Brasil
Como funciona a eleição nos EUA
Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara.
Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais.
Quais são suas dúvidas, de verdade, sobre as próximas eleições dos EUA? Aquelas que você pesquisa na internet tarde da noite?
Reunimos as principais buscas no mundo sobre as eleições presidenciais dos EUA. Aqui está o que você deve saber sobre o que está acontecendo no pleito de 2020 e como tudo funciona.
Quem pode votar?
Esta é uma pergunta muito boa e complicada, especialmente porque os republicanos e democratas têm discutido neste ano sobre o acesso às urnas.
A resposta simples é que a 26ª Emenda definiu a idade mínima de 18 anos para votar, e os cidadãos norte-americanos acima dessa idade podem ter suas vozes ouvidas.
Mas há mais. Primeiro, os eleitores não elegem o presidente diretamente. Isso é feito pelo Colégio Eleitoral, que inclui representantes (delegados) de cada estado que votam de acordo com o resultado do voto popular. Assim, os cidadãos comuns vão às urnas para decidir quem terá os votos colegiados de seus estados. (Falaremos mais sobre isso adiante.)
As regras são diferentes em cada estado e podem até variar dentro dos estados.
É notável que, nos últimos anos, uma série de novas leis estaduais tenham procurado dificultar a votação. Os defensores das leis citam preocupações sobre fraude, embora estudos demonstrem que a fraude eleitoral seja extremamente rara. Eles exigiram requisitos de identificação em alguns lugares, e tentaram remover os cadernos eleitorais. Os oponentes reclamaram que essas restrições são uma forma de repressão aos eleitores.
Os presidiários podem votar nos estados de Vermont e Maine, mas não em outros lugares. Um esforço para reenquadrar os criminosos na Flórida foi aprovado pelos eleitores em 2016, mas o processo foi atrasado pelos republicanos que controlam o governo estadual.
Existe também a marca da escravidão e da repressão que impedia as pessoas não brancas de votar, primeiro como escravizados e depois por meio de testes de alfabetização e taxas de votação. Além disso, as mulheres não podiam votar em todos os estados dos EUA até 1920.
E ainda existem os territórios. Os portorriquenhos são cidadãos norte-americanos, mas o território não tem votos do Colégio Eleitoral. Portanto, as pessoas registradas lá não têm voz nas eleições presidenciais de novembro, embora possam votar nas primárias do partido.
O que consta na cédula?
Resposta curta: a maioria dos norte-americanos vota para presidente e para o Congresso, mas as cédulas de novembro também incluirão eleições estaduais e locais e, portanto, serão diferentes de cidade para cidade e de estado para estado.
Resposta longa: todas as pessoas que votam em um estado dos EUA podem votar para presidente. Mas as opções serão diferentes dependendo do estado. Biden e Trump estarão em todas as cédulas, mas haverá outras opções de partidos menores, que variam dependendo das regras de cada estado.
Todos os que votarem em um estado dos EUA também votarão em um membro do Congresso, com algumas exceções. Os residentes de Washington, D.C., elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso. Os residentes de Porto Rico também elegem apenas um delegado sem direito a voto para o Congresso.
Cada estado dos EUA tem dois senadores, seja sua população pequena como a do estado de Wyoming, ou enorme como a da Califórnia. Mas os senadores têm mandatos de seis anos, então apenas cerca de um terço deles participa das eleições em determinado ano.
Alguns estados escolherão governadores neste ano, outros não. A maioria das cédulas também terá alguma combinação de disputas estaduais e locais. Alguns estados têm iniciativas de votação e perguntam a seus residentes sobre questões locais. Além disso, algumas pessoas serão convidadas a votar em iniciativas locais também. Tudo isso varia.
O governo local ou o secretário de estado têm amostras de cédulas para mostrar para qualquer cidadão que queira vê-las.
Como os senadores dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular dentro de um estado. Mas não foi assim que a Constituição previu inicialmente. Os senadores costumavam ser eleitos pelas legislaturas estaduais. A intenção era proteger os senadores da opinião pública. Mas isso acabou se tornando uma prática terrivelmente corrupta, e levou mais de 100 anos para a Constituição ser alterada em 1913 com a 17ª Emenda, que determinava que o povo escolhesse seus senadores.
Como os membros da Câmara dos Deputados dos EUA são eleitos?
Pelo voto popular nos distritos eleitorais. Mas é importante mencionar que nem todos os distritos eleitorais são divididos igualmente. O censo, que é realizado a cada 10 anos (inclusive em 2020), determina quantos distritos eleitorais cada estado tem.
Os partidos políticos há muito tentam fazer uma divisão arbitrária de seus distritos dentro dos estados para obter vantagens. Os partidos muitas vezes ajudaram a fortalecer suas maiorias nos estados e a proteger os titulares com distritos delineados de forma criativa. O processo de traçar linhas estranhas para favorecer uma das partes, conhecido como gerrymandering, tem sido assunto de vários processos judiciais. Outros estados tentaram torná-lo mais justo, adotando comissões apartidárias ou bipartidárias para redesenhar as fronteiras distritais.
As disparidades populacionais no país ficaram um pouco ridículas. O único distrito eleitoral do todo o estado de Wyoming tem menos de 600 mil habitantes. Cada distrito na Califórnia ou Texas tem mais de 700 mil.
Após o censo de 2020, haverá uma “redistribuição”, e alguns estados podem perder ou ganhar cadeiras na Câmara dependendo das mudanças populacionais.
Como o presidente dos EUA é eleito?
Aí complica.
Cada estado conduz sua própria eleição, mas todos apresentam os candidatos republicano e democrata em suas cédulas. Portanto, embora não haja regra técnica para que a eleição seja entre esses dois partidos, esse é efetivamente o caso. Os partidos escolhem seus indicados durante uma série de primárias, que geralmente começam em janeiro do ano das eleições gerais. A partir daí, a linha do tempo está definida:
• Todos os estados realizam suas eleições gerais na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Em seguida, os delegados (as pessoas que vão votar no Colégio Eleitoral) são escolhidos com base no vencedor da eleição estadual.
• Os delegados dos estados se reúnem nas capitais na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro – neste ano, será em 14 de dezembro – e votam para presidente e vice-presidente.
• Eles então enviam os votos para o Capitólio até 23 de dezembro.
• Todos os votos colegiados de cada estado são atribuídos ao vencedor daquele estado, exceto em Maine e Nebraska, onde dois votos colegiados vão para o vencedor do estado e os votos restantes (representando os distritos eleitorais) vão para o vencedor daquele distrito eleitoral.
• Os votos do Colégio Eleitoral são contados em voz alta no Congresso no dia 6 de janeiro pelo vice-presidente em exercício.
• Em seguida, há duas semanas para resolver as últimas disputas e, em 20 de janeiro, o novo presidente é empossado.
O voto colegiado é baseado no voto popular?
NÃO! E foi assim que Donald Trump se tornou presidente embora mais pessoas tenham votado em Hillary Clinton em 2016. O mesmo aconteceu com George W. Bush contra Al Gore e com uma série de outros presidentes na história. O sistema, que hoje beneficia estados menores e menos populosos, foi estabelecido antes que a maioria da população dos Estados Unidos pudesse votar. Ele deu aos estados do sul um crédito parcial por suas populações escravizadas na definição do volume de sua representação, mas deu direito de voto apenas a certos homens brancos.
Hoje, os eleitores norte-americanos votam para presidente, mas ainda assim estão escolhendo os delegados responsáveis por eleger o presidente. O número de 538 delegados foi definido em 1964, e são necessários 270 para uma vitória. Cada estado tem um número de delegados igual à sua representação no Congresso (a Câmara mais dois senadores). Assim, Wyoming tem três delegados, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55.
Quando são anunciados os resultados das eleições?
Os funcionários da justiça eleitoral geralmente começam a contar e relatar os resultados assim que as votações são encerradas em sua seção. Os resultados começarão a surgir e agências de notícias e veículos como a CNN rapidamente começarão a projetar vencedores. Ou um dos candidatos poderá admitir a derrota.
Outras agências de notícias maiores analisam os resultados recebidos, as pesquisas de opinião e outros dados existentes na noite da eleição e podem, em muitos casos, projetar que um candidato vencerá a disputa. Porém, se não houver informações suficientes, pode levar muito tempo para ficar claro quem é o vencedor.
Normalmente, os norte-americanos sabem no dia da eleição quem ganhou a corrida presidencial. Desta vez, a contagem de votos pode levar muito mais tempo, já que mais pessoas estão votando pelo correio ou à distância. Mas o processo formal de escolha de um presidente (veja acima) dura meses e o vencedor não é tecnicamente anunciado até pelo menos 6 de janeiro. Mas isso é apenas um detalhe técnico, a menos que haja um contratempo.
A eleição pode terminar em empate?
Sim, não e mais ou menos. Não pode terminar em empate porque, no final das contas, haverá somente um presidente. Mas pode haver um empate de votos colegiados ao longo do caminho. Se, após o dia da eleição, nenhum candidato atingir 270 votos colegiados (ou os dois empatarem com 269), a Câmara assume o processo de eleger o presidente e cada delegação estadual teria um voto. Eles seguiriam nesse processo até que um dos candidatos tivesse a maioria.
Os aficionados por história podem se aprofundar lendo sobre a eleição de 1824, quando John Quincy Adams foi nomeado presidente pela Câmara, embora Andrew Jackson tenha obtido mais votos populares e mais votos colegiados.
Quando o vencedor assume o cargo?
Ao meio-dia (horário local) de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021. Pode marcar na agenda.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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