Brasil
Conta de luz pode ter alta de até 30% em 2015, estimam consultorias
Custo da energia aumentou devido ao baixo nível dos reservatórios.
Valor do reajuste varia conforme a distribuidora.

Distribuidoras de energia tiveram custos extras neste ano para conseguir atender aos consumidores (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
G1
As contas de luz podem ficar até 30% mais caras, em média, no próximo ano. A estimativa foi feita por consultorias e representantes do setor elétrico a pedido do G1: entre quatro consultados, as estimativas variaram de 20% a 30% de reajuste em 2015. A alta deve ocorrer dois anos após as medidas do governo para reduzir em cerca de 20% a fatura.
“A gente não escapa de um aumento médio de 30% no ano que vem. Para os clientes de algumas distribuidoras, pode ser mais. Para os de outras, menos”, afirma Walfrido Avila, presidente da comercializadora independente de energia Trade Energy.

A sócia-diretora da consultoria PSR, especializada em energia elétrica e gás, Priscila Lino, estima alta semelhante, de 28%, em média, em 2015.
O aumento é superior ao de reajustes autorizados neste ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a tarifa de algumas distribuidoras, entre elas a Celpe (17,75%), a Eletropaulo (18,66%) e a Copel (24,86%), e que já haviam chamado a atenção por serem elevados.
A alta, no entanto, não é a mesma para todos os consumidores – ela varia entre as distribuidoras. E vai depender de uma série de fatores – alguns poucos previsíveis –, como a quantidade de chuvas nos próximos meses (para recuperar os reservatórios das usinas), além dos gastos passados das distribuidoras com a compra de energia térmica e no mercado à vista, investimentos e ganho de produtividade.
Origem da alta
A falta de chuvas é uma das principais responsáveis pela elevação da tarifa esperada a partir do ano que vem. Por causa da redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, as distribuidoras tiveram de comprar energia das usinas térmicas, que é mais cara porque elas são movidas a combustíveis, como óleo, gás e biomassa.
Em geral, as distribuidoras compram energia das hidrelétricas em leilões mediados pelo governo. As empresas que não conseguiram neles toda a energia que precisavam tiveram de recorrer ao mercado à vista, no qual a venda é feita diretamente pelas geradoras, e o preço chegou a patamar recorde.
Segundo as regras do setor, tanto o custo extra com as térmicas quanto com a compra de energia no mercado à vista deveriam ser pagos pelas distribuidoras nesse primeiro momento. Depois, elas seriam compensadas por meio de reajustes que acontecem todos os anos. Mas as empresas alegaram não ter recursos suficientes, e o governo lançou um plano de socorro.
Ele se comprometeu a colocar R$ 13 bilhões no setor elétrico neste ano com recursos orçamentários, e já admite que o total de empréstimos bancários às empresas pode chegar a R$ 17,7 bilhões. Este valor para socorrer as distribuidoras será repassado às contas de luz de todos os brasileiros a partir de 2015.
Contas
A estimativa de reajuste em 2015 de Priscila Lino, da PSR, considera inflação de 6% no período e o início da transferência, para os consumidores, dos empréstimos bancários.
De acordo com ela, também entraram na conta a previsão de aumento de custos com nova compra de energia pelas distribuidoras (para substituir contratos que vencem neste ano), o pagamento de encargos do serviço de transmissão de energia, além do aumento esperado na participação dos consumidores no financiamento da CDE, fundo do governo que banca ações no setor elétrico.
Os 28% de aumento consideram ainda uma medida que ajuda a puxar o reajuste médio para baixo: a transferência que o governo fará para as distribuidoras, em forma de cotas, da energia de hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015. Serão cerca de 5 mil megawatts (MW) que poderão ser fornecidos a preços bem menores.
Planejamento
Avila, da Trade Energy, estima que já chegam a R$ 64 bilhões os custos extras no setor elétrico, resultado da crise provocada pela queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas desde o final de 2012. Se todo esse valor fosse repassado no ano que vem, o reajuste poderia ser maior. Mas a fatura deve ser dividida pelos próximos 4 anos.
Para ele, o governo vem gerenciando bem o problema no setor, já que o Brasil só não enfrentou um racionamento, como em 2001, porque o parque nacional de termelétricas hoje é muito maior e consegue suprir boa parte da energia que as hidrelétricas deixam de produzir quando chove pouco.
Segundo ele, porém, é preciso planejar melhor o setor. “Precisamos garantir combustível mais barato para as nossas termelétricas. Se isso já tivesse sido feito, essa conta que vamos ter que pagar não seria tão alta”, diz.

Energia gerada nas usinas térmicas é mais cara (Foto: Reprodução/Jornal Nacional)
Avila ressalta que esse planejamento será ainda mais importante nos próximos anos, pois o modelo energético brasileiro prevê a dependência cada vez maior de usinas termelétricas. Isso se deve à decisão do governo de evitar a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios, que provocam enorme impacto ambiental. Sem represas, porém, essas usinas não têm como armazenar energia na forma de água e não produzem nos períodos secos.
Alta poderia ser maior
Nas contas do Instituto Acende Brasil, que estuda o setor elétrico, a ação do governo para diluir e adiar o repasse aos consumidores dos custos extras do setor elétrico evitou que as contas de luz subissem 43% já neste ano.
“[A estimativa de 43% para reajuste em 2014] é um número chocante que justifica esse empenho do governo em diluir a conta pelos próximos anos”, diz o presidente do instituto, Claudio Sales. De acordo com ele, a alta média na tarifa de energia neste ano deve ser de 15%. Algumas distribuidoras, porém, tiveram aumentos maiores autorizados pela Aneel.
O Acende Brasil calcula que apenas o repasse do empréstimo bancário para socorrer as distribuidoras, que pode atingir R$ 17,7 bilhões, e da ajuda de R$ 10,6 bilhões dada pelo governo em 2013, via Tesouro, devem gerar um impacto, em média, de 11% nas contas de luz, diluídos ao longo dos próximos 3 anos.
Esse impacto, porém, sobe para 15%, também dividido em 3 anos, caso o governo não consiga repassar às distribuidoras os 5 mil MW de energia mais barata das hidrelétricas cujas concessões estão vencendo. Além de atrasos no processo, há expectativa de que pelo menos algumas das empresas recorram para ter a concessão renovada.
Incertezas
Analista do setor de energia na consultoria Tendências, Walter De Vitto aponta para aumentos médios de 20% nas contas de luz em 2015, variando até 25%. Ele afirma que há várias incertezas hoje no setor que dificultam uma previsão mais certeira para os reajustes.
Entre elas está a variação do dólar, que afeta parte do preço da energia consumida no país. Também não há como prever como serão as chuvas no próximo verão, que podem ou não recuperar o armazenamento de água nos principais reservatórios do país e vão ser decisivas para definir como as usinas termelétricas serão usadas ao longo de 2015.
Resposta do governo
O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia que informou, por meio de sua assessoria, que “desconhece os estudos e não sabe quais premissas foram utilizadas” para se chegar às estimativas de alta na conta de luz. Informou ainda que “quem pode falar sobre tarifa é a Aneel”.
Procurada pelo G1, a Aneel afirmou que, diante da quantidade de variáveis presentes nos processos tarifários (reajustes e revisões), é prematuro fazer projeções de valores para 2015. E ressalta que, como cada distribuidora tem suas datas de movimentação tarifária vinculadas à assinatura do seu contrato de concessão, os próximos repasses acontecerão segundo o calendário disponível na página da agência (veja aqui) e por meio de aplicação da metodologia e das condições vigentes nessas datas.
Nesta terça-feira (29), no entanto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o novo empréstimo às distribuidoras deve impactar as contas de luz em oito pontos percentuais a partir do próximo ano. Não se sabe, no entanto, qual será o valor final dos reajustes, devido às muitas outras variáveis que fazem parte do processo de cálculo.
Comentários
Brasil
Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
Comentários
Brasil
Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Comentários
Brasil
Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
Você precisa fazer login para comentar.