Acre
Conselho Municipal de Educação de Brasiléia é instalado e membros conselheiros são empossados
Prefeito Everaldo Gomes e Secretária Alda Pacheco promovem avanço na educação do Município
Da Assessoria SEMED
Na manhã desta terça-feira, 27, o Núcleo da UFAC foi palco de mais um importante passo em prol da educação do município de Brasiléia. Trata-se da Instalação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação que é um órgão colegiado que tem por finalidade básica promover, no âmbito de sua competência, o desenvolvimento da educação no Município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação.
A necessidade da Instalação do Conselho Municipal de Educação foi observada quando a secretária Alda Pacheco participou do XIII fórum estadual da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) realizado em Rio Branco nos dias 06 e 07 de março, vista que uma das palestras tratava sobre a importância dos conselhos municipais de educação e como Brasiléia não o possuía, a secretária priorizou essa necessidade e em 28 de maio de 2013 o Projeto Lei para a criação do Conselho Municipal de Educação foi apresentado na Câmara Municipal para tramitação e apreciação. Com votação unânime dos atuais vereadores, A presente Lei foi sancionada pelo prefeito Everaldo Gomes que avalia o Conselho como uma ação de gestão democrática, uma vez que a educação passa a ser pensada e planejada por vários membros representantes da sociedade civil.
A instalação do CME de Brasiléia, criação de Lei nº 00921, ocorreu nesta terça – feira, bem como a posse dos membros nomeados pelo Decreto nº 040, de 22 de agosto de 2013. O evento contou com a presença do prefeito Everaldo Gomes, da Coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME – ACRE) Maria Zélia da Silva Mendonça, dos gestores das escolas municipais, secretários de finanças, gabinete, planejamento e representante da Ação Social e do núcleo de educação.
Os membros do Conselho foram empossados pelo prefeito Everaldo Gomes, Maria Zélia e pela secretária Alda Pacheco.
Apresentação do TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Everaldo Gomes da Silva – Prefeito da Comarca de Brasiléia
Maria Alda Soares Pacheco – Secretária Municipal de Educação
Maria Zélia da Silva Mendonça – Coordenadora da UNDIME – ACRE
Merijulia dos Santos Lopes
Representante da Educação Infantil
Jorge Inácio dos Santos
Representante do Ensino Fundamental
Edson Ferreira de Oliveira
Representante do Pessoal Docente do Ensino Público Municipal
José Almeida da Silva
Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal
Sandra Regina Vieira Lins
Representante dos Gestores das Escolas Públicas Municipais
Raimundo Monteiro de Melo
Representante do Conselho Escolar das Escolas Públicas Municipais
Leda Maria Santiago de Assis
Representante do Sistema Estadual de Educação
Sebastião Ferreira Moreira
Representante do Conselho Tutelar
Salustiano Nielson Lima da Costa
Representante do Conselho Municipal de Saúde
O CME possui “caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, controlador, consultivo, propositivo, mobilizador e mediador no tocante às matérias educacionais” (Art. 2º da Lei Nº 00921 de 02 de julho de 2013).
Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMED
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Acre
40 medicamentos gratuitos: Cidades do Acre terão unidade da Farmácia Popular
O Governo Federal está retomando o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. No Acre, mais 17 municípios receberão unidades do programa, completando a assistência em todas as cidades do Estado.
Todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O Ministério da Saúde diz que também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.
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Acre
Abrigos estão lotados de imigrantes venezuelanos e preocupa autoridades em Assis Brasil
Na cidade de Assis Brasil, interior do Acre, todos os abrigos montados para acomodar imigrantes dos países vizinhos, como Peru e Venezuela, estão com 100% da capacidade ocupada. A informação foi confirmada pelo prefeito Jerry Correia nesta sexta-feira, 9.
Segundo o gestor da cidade, a grande maioria dos refugiados são venezuelanos e, a grande maioria estão sendo expulsos do Peru e do Chile – ambos países sul-americanos. “Não posso confirmar os números, mas há meses estamos com nosso abrigo sempre lotado. A maioria dos venezuelanos, ocorre que o Chile expulsou milhares que foram para o Peru”, declarou.
Correia alertou que o governo peruano estabeleceu prazos para que os refugiados se regularizem e após isso, serão expulsos. O prefeito teme que os imigrantes possam invadir o Acre pela fronteira. “As agências de inteligência dizem que cerca de 400 mil podem ser expulsos do Peru. A rota seria o Acre, a partir de Assis Brasil”, comentou.
Além disso, os imigrantes também devem lotar a capital Rio Branco e o município de Brasiléia, por essa razão, pede providências do governo federal. “Mas o fluxo de saída daqui para Brasiléia e Rio Branco é diário. Essa é uma política nacional que envolve controle de fronteira”, explicou.
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Acre
Presidente da Aleac visita presídio no Juruá e defende trabalho de ressocialização dos detentos
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), visitou nesta sexta-feira (9) o presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Na ocasião, o parlamentar reforçou a parceria entre o poder Legislativo e a Segurança Pública do Estado, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Luiz Gonzaga afirmou que a visita faz parte do plano de ação da Aleac de estar presente em todas as cidades acreanas e conferir de perto as necessidades e trabalhos realizados nas áreas da segurança, saúde, educação, produção agrícola e demais setores.
Durante a visita, Gonzaga conheceu o trabalho de confecção de uniformes escolares realizado pelas detentas e experimentou da farinha que é produzida pelos dententos dentro do próprio presídio.
“Fico feliz em saber que o presídio de Cruzeiro do Sul está trabalhando pela ressocialização. Esses trabalhos de corte e costura e produção de farinha são importantes, pois essas detentas e detentos quando saírem daqui terão profissão e onde trabalhar. Falta mão de obra no mercado e esses reeducandos podem sair daqui e trabalhar. É importante que os detentos tenham uma profissao. A direção do presídio pode contar com nosso apoio”, disse.
O diretor do presídio de Cruzeiro do Sul, Elves Barros, afirmou que a visita do presidente da Aleac é importante para motivar e auxiliar na execução de projetos de melhorias na estrutura, valorização dos servidores e na ressocialização dos presos.
“A visita do presidente Luiz Gonzaga é importante, pois nos motiva a trabalhar ainda mais pela ressocialização dos nossos detentos e melhorias no presídio. Essas visitas nos dão um norte, nos orienta até mesmo na execução de projetos para dar oportunidade para que esses reeducandos tenham a remissão de pena e uma qualificação de trabalho e que possam ser reinseridos novamente na sociedade”, disse.
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