Até fechamento do novo calendário para escolas específicas, aulas devem seguir normalmente de forma remota – Foto: Arquivo/Secom
Por Iryá Rodrigues
A Secretaria de Educação do Acre (SEE) vai ter que elaborar um novo calendário específico para as cerca de 300 escolas da rede pública de ensino que aderiram à greve de mais de um mês. A determinação consta no parecer do Conselho Estadual de Educação enviado na última quinta-feira (24) à pasta.
O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de 15 dias na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. As aulas estão sendo de forma remota.
Ainda no parecer, o conselho aprovou o calendário escolar de 2021 e o plano de implementação das atividades pedagógicas apresentados pela secretaria antes da greve.
Agora, a SEE vai trabalhar nessa outra proposta voltada para as escolas que ficaram em greve, apresentar aos gestores dessas instituições e, depois, enviar novamente para o conselho analisar. Não há uma data prevista para apresentação desse novo calendário e, enquanto isso, as escolas devem seguir com os conteúdos normalmente, com aulas remotas.
A previsão é que pontos facultativos que estavam previstos para os próximos meses devem ser cancelados para que a carga horária seja cumprida adequadamente.
Ao todo, o estado tem 619 escolas e, segundo a SEE, ao menos 300 aderiram à paralisação de mais de um mês. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre chegou a informar na época da greve que, inicialmente, cerca de 90% das escolas tinham aderido ao movimento.
Conforme o calendário aprovado pelo conselho, que tinha sido encaminhado para análise antes da paralisação dos trabalhadores, e que deve ser seguido pelas escolas que não aderiram à greve, o ano letivo de 2021 começou no dia 10 de maio.
O primeiro semestre, segundo o calendário, termina no dia 20 de agosto e há ainda a previsão para um recesso escolar entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro. Esse recesso pode sofrer alteração para as escolas que estavam em greve.
As aulas do segundo semestre devem iniciar no próximo dia 8 de setembro, já com sistema híbrido – com aulas presenciais e remotas. No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo deve ser concluído no dia 23 de dezembro.
Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.
Ainda segundo a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.
Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.
Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.
A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.
Trabalhadores da rede estadual de Educação ficaram em greve por mais de um mês – Foto: Arquivo pessoal
Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação suspenderam a greve, no último dia 17 de maio, após mais de um mês de paralisação. A categoria reivindicava a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial.
O fim da movimento foi acertado durante audiência de conciliação com a Secretaria de Educação, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre.
A categoria aceitou o pacote de ações e planejamentos apresentados pelo governo estadual no último dia 2 de junho para a volta às aulas. Na época, o governo chegou a anunciar que não reconhecia o movimento grevista.
Além das propostas apresentadas no pacote, o Sinteac explicou que o governo se comprometeu a restruturação das tabelas e correção inflacionária no primeiro semestre de 2022.
“Foi um acordo judicial, então, a gente suspende a greve até fevereiro. Além das condições de trabalho, vão fornecer uma média de R$ 4,5 mil para comprar um notebook, R$ 100 para o pacote de internet; auxílio alimentação de R$ 420 para o ano que vem, em janeiro”, contou Rosana Nascimento, presidente do Sinteac.
Rosana complementou que, com o acordo entre as partes, a multa de R$ 10 mil imposta pela Justiça foi suspensa. O Tribunal de Justiça do Acre acatou, no dia 24 de maio, uma tutela de urgência da PGE e mandou suspender a greve.
Maioria das instituições particulares iniciou as aulas de 2021 ainda em janeiro – Foto: Arquivo pessoal
Diferente das escolas públicas, a maioria das instituições particulares iniciou as aulas de 2021 ainda em janeiro, e outras em fevereiro, e estão na fase de conclusão do primeiro semestre.
Segundo o Sindicato das Escolas Particulares, a previsão é que o primeiro semestre encerre no próximo dia 9 de julho e que o segundo semestre inicie no dia 2 de agosto.
Todas as escolas sindicalizadas estão com ensino híbrido (aula remota e presencial) e seguindo o que determina o decreto governamental, com capacidade limitada de até 50% dos alunos, por conta da bandeira amarela.
Para o retorno presencial, as escolas tiveram que passar por uma adaptação. Os profissionais passaram por treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais e estadual e os pais foram consultados sobre qual modalidade os filhos adotariam, se presencial ou remota. Cada instituição teve ainda que instituir um comitê para elaboração do planejamento de retomada e o documento precisou ser entregue aos Conselhos Municipais de Educação e ao Conselho Estadual de Educação.