Contas de luz devem ficar 4,10% mais baratas no Acre, aponta Aneel

Medida consiste no desconto de uma cobrança indevida aplicada nas tarifas de 2016. Agência anunciou reajuste ainda na terça-feira (28).

G1

As contas de luz dos acreanos devem ficar 4,10% mais baratas a partir do próximo mês, conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida foi aprovada ainda na terça-feira (28) durante reunião pública. O ajuste ocorre nas tarifas de 90 distribuidoras do país e varia de 0,95% a 19,47%.

O desconto visa compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo durante o ano de 2016 para financiar a Usina de Angra 3, mas a energia acabou não sendo utilizada, uma vez que a usina não entrou em operação. Por isso, o dinheiro vai ser devolvido em forma de desconto.

A agência informou que o procedimento vai ter duas etapas. A primeira, durante abril, consiste na redução para reverter os valores da usina desde o processo tarifário anterior, deixando também de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER).

Na segunda etapa, que começa 1° de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixa de incluir o EER de Angra 3. As empresas terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.

A Aneel chegou a admitir no início deste mês que, por conta de uma falha, os consumidores pagaram R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Na terça, no entanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente, cerca de R$ 900 milhões.

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Publicado por
Alexandre Lima