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CPI da Covid: Aziz cita perjúrio ao mandar prender Roberto Dias; entenda o que levou à prisão
Pedido de prisão de ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde é o primeiro desde a abertura da CPI.
O ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, fala durante sessão da CPI da Covid, no Senado Federal, em Brasília, nesta quarta-feira, 7 de julho de 2021. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão à Dias, por ter mentido durante seu depoimento. — Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7) a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Segundo Aziz, a decisão foi tomada porque Dias mentiu e “cometeu perjúrio desde o início”, isto é, violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão.
O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o artigo 342 do Código Penal, que estabelece como crime “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.
A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Pode aumentar se esse falso testemunho é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
Entretanto, esse falso testemunho deixa de ser punível se, antes da sentença no processo, o agente se retrata ou declara a verdade.
Esta foi a primeira prisão determinada pela CPI da Covid. O pedido acontece após Omar Aziz afirmar que Roberto Dias mentiu em alguns pontos de seu depoimento.
Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Dias será levado para a delegacia e deverá ser liberado, respondendo ao processo em liberdade.
Qual teria sido a mentira?
Primeiro, é preciso entender quem é Roberto Dias e porque ele estava na CPI: Roberto Dias tinha sido convocado a dar explicações sobre as acusações de que, segundo o policial Luiz Paulo Dominghetti, teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina em negociações e teria pressionado um servidor do ministério a agilizar a aquisição da Covaxin, vacina produzida na Índia.
Um desses pontos em que Dias teria mentido foi quando ele afirmou à CPI que estava no restaurante com um amigo e Dominghetti apareceu, levado pelo coronel Blanco, assessor de Logística do ministério. Dias disse que não tinha nada marcado com Dominghetti e Blanco. Segundo ele, o encontro foi “incidental”.
As versões dele, entretanto, foram colocadas em xeque após a divulgação de trocas de mensagens no celular de Dominghetti — que se apresentou como representante da Davati Medical Supply, que supostamente faria essa intermediação.
O que diz a defesa?
A decisão de Aziz provocou reação da advogada de Roberto Dias. Ela afirmou que a prisão é um “absurdo” e que o ex-diretor deu “contribuições valiosíssimas” para a comissão.
A advogada ainda questionou se Roberto Dias continuaria na condição de testemunha ou se havia passado à condição de investigado. “Se estiver na condição de investigado, eu vou orientar que ele permaneça em silêncio”, declarou a responsável pela defesa do ex-diretor.
Leia como foi a discussão
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Roberto Dias na CPI da Covid — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Aliado do Palácio do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) perguntou a Aziz em qual fato e em qual argumento o presidente da CPI se baseou para determinar a prisão.
Aziz, então, respondeu: “Perjúrio desde o início.”
Marcos Rogério, na sequência, indagou: “Qual o fato?”.
Aziz, em resposta, disse: “Vários. Vários. Vários. Dizer que não tinha conhecimento que ia se encontrar com o Dominghetti. Marcar uma audiência relâmpago…”
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), então, sugeriu uma acareação entre Roberto Dias e Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Omar Aziz respondeu que não fará acareação “com dois mentirosos”.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se dirigiu a Aziz e pediu respeito aos direitos de Roberto Dias. “Vossa excelência nunca se afastou desta posição de equilíbrio”, argumentou Bezerra.
Aziz, então, respondeu que não aceitará que a CPI vire “chacota”.
“Tenho sido desrespeitado como presidente da CPI, ouvindo historinhas. As pessoas se preparam. Não aceito que a CPI vire chacota. Temos 527 mil mortos, e os caras brincando de negociar vacina. […] Ele está preso por mentir, por perjúrio”, declarou Aziz.
“Se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele me processe. Nós não estamos aqui para brincar, para ouvir historinha de servidor que pedir propina. Ele que recorra na Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada. Pode levar”, completou.
Após o encerramento da sessão, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse considerar a situação “lamentável”.
“Ainda buscamos negociar com a defesa do senhor Roberto Dias para ele trazer fatos concretos. Lamentavelmente, não foi possível, não se concretizou. Repito: a atribuição [de determinar a prisão] é do senhor presidente e fez o uso da sua prerrogativa”, declarou.
Em outros depoimentos, como o de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo, senadores também defenderam a prisão do depoente. Aziz, no entanto, disse na ocasião que não mandaria prender depoentes por não ser “carcereiro”.
Segundo Humberto Costa (PT-PE), no entanto, Omar Aziz “já vinha dizendo que a paciência estava esgotando”. “Acho que dá uma espécie de freio de arrumação”, acrescentou o senador.
O parlamentar disse ainda que o entendimento foi o de que Roberto Dias “participou de algum tipo de entendimento de vacinas”, o que configuraria “negociação paralela em termos de vacina”
Fonte: G1
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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