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Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil
Segundo o governo, nenhuma política pública de saúde será interrompida
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológicomais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
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Vídeo: Ex-presidiário é sequestrado e brutalmente torturado na zona rural de Rio Branco
Santiago Souza da Silva, de 37 anos, ex-presidiário com passagens por furto e tráfico de drogas, foi vítima de um violento episódio de sequestro e tortura nesta quinta-feira (5), em Rio Branco. O crime ocorreu em uma área de mata no quilômetro 8 da Estrada do Quixadá, zona rural da capital.
De acordo com informações da polícia, Santiago foi abordado por criminosos na região do bairro São Francisco. Ele foi rendido e levado em um carro até o local isolado, onde foi amarrado, amordaçado e submetido a uma intensa sessão de espancamento e tortura, que incluiu golpes de enxadeco e chutes.
A vítima conseguiu enganar os agressores ao fingir estar morto, o que possibilitou sua sobrevivência. Ele foi encontrado por um morador da região, com as mãos e pés amarrados para trás.
A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para atender a ocorrência. Segundo os socorristas, Santiago sofreu múltiplos ferimentos graves, incluindo fraturas nas pernas, exposição óssea no crânio e uma laceração na orelha esquerda.
O ex-detento tem um histórico criminal com quatro processos por furto e dois por tráfico de drogas. Em julho deste ano, ele já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio.
Seu estado de saúde é considerado grave, e ele foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco para tratamento. Agentes da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) estão trabalhando no caso e investigam possíveis motivações ligadas ao passado criminal da vítima. A identidade dos agressores ainda é desconhecida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 013/2024.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 06/12/2024 à 18/12/2024.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2024.
HORARIO: 08h00min (oito horas).
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia/AC.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 04 de dezembro de 2024.
Agleison Rodrigues dos Santos
Pregoeiro Oficial
Decreto n° 003/2024
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Acidente fatal na Estrada do Pacífico: homem é encontrado morto após buscas
Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na BR 317 (Estrada do Pacífico), próxima ao km 21, em frente ao Centro de Recuperação Caminho de Luz. Carlos Alberto Fernandes de Lima, conhecido como ‘Dondon’, que havia desaparecido nesta terça-feira (3), foi encontrado já sem vida por familiares e conhecidos que iniciaram as buscas ao perceberem sua ausência.
Segundo relatos do irmão da vítima e de populares, Carlos saiu de casa e não mais retornou, motivando a mobilização para procurá-lo. O corpo foi localizado às margens da rodovia por volta do meio-dia desta quarta-feira, dia 04.
Dondon era uma pessoa simples e muito conhecido em Brasiléia, apresentava machucados na região do pescoço e cabeça, levando a crer inciialmente que tenha quebrado o pescoço no momento da queda e bater no meio-fio.
A guarnição policial foi acionada para atender ao caso e isolou a área até a chegada da perícia técnica, que realizou os procedimentos necessários. O boletim de ocorrência foi registrado para viabilizar a investigação das circunstâncias do acidente.
A causa exata da morte será determinada após a conclusão das análises periciais, mas os indícios iniciais apontam para um acidente provocado pela própria vítima.
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