Integrantes do Comitê Gestor do Portal da Transparência, presidido pelo promotor e ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Leandro Portela, reuniram-se nesta segunda-feira, 14, para avaliar o trabalho desenvolvido em 2018, bem como para planejar as atividades deste ano.
Participaram do encontro, integrantes das diretorias de Administração, Comunicação, Controle Interno, Tecnologia da Informação, Finanças e da Procuradoria Geral de Justiça.
Um dos assuntos abordados durante a terceira reunião ordinária do Comitê desde a sua criação em maio de 2018, foi a mais recente avaliação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgada em dezembro do ano passado, em que o MPAC aparece como um dos mais transparentes do país, atingindo pela primeira vez o índice de 100%.
O resultado é alcançado por unidades do MP que cumprem todas as determinações da Lei de Acesso à Informação e das resoluções do CNMP que tratam da transparência na divulgação de dados.
Segundo Leandro Portela, a intenção é seguir trabalhando para o aprimoramento da transparência. Umas das prioridades será a disponibilização no Portal da Transparência das notas fiscais eletrônicas emitidas para o MPAC, mais um instrumento que vai permitir ao cidadão saber como são gastos os recursos públicos destinados à instituição.
“Foi definida uma comissão para estudar a viabilidade do lançamento de notas fiscais eletrônicas, e o resultado desse estudo será apresentado na próxima reunião, marcada para o mês de março”, explicou.
O Comitê Gestor do Portal da Transparência foi instituído visando ao aprimoramento do Portal, onde estão disponíveis informações atualizadas sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, gestão de pessoas, entre outras.
Kelle Souza- Agência de Notícias do MPAC
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