio Sigma, em Rio Branco.

A denúncia feita ao MP apresenta a diferença de venda do material em até R$ 2 mil, já que na capital seria pago o valor de R$ 3 mil e os valores em outras escolas da rede chegam a R$ 997.

“Essa situação é do começo do ano. Alguns pais denunciaram e estamos dependendo agora da resposta da editora para saber quais são as condições contratuais entre editora e a escola, porque os pais alegam que não conseguem comprar por valor menor em outro lugar”, explica a promotora de defesa do consumidor, Alessandra Garcia Marques.

O Sigma informou que já prestou os esclarecimentos ao Ministério Público e ao Procon e disse que a variação de valores de mensalidades e material de uma escola ou empresa depende da realidade vivenciada por cada uma.

“Temos duas fontes de receitas que são as mensalidades e a venda de material didático, onde as duas receitas se fazem necessárias para cobrir as nossas despesas como empresa. Vale ressaltar que nossos valores de material didático são similares ao de escolas do nosso e de outros estados com propostas educacionais semelhantes a do Colégio Sigma. Procuramos fazer um trabalho diferenciado com nossos professores e alunos, o que reflete nos resultados obtidos há quatro anos consecutivos”, disse a direção do colégio em nota.

MP vai ouvir editora

A promotora informou que não tinha o número de quantos pais fizeram a denúncia e que a resposta da editora deve comprovar o possível superfaturamento ou não. E, caso seja comprovado, eles vão ter que mudar a prática de venda.

“Se de fato for comprovado, é uma prática abusiva, mas nós ainda não temos a confirmação porque ainda não ouvi a editora. Ser for comprovado eles vão ter que mudar a prática porque é ilícita”, complementou.

O MP pediu que a empresa apresente a lista detalhada de livros utilizados na educação básica, com a descrição dos valores praticados para o material. Conforme o órgão, eles pediram que o prazo fosse estendido por causa da pandemia do novo coronavírus e que ainda está dentro do prazo.

Além disso, o MP também emitiu ofício à editora que faz a reprodução do material para que se manifeste sobre a política de comercialização do material.