Prefeito Everaldo Gomes e Secretária Alda Pacheco promovem avanço na educação do Município
Da Assessoria SEMED
Na manhã desta terça-feira, 27, o Núcleo da UFAC foi palco de mais um importante passo em prol da educação do município de Brasiléia. Trata-se da Instalação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação que é um órgão colegiado que tem por finalidade básica promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
A necessidade da Instalação do Conselho Municipal de Educação foi observada quando a secretária Alda Pacheco participou do XIII fórum estadual da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) realizado em Rio Branco nos dias 06 e 07 de março, vista que uma das palestras tratava sobre a importância dos conselhos municipais de educação e como Brasiléia não o possuía, a secretária priorizou essa necessidade e em 28 de maio de 2013 o Projeto Lei para a criação do Conselho Municipal de Educação foi apresentado na Câmara Municipal para tramitação e apreciação. Com votação unânime dos atuais vereadores, A presente Lei foi sancionada pelo prefeito Everaldo Gomes que avalia o Conselho como uma ação de gestão democrática, uma vez que a educação passa a ser pensada e planejada por vários membros representantes da sociedade civil.
A instalação do CME de Brasiléia, criação de Lei nº 00921, ocorreu nesta terça – feira, bem como a posse dos membros nomeados pelo Decreto nº 040, de 22 de agosto de 2013. O evento contou com a presença do prefeito Everaldo Gomes, da Coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME – ACRE) Maria Zélia da Silva Mendonça, dos gestores das escolas municipais, secretários de finanças, gabinete, planejamento e representante da Ação Social e do núcleo de educação.
Os membros do Conselho foram empossados pelo prefeito Everaldo Gomes, Maria Zélia e pela secretária Alda Pacheco.
Apresentação do TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Everaldo Gomes da Silva – Prefeito da Comarca de Brasiléia
Maria Alda Soares Pacheco – Secretária Municipal de Educação
Maria Zélia da Silva Mendonça – Coordenadora da UNDIME – ACRE
Merijulia dos Santos Lopes
Representante da Educação Infantil
Jorge Inácio dos Santos
Representante do Ensino Fundamental
Edson Ferreira de Oliveira
Representante do Pessoal Docente do Ensino Público Municipal
José Almeida da Silva
Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal
Sandra Regina Vieira Lins
Representante dos Gestores das Escolas Públicas Municipais
Raimundo Monteiro de Melo
Representante do Conselho Escolar das Escolas Públicas Municipais
Leda Maria Santiago de Assis
Representante do Sistema Estadual de Educação
Sebastião Ferreira Moreira
Representante do Conselho Tutelar
Salustiano Nielson Lima da Costa
Representante do Conselho Municipal de Saúde
O CME possui “caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, controlador, consultivo, propositivo, mobilizador e mediador no tocante às matérias educacionais” (Art. 2º da Lei Nº 00921 de 02 de julho de 2013).
Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMED
