A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi discutir a questão da violência e a segurança dos magistrados.
Onze desembargadores participaram da reunião. Um deles mencionou o “banho de sangue permanente” naquela área de fronteira, considerada um corredor do tráfico, onde os homicídios ocorrem à luz do dia.
Quatro juízes auxiliares do CNJ acompanharam a ministra na viagem, fazendo o levantamento das condições do sistema prisional local, obtendo informações sobre instalações físicas, perfil dos presos e quadro de funcionários.
O índice de encarceramento no Acre é três vezes maior do que a média dos estados. Ela pediu mais celeridade no julgamento dos casos de presos provisórios custodiados na penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul.
O presídio concentra metade da população carcerária do estado. Tem alta lotação, com 260 vagas e 729 detentos (quase três vezes a capacidade). Nos últimos 12 meses ocorreram duas rebeliões e três episódios de fuga coletiva.
Em julho de 2017, o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria, impediu o juiz da vara de execução penal Hugo Torquato de acompanhar inspeção das Forças Armadas na penitenciária.
Nesta terça-feira (7), Cármen Lúcia apresentou aos conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0).
Existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.
Segundo as estatísticas disponíveis, Minas Gerais tem a segunda maior população prisional do país, com cerca de 60 mil presos. O estado só tem menos presos que São Paulo, com uma população estimada de 170 mil detidos.
Em proporção ao tamanho da população, os estados que mostram as taxas mais elevadas no país são Mato Grosso do Sul e Acre, enquanto os que possuem o menor número de presos em relação à sua população total são Bahia e Alagoas.
Com informações da Folha de São Paulo
