Da Assessoria - PMB
O Plano de Saneamento Básico do Município de Brasiléia, foi iniciado em 2010, e desde então estava paralisado. A atual administração tem hoje um prazo de seis meses para finalizar a elaboração do plano. Na segunda-feira, 6, foi realizado um planejamento com o Comitê de Coordenação e Execução, a empresa responsável pela elaboração do Plano Vectra Engenharia. Participaram do encontro a prefeita, Fernanda Hassem, os vereadores Edu e Antônio Francisco, representante da empresa Vectra Engenharia, Luiz Paro, secretários municipais, representantes de instituições federais, estaduais, e sociedade civil.
O comitê é formado por representantes de instituição públicas federal, estadual e municipal, ministério Público, representante da sociedade civil organizada, e tem como finalidade gerir informações, sugerir e aprovar as etapas que são elaboradas pela empresa.
Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar o seu plano de saneamento básico. É o que determina a Lei 11.445/2007, Lei de Diretrizes Nacional para o Saneamento Básico, que trabalha com os quatro componentes: Abastecimento de água potável, Esgotamento sanitário, Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Luiz Paro, coordenador Administrativo da Vectra Engenharia, falou que o Plano constitui principalmente os cuidados com o lixo, e água potável.
“O plano hoje, depende muito dos comitês, principalmente relacionados as analises, dos produtos que já estão elaborados. O projeto é da FUNASA, em Basiléia já está sendo analisado o Plano de Mobilização Social, e com este planejamento de hoje nós queremos, até dia 30 de abril entregar este plano pronto”, Disse.
A elaboração do Plano de Saneamento Básico para o município, é um requisito para o acesso aos recursos da União, direcionados ao saneamento básico, e deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana, especialmente os relativos aos resíduos gerados nos serviços de saúde. Abrange todo o território do município, ou seja, as áreas urbana e rural.
A secretária de Planejamento, Suly Guimarães, destacou que o Plano começou a ser elaborado em 2010.
“A gestão da prefeita Fernanda Hassem, dará prioridade para a conclusão do Plano de Saneamento, já realizamos três reuniões. São 13 itens para serem analisados e aprovados primeiro pelo comitê, e depois pela FUNASA. Nosso prazo limite para aprovação do plano, é no final do mês de junho. Nossa meta é concluir no mês de abril”, finalizou
