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Como funciona a eleição nos EUA
Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara.
Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais.
Quais são suas dúvidas, de verdade, sobre as próximas eleições dos EUA? Aquelas que você pesquisa na internet tarde da noite?
Reunimos as principais buscas no mundo sobre as eleições presidenciais dos EUA. Aqui está o que você deve saber sobre o que está acontecendo no pleito de 2020 e como tudo funciona.
Quem pode votar?
Esta é uma pergunta muito boa e complicada, especialmente porque os republicanos e democratas têm discutido neste ano sobre o acesso às urnas.
A resposta simples é que a 26ª Emenda definiu a idade mínima de 18 anos para votar, e os cidadãos norte-americanos acima dessa idade podem ter suas vozes ouvidas.
Mas há mais. Primeiro, os eleitores não elegem o presidente diretamente. Isso é feito pelo Colégio Eleitoral, que inclui representantes (delegados) de cada estado que votam de acordo com o resultado do voto popular. Assim, os cidadãos comuns vão às urnas para decidir quem terá os votos colegiados de seus estados. (Falaremos mais sobre isso adiante.)
As regras são diferentes em cada estado e podem até variar dentro dos estados.
É notável que, nos últimos anos, uma série de novas leis estaduais tenham procurado dificultar a votação. Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara. Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais. Os oponentes reclamaram que essas restrições são uma forma de repressão aos eleitores.
Os presidiários podem votar nos estados de Vermont e Maine, mas não em outros lugares. Um esforço para reenquadrar os criminosos na Flórida foi aprovado pelos eleitores em 2016, mas o processo foi atrasado pelos republicanos que controlam o governo estadual.
Existe também a marca da escravidão e da repressão que impedia as pessoas não brancas de votar, primeiro como escravizados e depois por meio de testes de alfabetização e taxas de votação. Além disso, as mulheres não podiam votar em todos os estados dos EUA até 1920.
E ainda existem os territórios. Os portorriquenhos são cidadãos norte-americanos, mas o território não tem votos do Colégio Eleitoral. Portanto, as pessoas registradas lá não têm voz nas eleições presidenciais de novembro, embora possam votar nas primárias do partido.
O que consta na cédula?
Resposta curta: a maioria dos norte-americanos vota para presidente e para o Congresso, mas as cédulas de novembro também incluirão eleições estaduais e locais e, portanto, serão diferentes de cidade para cidade e de estado para estado.
Resposta longa: todas as pessoas que votam em um estado dos EUA podem votar para presidente. Mas as opções serão diferentes dependendo do estado. Biden e Trump estarão em todas as cédulas, mas haverá outras opções de partidos menores, que variam dependendo das regras de cada estado.
Todos os que votarem em um estado dos EUA também votarão em um membro do Congresso, com algumas exceções. Os residentes de Washington, D.C., elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso. Os residentes de Porto Rico também elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso.
Cada estado dos EUA tem dois senadores, seja sua população pequena como a do estado de Wyoming, ou enorme como a da Califórnia. Mas os senadores têm mandatos de seis anos, então apenas cerca de um terço deles participa das eleições em determinado ano.
Alguns estados escolherão governadores neste ano, outros não. A maioria das cédulas também terá alguma combinação de disputas estaduais e locais. Alguns estados têm iniciativas de votação e perguntam a seus residentes sobre questões locais. Além disso, algumas pessoas serão convidadas a votar em iniciativas locais também. Tudo isso varia.
O governo local ou o secretário de estado têm amostras de cédulas para mostrar para qualquer cidadão que queira vê-las.
Como os senadores dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular dentro de um estado. Mas não foi assim que a Constituição previu inicialmente. Os senadores costumavam ser eleitos pelas legislaturas estaduais. A intenção era proteger os senadores da opinião pública. Mas isso acabou se tornando uma prática terrivelmente corrupta, e levou mais de 100 anos para a Constituição ser alterada em 1913 com a 17ª Emenda, que determinava que o povo escolhesse seus senadores.
Como os membros da Câmara dos Deputados dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular nos distritos eleitorais. Mas é importante mencionar que nem todos os distritos eleitorais são divididos igualmente. O censo, que é realizado a cada 10 anos (inclusive em 2020), determina quantos distritos eleitorais cada estado tem.
Os partidos políticos há muito tentam fazer uma divisão arbitrária de seus distritos dentro dos estados para obter vantagens. Os partidos muitas vezes ajudaram a fortalecer suas maiorias nos estados e a proteger os titulares com distritos delineados de forma criativa. O processo de traçar linhas estranhas para favorecer uma das partes, conhecido como gerrymandering, tem sido assunto de vários processos judiciais. Outros estados tentaram torná-lo mais justo, adotando comissões apartidárias ou bipartidárias para redesenhar as fronteiras distritais.
As disparidades populacionais no país ficaram um pouco ridículas. O único distrito eleitoral do todo o estado de Wyoming tem menos de 600 mil habitantes. Cada distrito na Califórnia ou Texas tem mais de 700 mil.
Após o censo de 2020, haverá uma “redistribuição”, e alguns estados podem perder ou ganhar cadeiras na Câmara dependendo das mudanças populacionais.
Como o presidente dos EUA é eleito?
Aí complica.
Cada estado conduz sua própria eleição, mas todos apresentam os candidatos republicano e democrata em suas cédulas. Portanto, embora não haja regra técnica para que a eleição seja entre esses dois partidos, esse é efetivamente o caso. Os partidos escolhem seus indicados durante uma série de primárias, que geralmente começam em janeiro do ano das eleições gerais. A partir daí, a linha do tempo está definida:
• Todos os estados realizam suas eleições gerais na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Em seguida, os delegados (as pessoas que vão votar no Colégio Eleitoral) são escolhidos com base no vencedor da eleição estadual.
• Os delegados dos estados se reúnem nas capitais na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro – neste ano, será em 14 de dezembro – e votam para presidente e vice-presidente.
• Eles então enviam os votos para o Capitólio até 23 de dezembro.
• Todos os votos colegiados de cada estado são atribuídos ao vencedor daquele estado, exceto em Maine e Nebraska, onde dois votos colegiados vão para o vencedor do estado e os votos restantes (representando os distritos eleitorais) vão para o vencedor daquele distrito eleitoral.
• Os votos do Colégio Eleitoral são contados em voz alta no Congresso no dia 6 de janeiro pelo vice-presidente em exercício.
• Em seguida, há duas semanas para resolver as últimas disputas e, em 20 de janeiro, o novo presidente é empossado.
O voto colegiado é baseado no voto popular?
NÃO! E foi assim que Donald Trump se tornou presidente embora mais pessoas tenham votado em Hillary Clinton em 2016. O mesmo aconteceu com George W. Bush contra Al Gore e com uma série de outros presidentes na história. O sistema, que hoje beneficia estados menores e menos populosos, foi estabelecido antes que a maioria da população dos Estados Unidos pudesse votar. Ele deu aos estados do sul um crédito parcial por suas populações escravizadas na definição do volume de sua representação, mas deu direito de voto apenas a certos homens brancos.
Hoje, os eleitores norte-americanos votam para presidente, mas ainda assim estão escolhendo os delegados responsáveis por eleger o presidente. O número de 538 delegados foi definido em 1964, e são necessários 270 para uma vitória. Cada estado tem um número de delegados igual à sua representação no Congresso (a Câmara mais dois senadores). Assim, Wyoming tem três delegados, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55.
Quando são anunciados os resultados das eleições?
Os funcionários da justiça eleitoral geralmente começam a contar e relatar os resultados assim que as votações são encerradas em sua seção. Os resultados começarão a surgir e agências de notícias e veículos como a CNN rapidamente começarão a projetar vencedores. Ou um dos candidatos poderá admitir a derrota.
Outras agências de notícias maiores analisam os resultados recebidos, as pesquisas de opinião e outros dados existentes na noite da eleição e podem, em muitos casos, projetar que um candidato vencerá a disputa. Porém, se não houver informações suficientes, pode levar muito tempo para ficar claro quem é o vencedor.
Normalmente, os norte-americanos sabem no dia da eleição quem ganhou a corrida presidencial. Desta vez, a contagem de votos pode levar muito mais tempo, já que mais pessoas estão votando pelo correio ou à distância. Mas o processo formal de escolha de um presidente (veja acima) dura meses e o vencedor não é tecnicamente anunciado até pelo menos 6 de janeiro. Mas isso é apenas um detalhe técnico, a menos que haja um contratempo.
A eleição pode terminar em empate?
Sim, não e mais ou menos. Não pode terminar em empate porque, no final das contas, haverá somente um presidente. Mas pode haver um empate de votos colegiados ao longo do caminho. Se, após o dia da eleição, nenhum candidato atingir 270 votos colegiados (ou os dois empatarem com 269), a Câmara assume o processo de eleger o presidente e cada delegação estadual teria um voto. Eles seguiriam nesse processo até que um dos candidatos tivesse a maioria.
Os aficionados por história podem se aprofundar lendo sobre a eleição de 1824, quando John Quincy Adams foi nomeado presidente pela Câmara, embora Andrew Jackson tenha obtido mais votos populares e mais votos colegiados.
Quando o vencedor assume o cargo?
Ao meio-dia (horário local) de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021. Pode marcar na agenda.
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Suspeito preso por levar 11 fuzis para a Penha foi liberado da prisão pela Justiça 12 dias antes
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, tinha sido preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 15 de janeiro com 30 kg de drogas, mas foi solto na audiência de custódia no dia 18.
Leandro Rodrigues da Silva, de 38 anos, foi preso pela Polícia Federal, na madrugada desta quinta-feira (30), dirigindo um carro que levava 11 fuzis, de calibres 5,56 e 7,62, para o Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.
A prisão de Leandro aconteceu 12 dias depois dele ser liberado em uma audiência de custódia, em Campos dos Goitacazes, no Norte Fluminense. Ele havia sido preso por tráfico de drogas.
Morador da Zona Oeste do Rio, com ensino médio completo e se apresentando como motorista de aplicativo, Leandro foi preso no dia 15 de janeiro por policiais rodoviários federais, quando dirigia um Ford Fiesta, no quilômetro 203, da BR-101, em Casimiro de Abreu, no Norte Fluminense.
No veículo, os policiais rodoviários encontraram:
- 31,5 kg de maconha distribuídos em 41 tabletes em um saco preto;
- 1.439 frascos de líquido de cheirinho de loló;
- Dois galões de líquido semelhante a cheirinho de loló;
- 2 pacotes com pinos transparentes vazios;
- R$ 1.874 em dinheiro.
Levado para a 121ª DP (Casimiro de Abreu), Leandro mudou a versão de que tinha pegado a droga em Casimiro de Abreu. Ele contou que o carro foi abastecido na Linha Vermelha e seguia para Macaé. Em nenhum momento, segundo o Ministério Público, alegou estar fazendo uma corrida de aplicativo ou falou em entregador ou destinatário.
Leandro ficou preso por dois dias e, às 10h09 do dia 18 de janeiro, foi levado para a audiência de custódia. Na ocasião, o juiz Iago Saúde Izoton decidiu pela soltura de Leandro contrariando o MP, que pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva.
Em suas alegações, o magistrado informou que “a prisão preventiva se revela excepcional”:
A partir daí, o magistrado determinou que Leandro se apresentasse diante do juiz todo dia 10 de cada mês. Após a decisão do juiz, a promotora Luíza Klöppel, do Ministério Público estadual recorreu.
O MP apontou a gravidade do caso envolvendo o transporte da droga e o risco de que Leandro voltasse a delinquir.
12 dias depois da liberdade, os fuzis
Na noite de quarta-feira (29), os policiais federais da Delegacia de Repressão à Entorpecentes (DRE) iniciaram uma vigilância na serra, na altura do município de Paulo de Frontin em busca de uma moto que transportava material ilícito.
Ao encontrarem a BMW, presenciaram o momento em que o ocupante repassou duas malas ao motorista de um Nissan preto. O veículo foi seguido pelos policiais até um posto de gasolina onde foi feita a abordagem.
O motorista do carro era Leandro Rodrigues da Silva. O da moto, Gutenberg Samuel de Oliveira. Ambos foram presos e os veículos apreendidos.
O carregamento tinha 8 fuzis, de calibre 5.56 e 3 fuzis calibre 7.62, além dos veículos utilizados no transporte das armas. Todas as armas com a marca de uma caveira semelhante ao personagem Justiceiro, da Marvel.
De acordo com as investigações preliminares, o arsenal teria como destino os complexos da Penha e do Alemão, onde está baseada a chefia da facção Comando Vermelho.
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Argentina corta taxas e Brasil volta a ter maior juro real do mundo
País comandado por Javier Milei caiu da primeira para a terceira posição, após seu Banco Central reduzir suas taxas de juros em 3 pontos percentuais. Topo agora está com Brasil e Rússia.
O Brasil passou a ter o maior juro real do mundo. Na noite de quinta-feira (30), o Banco Central da Argentina, antiga líder do ranking, promoveu um novo corte em sua taxa básica de juros e tirou o país da primeira posição.
A autoridade monetária reduziu suas taxas de 32% para 29% ao ano. Segundo a instituição, essa redução é consequência da “consolidação observada nas expectativas de menor inflação.”
A Argentina encerrou 2024 com uma inflação anual de 117,8%. Apesar de ainda estar bastante alta, houve uma forte desaceleração em relação aos 211,4% registrados em 2023.
Com a taxa de juro real é calculada, entre outros pontos, pela taxa de juros nominal do país descontada a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro real argentino caiu para 6,14%. O país passou, então, para a terceira colocação no ranking.
Quem assume a ponta é antigo vice-líder, o Brasil. Nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar mais uma vez a Selic em 1 ponto percentual, levando o juro nominal a 13,25% ao ano, e o juro real a 9,18%.
Na segunda posição vem a Rússia, com uma taxa de juros real de 8,91%.
Veja abaixo os principais resultados da lista de 40 países.
Ranking de juros reais
Taxas de juros atuais descontadas a inflação projetada para os próximos 12 meses
Alta da Selic
Na última quarta-feira (29), o Copom anunciou sua decisão de elevar a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, para a casa de 13,25% ao ano.
Na decisão anterior, em dezembro, a autoridade monetária já havia elevado a taxa básica em 1 ponto percentual, para a casa de 12,25% ao ano. A decisão marca a quarta alta seguida da Selic.
Juros nominais
Considerando os juros nominais (sem descontar a inflação), a taxa brasileira permaneceu na 4ª posição.
Veja abaixo:
- Turquia: 45,00%
- Argentina: 29,00%
- Rússia: 21,00%
- Brasil: 13,25%
- México: 10,00%
- Colômbia: 9,50%
- África do Sul: 7,75%
- Hungria: 6,50%
- Índia: 6,50%
- Filipinas: 5,75%
- Indonésia: 5,75%
- Polônia: 5,75%
- Chile: 5,00%
- Hong Kong: 4,75%
- Reino Unido: 4,75%
- Estados Unidos: 4,50%
- Israel: 4,50%
- Austrália: 4,35%
- Nova Zelândia: 4,25%
- República Checa: 4,00%
- Canadá: 3,25%
- Alemanha: 3,15%
- Áustria: 3,15%
- Espanha: 3,15%
- Grécia: 3,15%
- Holanda: 3,15%
- Portugal: 3,15%
- Bélgica: 3,15%
- França: 3,15%
- Itália: 3,15%
- China: 3,10%
- Coreia do Sul: 3,00%
- Malásia: 3,00%
- Cingapura: 2,98%
- Dinamarca: 2,60%
- Suécia: 2,50%
- Tailândia: 2,25%
- Taiwan: 2,00%
- Suíça: 0,50%
- Japão: 0,50%
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De volta à planície: ex-presidentes da Câmara contam como é deixar o poder e analisam desafios do novo comando
Deputados que já comandaram a Casa analisam desafios do próximo presidente. Próxima eleição da cúpula da Câmara está marcada para 1º de fevereiro.
No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados elegerá um novo presidente para comandar o colegiado pelos próximos dois anos.
Com isso, Arthur Lira (PP-AL) retornará à planície, termo comumente utilizado no Congresso para se referir aos deputados sem acesso aos cargos da mesa diretora, instalada no centro do plenário. Quem se senta à mesa, tem visão completa dos deputados que estão no plenário, abaixo, por isso o termo “planície”.
A reportagem ouviu cinco ex-presidentes da Câmara que responderam às mesmas perguntas sobre o que a saída desse cargo representou em suas trajetórias. João Paulo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Maia não deram entrevistas.
Estranhamento
A experiência da maioria mostra que o dia seguinte após deixar o cargo pode ser seguido de estranhamento pelo poder perdido.
“Claro que a mudança é brusca e que você tem que passar por um período de adaptação, porque você não pode criar ilusão que o poder é seu”, diz Aldo Rebelo, que ocupou o posto entre 2005 e 2007 pelo PCdoB.
Uma saída é recorrer às antigas amizades, conta Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara pelo PT entre 2007 e 2009.
Entre os políticos, há desconforto em retornar para os trabalhos da Casa sem ocupar um cargo decisório.
“Eu reconheço que, toda vez que um presidente sai e precisa voltar para o plenário, fica uma situação talvez um pouco desconfortável”, afirma Michel Temer, presidente da Casa em três ocasiões.
Segundo ele, seu processo foi mais simples por ter deixado o comando da Câmara pela primeira vez, em 2001, para assumir a presidência do MDB, e na segunda vez, em 2010, ser vice-presidente da República, na chapa de Dilma Rousseff.
Uma saída, segundo Marco Maia, presidente da Câmara pelo PT entre 2011 e 2013, é não entrar no cargo com expectativa de prolongação de poder.
A dificuldade de reposicionamento depois da saída do comando da Casa também aflige Arthur Lira. Ele é cotado para assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios do presidente Lula, mas há impasse sobre sua adesão completa ao governo.
Papel como ex-presidente
O grupo é uníssono sobre a relevância de um ex-presidente da Câmara. Para Aécio Neves, presidente da Casa de 2001 a 2002 pelo PSDB, a experiência é útil para os sucessores.
Para ele, não estar à frente das decisões demanda, muitas vezes, maturidade. “[É importante] encontrar o seu espaço e não ficar disputando permanente holofotes. É um exercício de maturidade que todos os homens públicos devem buscar em determinado momento da sua trajetória.”
Chinaglia afirma que a forma como o presidente atua impacta no tamanho da influência após a saída do cargo. “Depende de como você chegou, de como você se elegeu e de como você saiu. Se o cara for respeitado pelo que ele pensa, se cumpre com a palavra, ele se mantém influente”, afirma.
Desafios
Os ex-presidentes da Casa destacam o novo protagonismo da Câmara em relação ao Orçamento, com influência cada vez maior do Poder Legislativo em detrimento do Executivo.
Para alguns, há excessos na nova atuação. “Eu acho que há um certo, digamos, exagero na volúpia do Congresso sobre nacos do Orçamento”, afirma Aécio.
Marco Maia afirma que a discussão sobre o orçamento tem tamanho maior que as outras pautas da Casa, e que por isso os deputados buscam atuar mais como “executores do que legisladores”.
O desgaste pelas quedas de braço do Legislativo com o Executivo e com o Judiciário é apontado pelos ex-presidentes como um desafio importante para o próximo ciclo da Câmara.
“Restabelecer os limites das atribuições de cada um dos poderes é o maior desafio do próximo presidente da Câmara. Sobretudo, garantir uma relação harmoniosa entre os poderes, definindo limites”, diz Aécio.
Para Chinaglia, o desafio do momento é defender a democracia, impondo respeito à Casa, mas viabilizando a construção de acordos. Já Temer destaca a importância da regulamentação total da reforma tributária, iniciada no ano passado.
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