Brasil
Controle de armas pelo Estatuto do Desarmamento está sob pressão no Brasil
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência.
No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o texto do Projeto de Lei 87/2011, há pouco mais de uma semana. A justificativa foi que, se sancionado, implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
O tema voltou a ser discutido nos Estados Unidos depois do recente massacre em Newtown, no estado norte-americano de Connecticut, quando o jovem Adam Lanza, de 20 anos, atirou contra crianças e funcionários de uma escola infantil e provocou 26 mortes. O crime ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção nacional e internacional.
Na quarta-feira (16), o presidente norte-americano, Barack Obama, apresentou um pacote de medidas para reduzir a violência provocada por armas no país. Com 23 ordens executivas, além de propostas legislativas, o pacote traz um apelo ao Congresso para que proíba armas de combate e exija maior rigor na verificação de antecedentes dos compradores.
Para o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), autor do projeto vetado – que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, para integrantes das Forças Armadas, agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e guardas portuários – a alteração é fundamental para garantir a segurança pessoal desses profissionais, que muitas vezes são “coagidos e sofrem ameaças” em função da atividade que exercem.
“Queremos menos armas nas mãos dos bandidos, porque isso é que representa o risco”, enfatizou.
Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que foram aprovados no Congresso Nacional até hoje seis projetos alterando a Lei 10.826, o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor no final de 2003 e definiu critérios mais rigorosos para o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil.
Apenas uma dessas modificações, com a aprovação da Lei 11.501/07, ampliou o porte de arma para mais de 20 mil profissionais das carreiras de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal.
Pelas contas da instituição, mais 73 projetos prevendo novas alterações no estatuto tramitam atualmente no Congresso. Cerca de 40% deles visam à ampliação do porte a mais categorias, como fiscais de trânsito e advogados. Para Melina Rissa, essas modificações representam um “retrocesso”.
“O Brasil liderou essa discussão há anos, quando aprovou o Estatuto do Desarmamento, iniciativa reconhecida no mundo todo como uma das mais avançadas sobre o tema. Antes de falarmos em mudanças no texto, precisamos trabalhar para garantir sua implementação e o que vemos é que ainda temos grandes lacunas nesse ponto”, ressaltou.
Autor de outro projeto que prevê flexibilização das regras do estatuo, o PL 4.444/2012, o deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), acredita que, com as determinações atuais, muitos brasileiros que não querem entregar suas armas acabam ficando em situação irregular, por dificuldades de renovar o registro na Polícia Federal.
A proposta do deputado, que está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, acrescenta o exame de acuidade visual entre os requisitos necessários para o registro de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial.
“O rigor deve ser aplicado à primeira solicitação, mas as renovações devem ser facilitadas, o que representará economia processual e evitará que milhares de cidadãos de bem fiquem em situação irregular por causa da demora e da dificuldade de obter a renovação por causa da burocracia”, justificou.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.
“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.
“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.
Fonte: EBC GERAL
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A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente
Young foi operado ao melanoma em agosto e espera que a vacina o mantenha livre do câncer.
Imagens PA via Getty Images
Por
Um ensaio para a primeira vacina de mRNA-4157 (V940), contra o câncer do mundo para o melanoma está em andamento no Reino Unido.
O melanoma é a forma mais mortal de câncer de pele. Espera-se que cerca de 100.000 americanos sejam diagnosticados com melanoma em 2024, de acordo com a American Cancer Society.
Centenas de pacientes estão atualmente testando as vacinas, que são feitas sob medida para cada pessoa e são projetadas para dizer ao seu corpo para encontrar células cancerígenas e evitar que a doença volte. A vacina está atualmente em testes de Fase 3 e a pesquisa está sendo liderada pela University College London Hospitals NHS Foundation Trust, informou o Guardian.
“Esta é uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo. É absolutamente feito sob medida para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que acontecesse. trabalho”, disse a pesquisadora da UCLH, Dra. Heather Shaw, à BBC.
“É verdadeiramente personalizado. Essas coisas são extremamente técnicas e geradas com precisão para o paciente”, acrescentou ela.
Steven Young, 52 anos, de Stevenage, Herts, Inglaterra, é um dos primeiros pacientes a experimentar a vacina, informou a BBC.
Ele teve um tumor de melanoma cortado em seu couro cabeludo em agosto passado e espera que, depois de tomar a vacina, seu câncer não retorne.
“O julgamento me deu a chance de sentir que estava realmente fazendo algo para lutar contra um inimigo invisível em potencial. As varreduras mostraram que eu estava radiologicamente limpo, obviamente ainda há a chance de eu ter células cancerígenas flutuando sem serem detectadas”, disse Young ao programa BBC 4 Radio For Today.
A vacina é feita sob medida para cada paciente. Imagens Getty Images
“Então, em vez de apenas sentar lá e esperar e torcer para que isso nunca mais voltasse, eu realmente tive a chance de me envolver em calçar luvas de boxe e enfrentar isso”, acrescentou.
Os pacientes do estudo internacional devem ter tido um melanoma removido cirurgicamente nas últimas 12 semanas para obterem melhores resultados. Alguns dos participantes receberão uma injeção de placebo, embora ninguém saiba o que estão recebendo.
Os médicos estão administrando a vacina aos pacientes em conjunto com pembrolizumabe ou Keytruda, medicamentos que ajudam o sistema imunológico a matar células cancerígenas.
A tecnologia baseada em mRNA neste estudo destina-se a pessoas que já tiveram melanomas de alto risco removidos. Imagens Getty Images
A vacina é a primeira desse tipo. Imagens PA via Getty Images
Um ensaio de Fase 2 publicado em dezembro descobriu que as vacinas reduziram bastante o risco de reaparecimento do melanoma em pacientes com câncer. O ensaio de Fase 3 espera recrutar 1.100 pessoas.
A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente. Em seguida, diz ao corpo para criar proteínas ou anticorpos para atacar antígenos e marcadores nas células cancerígenas do paciente.
A vacina, fabricada pela Moderna e Merck Sharp and Dohme, ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos.
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