G1
Os advogados do ex-ministro José Dirceu entraram, nesta quinta-feira (2), com um pedido de habeas corpus preventivo, para evitar a prisão dele na Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
A defesa do ex-ministro diz que ele tem colaborado com as investigações e quer evitar um “constrangimento ilegal” com a prisão. Segundo o habeas corpus, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.
O pedido foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Operação Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.
Os detalhes da delação premiada de Pascowitch foram divulgados nesta quarta-feira (1º). O empresário relatou aos procuradores do Ministério Público Federal ter intermediado pagamento de propina a José Dirceu para que a Engevix, uma das empresas investigadas pela Polícia Federal, mantivesse contratos com a estatal.
Na delação, Pascowitch afirmou que a empresa dele, Jamp, pagou R$ 1,5 milhão para a JD Consultoria, empresa do ex-ministro.
Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.
Investigações da Lava Jato
Dirceu é investigado em inquérito por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Os investigadores querem saber se a empresa dele prestou serviços de consultoria a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da Petrobras.
Em janeiro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa JD Consultoria e do ex-ministro depois de as investigações revelarem pagamentos de empresas ligadas ao esquema de corrupção para a empresa de Dirceu.
Segundo relatório da Receita Federal, a empresa de José Dirceu recebeu dinheiro de pelo menos cinco empresas investigadas na Lava Jato – construtoras OAS, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa e UTC. Entre 2006 e 2013, os depósitos somados chegaram a quase R$ 8 milhões. Os pagamentos estão sendo investigados.
A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo advogados de Dirceu.
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