Cotidiano
Congresso ignora corte de gastos, rejeita reduzir emendas e aumenta dinheiro do ‘fundão’
O Congresso também rejeitou uma proposta do governo que diminuiria o reajuste do fundo partidário, dinheiro que banca o funcionamento das siglas partidárias. Há R$ 1,3 bilhão programado no Orçamento de 2025 para as legendas
Plenário do Congresso Nacional: deputados e senadores rejeitaram cortes de emendas e aumentaram dinheiro do fundão. Foto: Agência Senado
Na contramão do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Orçamento de 2025, e rejeitou a possibilidade de corte em emendas parlamentares, aumentou o reajuste do fundo partidário, também conhecido como ‘fundão’, autorizou gastos de estatais fora do arcabouço fiscal e afrouxou o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.
O governo tem dois instrumentos para controlar as despesas e cumprir as regras fiscais durante ano: bloqueio e contingenciamento. As duas medidas impõem um congelamento de gastos. A diferença é que o bloqueio é feito para cobrir despesas obrigatórias (como salários e aposentadorias) e cumprir o arcabouço fiscal. O contingenciamento é aplicado quando a arrecadação cai e a meta de resultado primário (balanço entre receitas e despesas) fica comprometida.
As emendas parlamentares impositivas, recursos indicados por deputados, senadores e bancadas estaduais no Orçamento da União, não podem ser bloqueadas – podem apenas ser contingenciadas. Como o bloqueio é mais efetivo e dificilmente é revertido, o governo propôs o corte de emendas para efetivar o cumprimento do arcabouço fiscal.
O corte de emendas foi proposto tanto no pacote fiscal quanto na LDO. Nesta quarta-feira, 18, os parlamentares rejeitaram o dispositivo que permitia o bloqueio na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta ainda está mantida no pacote fiscal, mas a Câmara deve votar o item separadamente. Mesmo se for aprovado, a LDO ainda terá que ser alterada no próximo ano para efetivar a medida.
Fundo partidário
O Congresso também rejeitou uma proposta do governo que diminuiria o reajuste do fundo partidário, dinheiro que banca o funcionamento das siglas partidárias. Há R$ 1,3 bilhão programado no Orçamento de 2025 para as legendas.
Pela regra em vigor, a verba é corrigida conforme o limite do arcabouço fiscal, com base nos valores pagos em 2016. Com a mudança proposta pelo governo, o reajuste seria feito com base no valor de 2023, ano em que a nova regra fiscal entrou em vigor. Segundo técnicos do Congresso, a mudança diminuiria o reajuste do fundo partidário de R$ 500 milhões para R$ 160 milhões entre um ano e outro.
Nos bastidores, dirigentes partidários se movimentaram para reverter a alteração durante a votação do projeto. Agora, a verba deverá ser ajustada no Orçamento.
Brecha para mais gastos
O Congresso também derrubou um dispositivo que obrigaria o Poder Executivo a fazer um ajuste mais duro para zerar o déficit das contas públicas em 2025, abrindo caminho para o governo gastar mais ano que vem.
O relatório da proposta trouxe um dispositivo que obrigaria o governo federal a mirar apenas no centro da meta fiscal até outubro de 2025, sem considerar o piso inferior da banda, que permite atualmente um ajuste mais frouxo nas contas públicas. O Palácio do Planalto reagiu e derrubou a proposta ainda na Comissão Mista de Orçamento, na terça-feira, 17.
Estatais
O Congresso também deu aval para à proposta do governo de retirar estatais do Orçamento convencional da União, revelada pelo Estadão. A medida abre caminho para que empresas migrem para o orçamento de estatais como a Petrobras mesmo ainda que ainda dependam de aportes do Tesouro Nacional para sobreviverem. Especialistas apontam risco de novas manobras fiscais com a mudança.
A parte que o Tesouro coloca na empresa estatal continuaria submetida ao arcabouço fiscal, mas a despesa que a empresa gasta com recursos próprios não. Além disso, toda a despesa, independentemente da fonte de financiamento, sairia do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todas as movimentações financeiras do governo federal, diminuindo a transparência sobre o uso dos recursos.
Após críticas da oposição, o governo fechou um acordo para alterar a proposta e limitar o crescimento das despesas que o Tesouro Nacional coloca nas empresas. Os gastos não poderão crescer acima da inflação a partir de 2026. Na prática, as companhias terão de fazer esforços para arrecadar recursos próprios na hora de custear suas atividades e fazer novos investimentos.
Por outro lado, o Tesouro Nacional vai arcar com o pagamento de dívidas judiciais e administrativas existentes em 2024, dando um prazo de quatro anos para os valores serem quitados. Na prática, as estatais poderão sair do Orçamento e ainda receber um socorro dos cofres do governo federal.
O governo argumenta que a medida não compromete o arcabouço fiscal, porque as despesas do Tesouro permaneceriam submetidas à regra, e que não há prejuízo para a transparência porque as empresas prestariam contas por meio do Programa de Dispêndios Globais, ao qual todas as estatais federais se submetem.
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Com gols de Maurício e Flaco López, Verdão faz 2 a 1 no Choque-Rei e buscará o título contra o Novorizontino
Mauricio, do Palmeiras, comemora seu gol contra o São Paulo FC, durante partida válida pela semifinal, do Campeonato Paulista, na Arena Barueri. (Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon)
Placar
O Palmeiras confirmou sua hegemonia estadual e garantiu, na noite deste domingo, 1º, sua vaga na grande decisão do Campeonato Paulista. Em um clássico disputado na Arena Barueri, o time alviverde superou o São Paulo por 2 a 1, alcançando sua sétima final consecutiva na competição. Com um início avassalador e eficiência nos momentos decisivos, os mandantes construíram a vitória com gols de Maurício e Flaco López, resistindo à pressão final após o desconto de Calleri.
Início fulminante dita o ritmo
A estratégia do Palmeiras ficou clara logo nos primeiros minutos: pressionar e resolver rápido. Aos 7 minutos, a tática surtiu efeito. Vitor Roque, atuando como garçom, encontrou Maurício na área. O meia bateu seco, sem chances para o goleiro Rafael, abrindo o placar e explodindo a torcida na Arena Barueri. O gol cedo desestabilizou o Tricolor, que viu o adversário controlar as ações e criar as melhores oportunidades.
O domínio alviverde quase resultou em uma vantagem maior ainda na primeira etapa. Maurício, inspirado, quase marcou o segundo aos 30 minutos, e Piquerez desperdiçou um contra-ataque perfeito pouco antes do intervalo. O São Paulo, com dificuldades na criação, limitou-se a tentativas esporádicas que pararam na segura defesa comandada por Gustavo Gómez e Murilo.
Golpe fatal e reação tardia
O segundo tempo manteve a intensidade, com polêmicas e emoção. O São Paulo reclamou de um pênalti por toque de mão de Gustavo Gómez aos 51 minutos, mas a arbitragem mandou o jogo seguir. Aproveitando o momento de instabilidade do rival, o Palmeiras foi letal. Aos 58 minutos, Flaco López recebeu na área, dominou e finalizou com precisão para ampliar o marcador para 2 a 0, parecendo encaminhar uma classificação tranquila.
No entanto, o clássico ganhou contornos dramáticos na reta final. Aos 68 minutos, Marlon Freitas derrubou Bobadilla dentro da área. Jonathan Calleri assumiu a responsabilidade e converteu a penalidade, recolocando o Tricolor no jogo. O gol inflamou os ânimos, gerando uma série de cartões amarelos e expulsão no banco de reservas do Palmeiras. Apesar da pressão final e dos sete minutos de acréscimos, o Verdão soube sofrer e segurar o resultado.
Com a vitória no Choque-Rei, o Palmeiras avança para enfrentar o Novorizontino na grande final, buscando mais um troféu para sua galeria. Ao São Paulo, resta lamentar os erros defensivos e focar no restante da temporada após a eliminação na semifinal.
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José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim. Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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Foto João Valente: Furacão do Norte e Rei Artur fizeram um jogo bem disputado
Furacão do Norte e Rei Artur empataram por 0 a 0 neste domingo, 1º de março, no ginásio do Sesc, em um duelo válido pela 1ª fase da 11ª Copinha Arasuper de Futsal, no Sub-10. As duas equipes seguem invictas na competição e são favoritas ao título de 2026.
Os outros resultados da categoria foram: Furacão do Norte B 2×0 Santinha, Arena do Urubu 4×3 Boleiros Mirim e Flamenguinho 2×1 Xavier Maia.
Resultados do Sub-12
Escolinha da Conquista 2×1 Cruz Azul
Furacão do Norte 2×0 Escola Galvez
Camisa 11 2×0 Santinha
Flamenguinho 6×0 Barcelona do Calafate
Sub-14
Botafogo 4×1 Flamenguinho
PSC 4×2 Meninos de Ouro
Conquista 2×0 Santinha
Escola Galvez 3×0 Amigos Solidários
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