Por Iryá Rodrigues
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou, por unanimidade, o recurso de quatro condenados em primeira instância pelo assassinato do pizzaiolo Júnior César Pontes da Silva, de 19 anos, durante um assalto no dia 15 de janeiro de 2018, em Rio Branco. Com isso, foram mantidas as penas contra os envolvidos.
Entre os acusados estão Pablo Ramon da Silva, Danilo Maia de Lima e Peterson de Souza, ambos condenados por latrocínio. Além de Daniel Silva Gomes, condenado por receptação. Silva e Lima receberam pena de mais de 23 anos, Souza foi condenado a mais de nove anos e Gomes a um ano.
O advogado de Peterson de Souza, Armyson Lee, afirmou que já entrou com embargos declaratórios contra a decisão da Câmara Criminal de manutenção da condenação. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos demais réus.
“Entrei com apelação, foi negado o recurso e entrei com embargos para corrigir o erro, porque os corréus alegam que ele era viciado em drogas, que ia na boca de fumo para emprestar a motocicleta em troca de droga. Ele não sabia que as pessoas pegavam a moto para fazer roubo ou qualquer ato ilícito”, afirmou Lee.
Conforme a Justiça, as provas apresentadas no processo demonstram a existência do crime e atribuem aos réus a autoria.
“Assim, deve ser afastado o argumento de negativa de autoria, mantendo-se a sentença que os condenou”, destacou o relator Samoel Evangelista.
Na sentença de primeiro grau, ficou determinado que Silva e Lima foram condenados a mais de 23 anos de prisão em regime fechado e não tiveram o direito de apelar em liberdade. Já Souza foi condenado a mais de nove anos em regime fechado, mas com o direito de apelar em liberdade. E Gomes foi condenado a um ano em regime aberto.
O pizzaiolo morreu após ser baleado no pescoço durante um assalto. O crime ocorreu na madrugada do dia 15 de janeiro do ano passado, no bairro das Placas, em Rio Branco.
Silva voltava de bicicleta do trabalho com um colega quando foi assaltado. Conforme a Polícia Civil, o pizzaiolo e o amigo entregaram os pertences para os assaltantes, que estavam em uma motocicleta. Mas, quando estavam indo embora, o garupa atirou contra as vítimas e acertou Silva no pescoço.