Condiac é o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba – e representa e apoia os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba em assuntos de interesse comum. Seu atual dirigente é Emerson Leão (foto). “Eu sou secretário-executivo do Condiac. Estou assumindo esta nova gestão do consócio, concamitantemente com a gestão dos novos prefeitos”, explica ele.
Segundo Emerson Leão (foto), o Condiac foi criado em 2004 pelos prefeitos Tião Flores, de Epitaciolândia, Manuel Almeida, de Assis Brasil, que tiveram a ideia na época com a prefeita Leila Galvão. O Condiac, hoje, representa em Brasília a regional do Alto Acre. Foi para isso que foi criado o Consórcio. Confira a seguir a conversa com Emersom Leão sobre o trabalho da entidade.
MENOR BUROCRACIA
“Nós hoje trabalhamos 70% do maquinário que existe na região do Alto Acre, que foi conquistado através do Consórcio. O Consórcio, em Brasília, quando chega ao Ministério, tem mais facilidade, pois todo projeto que é via Consórcio, a burocracia é menor. O Consórcio também hoje representa, pra gente do Alto Acre, a válvula de escape das prefeituras. Os prefeitos que assumiram agora encontraram algumas prefeituras inadimplentes. O Consórcio pode pegar todos os recursos dos deputados federais, senadores. As emendas podem vir para a prefeitura, via Consórcio. Sendo que hoje nós sabemos que a prefeitura de Capixaba, Assis Brasil, Epitaciolândia, Xapuri estão inadimplentes. Então, o Consórcio está aí pra isso. Para servir aos prefeitos. Lá, o nosso papel é na parte técnica de projetos. Estamos aqui fechando a parceria com a Amac, que é a Associação dos Prefeitos do Estado do Acre”
PLANO DIRETOR
“Agora nós estamos trabalhando a questão do plano-diretor dos municípios. Dois municípios foram aprovados, que são Assis Brasil e Epitaciolândia. Brasileia, um município centenário, não tem plano diretor pronto. Em Xapuri, também estamos trabalhando. Capixaba, é outro que estamos trabalhando, também. Junto com isso, estamos trabalhando, consequentemente, a questão fundiária dos municípios. Todos os cincos municípios do Alto Acre estão tendo problemas hoje em relação à questão fundiária. Regularização urbana dos lotes. Então, com isso, as prefeituras estão perdendo dinheiro quanto às questões dos encargos, IPTUs. A população não pode chegar à Caixa Econômica ou Banco do Brasil e financiar uma casa, construir o seu imóvel, porque a documentação hoje está toda irregular. O Condiac está trabalhando muito em cima disso”.
RESÍDUOS SÓLIDOS
“Para todos os municípios do Alto Acre estamos fechando também o plano de contingência. Nós sabemos que ano passado, Brasileia, Assis Brasil e Epitaciolândia foram atingidos pela alagação que teve. Nós estamos trabalhando, no plano-diretor, porque todo município tem que ter seu plano-diretor. Questão de contingência. Estamos trabalhando também a questão do aterro sanitário. Cada município deve ter o seu. Existe um prazo do governo federal que encerra em outubro de 2014, que todo município do Brasil, tem que ter o seu aterro sanitário. Sendo que Epitaciolândia não tem. Em Assis Brasil há uma área de terra alugada. Em Capixaba, há uma área de terra alugada, e que o lixo já está sendo jogado dentro da Bolívia. Nós sabemos que ali há uma área seca. Fronteira seca. Não tem rio, nem igarapé. Aconteceu há dois anos, uma senhora que tomava água de um igarapé poluído em Capixaba, e essa senhora morreu por causa do chorume do lixo. O Condiac está trabalhando a questão dos resíduos sólidos, do aterro sanitário de todos os municípios do Alto Acre”.
PARCERIAS
“Nós estaremos reunidos com todos os secretários de agricultura da regional para capacitar os secretários, em um curso de agronegócio, uma parceria que nós temos com o Sebrae. Na questão de recursos humanos, nós estamos oferecendo um curso de relações humanas para os primeiros e segundos escalões dos municípios. Estamos preparando também, de cada município, uma pessoa para a gente oferecer um curso de geo-referenciamento, porque nós precisamos hoje em dia, na questão fundiária, termos pessoas que saibam mexer com o GPS. O Condiac está trabalhando às questões técnicas com todas as prefeituras e treinamentos. Hoje, na verdade, nós temos advogados, engenheiros. Estamos contratando um agrimensor para prestar serviços para estas prefeituras”.
CASA DE PASSAGEM
“Fora isso, no Condiac existe desde as gestões passadas, um termo de ajuste de conduta, que nós temos lá uma casa que é situada em Epitaciolândia, uma casa de passagem para essas crianças que se encontram em situações de risco. Então, o Conselho Tutelar, junto com o Ministério Público, é esse o acordo que teve entre as prefeituras. Então, lá nós temos uma casa de passagem para acolher estas crianças. Temos crianças que chegam lá estupradas. Temos crianças que o pai e a mãe estão envolvidos com drogas. Nós sabemos muito bem que Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil são áreas de risco. Nós fazemos fronteira com os dois maiores produtores de droga do mundo, que são a Bolívia e o Peru. Então, nós temos essa casa de passagem, que o Condiac administra. Hoje, nossa a folha de pagamento é de 19 mil reais. Temos 14 funcionários que prestam serviços para o Condiac, e para esta casa de passagem”.
“O Consórcio sobrevive de repasses das prefeituras. Cada prefeitura passa o seu repasse e, fora o repasse do Condiac, tem o repasse do abrigo, que é de R$ 3.701 reais de cada prefeitura. Sendo que o prefeito Joáis, da gestão passada, não quis participar desse pacto. Só participam Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil”.
O MELHOR DO NORTE
“Na verdade, o Consórcio surgiu em 2004 e foi copiado de um consórcio de uma regional que existe na Bahia, e trouxeram para o Acre. Foi o ex-presidente Fernando Henrique que criou esta questão da regional, porque em Brasília, quanto mais pessoas forem atendidas por trabalhos feitos pelo governo federal, melhor é para Brasília. Então, o que acontece, o Condiac veio realmente para favorecer a regional. O Condiac já foi parabenizado como o melhor consórcio da região Norte do Brasil. Infelizmente, só existe o Alto Acre. Nós éramos para termos o consórcio do Juruá e do Baixo Acre. Isso facilita. Quando as prefeituras estão inadimplentes, a válvula de escape que tem para pegar um recurso é o consórcio”.
SEDE
“Na verdade, nós não temos representante em Brasília. A sede do Condiac fica localizada em Epitaciolândia. Nós, frequentemente, vamos a Brasília acompanhar o andamento dos projetos. Algumas correções no projeto. Voltamos para a regional para poder desenvolver o projeto”.
AVANÇAR
“Só que nós temos que ampliar. Na verdade, o consórcio ainda é conhecido por poucas pessoas. Poucas pessoas sabem da origem desse consórcio, chamado Condiac (Consórcio de Desenvolvimento do Alto Acre e Capixaba). Por que Capixaba? Porque quando foi criado, o Alto Acre era de Xapuri e Assis Brasil. Capixaba, vendo a necessidade, veio fazer parte deste consórcio. Então, é Consórcio de Desenvolvimento do Alto Acre e Capixaba. Eu estou vendo pelos prefeitos, nesta nova gestão, o prefeito Vareda, prefeito Betinho, de Assis Brasil, prefeito André Hassem, de Epitaciolândia, Marcinho, de Xapuri e Everaldo, do município de Brasileia, a grande aceitação, porque eles sabem que o que eles têm de maquinários, de casa de farinha, de fábrica de ração, tudo foi via consórcio”.
DESENVOLVIMENTO
“Vale ressaltar que o consórcio hoje é importante para a nossa região, na questão do desenvolvimento. Nós estamos com o objetivo de cumprir a meta de que todo município do Alto Acre, terá o seu aterro sanitário dentro das normas ambientais, até o final do ano. Este é um desafio e não é fácil. Nós sabemos dos impactos ambientais que isso causa. Agora, já foi um projeto nosso, dessa nova gestão. Aprovamos já um projeto de três caminhões de lixo. Já vai ser licitado. Se Deus quiser, daqui para setembro a gente já vai entregar para cada município seu caminhão de lixo. E é um desafio muito grande essa situação fundiária do município. Isso é um compromisso nosso; da nossa gestão. Essa questão fundiária e a questão dos aterros sanitários. E estamos também já organizando com os prefeitos, um encontro da regional do Alto Acre em Capixaba e, consequentemente, vamos fazer um encontro com os presidentes das câmaras municipais, em Assis Brasil”.
