Brasil
Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente
Tamanho do bloqueio será divulgado hoje no Diário Oficial da União
Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em Brasília
Por Wellton Máximo – Brasília
O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. Ele deu a declaração em entrevista num posto de gasolina de Brasília, onde apareceu para verificar os preços dos combustíveis.
“A gente não quer cortar nada. [Mas] se eu não cortar, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões. Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, declarou o presidente.
Por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo enviará ao Congresso hoje à noite o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. O bloqueio, segundo a equipe econômica, será necessário para cumprir o teto federal de gastos. Somente na segunda-feira (25), os detalhes serão divulgados. O presidente não deu detalhes sobre as áreas que sofrerão cortes.
Guerra na Ucrânia
Em relação à conversa por telefone que teve nesta semana com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, Bolsonaro disse que o Brasil não aderirá às sanções econômicas contra a Rússia e disse buscar uma postura “equilibrada” no conflito, para evitar a escassez de produtos, como fertilizantes.
“Ele [o presidente Zelenskiy] desabafou muita coisa. Eu não retruquei. Mantive aí a posição de estadista. Lógico que o Brasil é um país importantíssimo. Nós não vamos aderir a essas sanções econômicas, continuamos em equilíbrio. Se eu não estivesse em posição de equilíbrio, vocês acham que a gente teria fertilizantes no Brasil?”, indagou. Para Bolsonaro, os países deveriam trabalhar para encerrar a guerra, em vez de “aumentar a temperatura” do conflito.
Bolsonaro visitou o posto de combustível, próximo à Torre de Televisão de Brasília, acompanhado dos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; da Justiça, Anderson Torres; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou, nesta quarta-feira (15), apoio à iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em criar a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta será comandada pelo ministro Paulo Pimenta , atual titular da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Alckmin desejou sucesso ao ministro em sua nova missão e ressaltou a importância do compromisso do governo com a reconstrução do estado gaúcho.
“A criação de uma estrutura focada em apoiar as ações de socorro e reconstrução do RS demonstra o compromisso do presidente Lula com o povo gaúcho. Juntos, governos e sociedade civil vamos reconstruir esse grande estado”, afirmou Alckmin.
Veja a publicação:
Desejo sucesso ao ministro @Pimenta13Br em sua nova missão, à frente da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A criação de uma estrutura focada em apoiar as ações de socorro e reconstrução do RS demonstra o compromisso do presidente… pic.twitter.com/fmf4ftCE23
— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) May 15, 2024
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Fonte: Nacional
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A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (15). O texto, assinado mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao estado, tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100 às famílias atingidas.
Pelas regras do programa emergencial, o benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.
O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.
Ministério extraordinário
Em outra MP, também publicada no DOU, é criada a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, já nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.
A atuação da pasta será o enfrentamento da calamidade pública e o apoio à reconstrução do estado, por meio da coordenação das ações a serem executadas pela administração pública federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.
As atribuições incluem o planejamento das ações, articulação com os ministérios e com os demais órgãos e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocução com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos ou entidades especializados, públicos e privados.
O texto também remaneja dez cargos para a composição da nova estrutura, sem aumento de despesas e prevê que a Secretaria Extraordinária ficará automaticamente extinta dois meses após o encerramento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Para a vaga de Pimenta na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o presidente nomeou, de forma interina, o jornalista pernambucano Laércio Portela.
Fonte: EBC GERAL
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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pretende votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2025 ( PLN 3/24 ) até o dia 9 de julho. O relator do texto é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A Constituição estabelece que a LDO deve ser votada até o dia 17 de julho no Congresso Nacional para que seja deputados e senadores possam entrar de recesso.
Metas fiscais
A principal novidade da nova LDO deste ano, que traz as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União, é a alteração das metas fiscais para os próximos anos.
O governo reviu a meta de 2025 de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto ( PIB ) para um déficit zero, que é a mesma meta de 2024.
O colegiado deve realizar uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nos próximos dias para debater o projeto.
Cronograma da LDO de 2025
- Realização de audiências públicas de 16 a 22 de maio
- Publicação do relatório preliminar de 16 a 27 de maio
- Apresentação de emendas ao relatório preliminar de 28 a 31 de maio
- Votação do relatório preliminar de 1 a 6 de junho
- Apresentação de emendas ao projeto de 7 a 17 de junho
- Votação do relatório final de 18 de junho a 9 de julho
- Encaminhamento do parecer da Comissão de Orçamento ao Congresso Nacional: de 10 a 12 de julho.
Conheça o ciclo orçamentário federal
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fonte: Nacional
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