André Mendonça, atualmente advogado-geral da União, participou de conversas com senadores e foi cobrado sobre decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal Foto: Marcelo Camargo
Juliana Castro
Antes mesmo de o presidente Jair Bolsonaro sinalizar, na reunião ministerial de terça-feira (6), que pretende indicá-lo para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, já havia intensificado sua campanha junto aos senadores. Para ser nomeado, ele precisa ser aprovado numa sabatina no Senado.
O Senado precisa aprovar nomes para diversos cargos, como ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República; e “outros cargos cujas leis determinarem”. Levantamento do Senado obtido pela CNN Brasil aponta que, entre 2000 e 2020, foram rejeitadas em plenário apenas 11 das 1.676 indicações – apenas cinco foram para o Supremo, todas no governo de Floriano Peixoto, em 1894.
Mendonça estava em um almoço com parlamentares do PL, DEM, PSDB e PSC no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL-MT), quando foi avisado por um dos presentes de que o presidente havia confirmado sua indicação ao Supremo durante agenda fechada com seus ministros.
A expectativa é que a votação para novo ministro do STF ocorra apenas em agosto, depois do recesso parlamentar da segunda quinzena de julho. Entretanto, o calendário depende mais da data em que Bolsonaro vai enviar a comunicação oficial ao Congresso sobre sua. Depois que o presidente formalizar a escolha, o processo corre rápido: geralmente, a sabatina e as votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Casa ocorrem no mesmo dia.
Parlamentares da base aliada avaliam que o AGU não deve encarar grandes dificuldades para ser aprovado. “O nome dele passa sem problemas”, prevê o senador Plínio Valério (PSDB-AM), membro titular da CCJ e um dos convidados do almoço de terça-feira, 6, com Mendonça.
Senadores da oposição, como o ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), analisam que o nome do AGU não enfrenta a reação negativa que se esperava, embora, de forma isolada, tenha resistências. O assunto tem se mantido relativamente frio porque muitos dos membros da CCJ participam também da CPI da Pandemia no Senado – essa, sim, uma aposta de desgaste para Bolsonaro.
Concentrados na CPI e em seu potencial de estrago, a oposição não investiu tempo suficiente na articulação para barrar o AGU. Mas parlamentares contrários ao governo Bolsonaro afirmam que as conversas para afinar a estratégia devem esquentar nas próximas semanas, a partir da indicação formal do presidente.
Há um impeditivo: nenhum senador quer se colocar à frente da movimentação para barrar Mendonça e, depois, ficar “manchado” com ele caso seja confirmada sua aprovação para o Supremo. Ainda assim, o AGU deve ser questionado na sabatina sobre ele ser o nome “terrivelmente evangélico” escolhido pelo presidente – e como isso repercutirá em seus posicionamentos na Corte.
Além disso, Mendonça deve ser indagado sobre o acionamento da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional enquanto ele era ministro da Justiça.
Campanha aberta
O AGU afirmou aos senadores que havia ganhado sinal verde de Bolsonaro há pelo um mês para conversar com os parlamentares e se apresentar como provável indicado à vaga de ministro do STF no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta na segunda-feira, 12.
Desde então, Mendonça tem percorrido gabinetes e participado de almoços com os parlamentares. Um deles ocorreu há um mês com a bancada do PL, promovido depois de um contato de Mendonça com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), e outro na última terça, 6, no gabinete de Wellington Fagundes.
Nos encontros, os parlamentares fizeram algumas reclamações sobre a atuação do Supremo. Falaram sobre decisões monocráticas que se estendem sem que haja uma análise do plenário e que há deliberações diretamente do STF de questões que sequer passaram por outras instâncias da Justiça, como foi o caso, por exemplo, da realização da Copa América. Apesar das lamúrias, Mendonça teve o cuidado de mais ouvir do que falar e evitou criticar posicionamentos de seus possíveis futuros colegas de Corte.
Sua preocupação principal tem sido falar de sua formação e experiência. “Ele se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento das relações institucionais. Isso vai ajudar a levar ao STF mais dos anseios da população, fundamental nas tomadas de decisões, em consonância com as leis”, disse Fagundes.
No páreo para a vaga de ministro do STF, estavam nomes como o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O AGU sempre foi um forte candidato. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília, Mendonça não foi abordado com veemência pelos senadores sobre religião, mas, nos encontros, salientou que seus valores são cristãos e isso não mudaria no Supremo.
Nas conversas, Mendonça também foi indagado sobre sua opinião a respeito do voto impresso, pauta defendida pelo presidente e seus aliados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a questão, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), vem sendo debatida em uma comissão especial criada na Câmara.
O objetivo é aprovar o projeto a tempo de aplicá-lo na eleição de 2022. A aposta no meio jurídico é que o assunto deve aumentar a judicialização nos pleitos, o que, inevitavelmente, pode parar no Supremo. “Ele não quis se manifestar, foi reservado, mas me pareceu que não vê prejuízo”, disse Portinho.
Mendonça informou que vai se apresentar a um a um dos senadores. Nesse planejamento, essa é uma semana estratégica para ele na campanha para a vaga no Supremo. O Senado agendou esforço concentrado no período de 5 a 9 de julho, com a finalidade de realizar sabatinas e deliberações de autoridades nas comissões e no Plenário.
A aprovação dessas indicações se dá por votação presencial. Com isso, parlamentares que estavam em seus estados e participavam de reuniões de forma virtual tiveram de ir a Brasília, o que dá a chance ao AGU de encontrar frente a frente com aqueles que têm o poder de chancelar sua indicação.
O passo a passo da escolha de ministro do STF
A Constituição lista três exigências para que um indicado passe a integrar o Supremo: ter entre 35 e 65 anos; ser brasileiro nato; e ter a reputação ilibada e notável conhecimento jurídico em todas as áreas. A primeira etapa da escolha de um ministro do STF é a confirmação do indicado pelo presidente, o que é feito por meio de uma carta enviada ao Senado, lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. Composta por 27 membros, é ela quem dá seguimento à segunda etapa do rito, com a sabatina.
Sabatina de Edson Fachin na CCJ em 2015 foi a mais longa da história, com mais de 12 horas de duração Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A sessão mais longa de aprovação de um nome foi a de Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff em 2015, com duração de 12 horas e 39 minutos. O jurista enfrentou resistências por ter declarado apoio público à presidente na eleição de 2010 e por ter defendido causas progressistas, como a reforma agrária. Somou-se ao contexto desfavorável a própria conjuntura de fragilidade de Dilma à época.
Já Alexandre de Moraes enfrentou desconfianças porque era ministro da Justiça de Michel Temer e foi escolhido por ele para integrar a Corte em 2017. Moraes foi o segundo a ficar mais tempo sentado diante dos senadores para responder às perguntas: 11 horas e 39 minutos.
Após a sessão de questionamentos, os membros titulares da CCJ seguem para a terceira etapa do rito e votam o parecer. A praxe é uma aprovação com margem ampla de votos, o que ocorreu até entre aqueles que enfrentaram as sabatinas mais longas, como Fachin (foram 20 votos a favor e 7 contra).
Mesmo que seja reprovado na comissão, o que é improvável, o nome é levado ao Plenário do Senado. Isso porque o parecer é uma orientação e não um instrumento decisivo de rejeição. A palavra soberana é do Plenário, que, assim como a CCJ, faz votação presencial e secreta para deliberar sobre a indicação.
A quarta etapa é conseguir a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser confirmado como ministro do STF. Até hoje, o placar mais apertado foi o de Fachin: 52 votos a favor e 27 contra. Caso a indicação seja aprovada, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Se a indicação for rejeitada, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
Em meio à pandemia, o trâmite de votação no plenário do Senado para o próximo ministro do Supremo deve seguir o mesmo modus operandi do processo que confirmou o nome de Kassio Nunes Marques como membro da Corte, ocorrido em outubro do ano passado. Como o regimento da Casa determina voto secreto para a indicação de autoridades, os parlamentares votaram presencialmente em terminais de votação disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão. A oferta de mais pontos de coleta espalhados pelo Senado foi uma tentativa de reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. Esse esquema deve ser repetido.
Última rejeição para o STF
As últimas rejeições a candidatos ao Supremo ocorreram há mais de um século. Criado em 1890, após a Proclamação da República, o STF viu apenas cinco indicações do presidente serem derrubadas pelos senadores. Todas ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A derrota mais emblemática foi a de Cândido Barata Ribeiro, um médico-cirurgião e professor na Faculdade de Medicina do Rio rejeitado por não ter formação jurídica. Ele já atuava como ministro do Supremo há dez meses quando amargou a reprovação. À época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação.
Barata Ribeiro era uma das figuras mais importantes do país naquele fim de século XIX. Foi expoente dos movimentos pelo fim da escravidão e da monarquia. Era prefeito do Distrito Federal (status que o Rio adquiriu após a queda de dom Pedro II) há cinco meses, nomeado por Floriano, quando, em 1893, não passou pelo crivo dos senadores e teve de deixar o cargo. Portanto, foi rejeitado duas vezes pelos parlamentares.
Das 11 indicações que Floriano fez ao STF depois de Barata Ribeiro, o Senado rejeitou quatro. Dois não tinham formação em direito: Ewerton Quadros era um general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo era diretor-geral dos Correios.
Outros dois – o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro – eram graduados em direito, embora sem grande reconhecimento no mundo jurídico. Não se sabe os motivos exatos que levaram o Senado a rejeitar as indicações porque as sessões eram secretas, e as atas se perderam. A divulgação do parecer sobre Barata Ribeiro foi exceção.
Outros barrados do Senado
Além de indicados aos tribunais superiores, como o STF, a Constituição prevê que a aprovação do Senado para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República; e “outros cargos cujas leis determinarem”. Passam pelo crivo do Senadores indicações para as embaixadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ainda que raras, as rejeições em plenário acontecem. Levantamento do Senado obtido pela CNN aponta que, entre 2000 e 2020, foram rejeitadas em plenário apenas 11 das 1.676 indicações. O último barrado em decisão do Senado foi o diplomata Fabio Mendes Marzano, então indicado por Bolsonaro para a delegaç??o permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Ele foi rejeitado em dezembro do ano passado, com 37 votos contrários, 9 favoráveis e uma abstenção.
A controvérsia sobre ele teve início na sabatina realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na ocasião, Marzano não respondeu a um questionamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO) sobre o Acordo Mercosul-União Europeia e as implicações da questão ambiental como obstáculo à celebração do tratado.
Em 2015, o plenário do Senado rejeitou, por 38 votos a 37, a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, Guilherme era vice-chefe da Missão do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
A maior parte das rejeições do período (seis, no total) foi de indicações para o CNMP. Em retaliações por descontentamentos de senadores com o governo e a PGR à época, foram barrados nomes como Nicolao Dino, em 2009, e Vladimir Aras, em 2013, que, depois tiveram papéis importantes na gestão de Rodrigo Janot à frente da PGR.
Irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, Nicolao foi vice-procurador-geral eleitoral e, em 2017, foi o mais votado na lista tríplice da Procuradoria. Temer, no entanto, escolheu a segunda colocada, Raquel Dodge, para a função. Primo do atual PGR, Vladimir Aras foi secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria entre 2013 e 2017.
O início do festival de dança O Corpo Negro, um dos maiores do gênero no país, será marcado por uma performance na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, no próximo domingo (28), às 16h, em alusão ao Dia Mundial da Dança, comemorado em 29 de abril. Na ocasião, os dançarinos do grupo DeBonde ocuparão o calçadão da praia, na altura da Rua Figueiredo Magalhães, com o espetáculo Debandada, uma intervenção que atravessa e é atravessada pela rua.
“A gente queria destacar e celebrar essa data junto com a cidade do Rio de Janeiro e a sociedade, antes da nossa abertura oficial, e apresentar uma pílula da nossa programação que vai acontecer ao longo do mês de maio”, disse à Agência Brasil o analista técnico de Artes Cênicas do Serviço Social do Comércio do estado (Sesc RJ), André Gracindo.
O festival chega à sua quarta edição este ano e é realizado pelo Sesc, englobando espetáculos criados e executados por artistas negros, selecionados por um edital. A programação gratuita se estenderá até 31 de maio nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.
Abertura oficial
Os espetáculos serão apresentados em unidades do Sesc RJ, escolas e universidades e espaços públicos, totalizando obras de 32 companhias e grupos de dança, oriundos dos estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo. A abertura oficial do projeto está marcada para terça-feira (30), às 20h, no Sesc Tijuca. O evento contará com a presença dos artistas da programação, dos curadores convidados Diego Dantas, Gal Martins e Jaílson Lima, e do público em geral.
Na oportunidade, será feita homenagem a Mestre Manoel Dionísio, criador da Escola de Mestres-Salas, Porta-Bandeiras e Porta-Estandartes, em atividade no Rio de Janeiro, que forma novos bailarinos e preserva os repertórios da dança e do carnaval há cerca de 33 anos. André Gracindo salientou que Mestre Dionísio é um dos baluartes de um dos saberes da dança no Brasil, que são os movimentos relacionados ao samba e, mais especificamente, ao carnaval. Durante o encontro, será lançado o curta-metragem Dionísio, um Mestre, realizado pela coreógrafa, diretora de teatro e realizadora audiovisual Carmen Luz.
Serão mais de 60 atrações gratuitas e 200 atividades, englobando espetáculos de dança, shows, mostra audiovisual, oficinas e debates, que ocorrerão o longo de um mês. “A gente tem dois espetáculos de samba, um que fala mais especificamente do samba gafieira. Ao mesmo tempo, a gente tem espetáculos de hip-hop, espetáculos de dança afro, de dança contemporânea, performances. É uma variedade bastante grande de oferta que o público vai poder conhecer um pouquinho do que esses artistas estão produzindo na contemporaneidade e experimentar esses sabores, percebendo, ao mesmo tempo, essa variedade da cultura brasileira, de criações e estética”, destacou Gracindo.
Protagonismo
André Gracindo salientou que, nesta quarta edição, o Sesc continua com o objetivo de reforçar a importância e o papel dos artistas negros na cultura brasileira, especialmente na dança, a partir do princípio de que o artista pode criar o que quiser, seja na dança contemporânea, no samba, no hip-hop, no funk etc. “Não existe um lugar próprio. A ideia do projeto é desconstruir também esse estereótipo de que boa parte da sociedade tem quando fala da cultura negra, de um lugar já construído. A gente quer justamente bagunçar isso e dizer ‘a pessoa está trabalhando, produzindo, criando e cada um tem a sua trajetória, inclusive a trajetória que vem de culturas de África’.”
O festival vai oferecer ao público dez espetáculos inéditos, selecionados por meio de edital lançado no ano passado pelo Sesc RJ para a programação do evento. Entre as estreias nacionais, está O Som do Morro, no qual o coreógrafo carioca Patrick Carvalho narra a própria história. Entre os becos e vielas, o premiado bailarino apresenta seu jeito genuíno de coreografar. Outra estreia é a da performance Vogue Funk, que mistura baile funk com os elementos da cultura ballroom, trazendo a periferia negra e LGBTQ+ para o centro do palco. A história de personalidades da dança brasileira também está representada em Isaura, espetáculo idealizado e performado por Aline Valentim. O trabalho conta a história da bailarina, professora e coreógrafa Isaura de Assis, uma das grandes referências das danças negras no estado.
Crianças
Pela primeira vez, o festival terá uma programação dedicada ao público infantil, concentrada no Sesc Tijuca. A ideia é conversar sobre questões da estrutura do racismo na sociedade brasileira. “A gente acredita que ter representatividade dentro do palco, contando histórias sobre personagens negros, com corpos negros dançando, alguns vocabulários oriundos da África, é muito importante. Quanto mais cedo a gente conversa sobre isso, menos oportunidade se dá para que o racismo continue estabelecido no seio da sociedade”, disse Gracindo.
Por isso, o analista técnico de Artes Cênicas do Sesc RJ acredita que olhar para o segmento infantil é fundamental para que haja uma aproximação desse assunto como uma experiência estética, de dança, para que a criança possa conhecer outros corpos com os quais não está acostumada e outras histórias sendo contadas. Entre os destaques, a estreia do espetáculo A Menina Dança, que apresenta a menina Maria Felipe, com ritmos e danças africanas e cantigas, em uma coreografia que aborda o enfrentamento à colonização do país. Outra estreia é o espetáculo Gbin, da Cia Xirê (RJ), que aborda matrizes afrodescendentes na cena da dança contemporânea.
Programação paralela
Apesar de o destaque ser a dança, o festival O Corpo Negro terá programação paralela com música, filmes e outras atividades integradas. Haverá shows de música com Jonathan Ferr, um dos nomes mais celebrados da nova geração do jazz brasileiro, na abertura, além do dançante Baile Black Bom, e rodas de samba em várias unidades.
Já a mostra audiovisual vai oferecer ao público mais de 65 sessões de filmes. Entre eles, o documentário Othelo, O Grande, que aborda a vida e obra do comediante e ator Grande Otelo, que rompeu barreiras para um ator negro na primeira metade do século 20, trabalhando com nomes do cinema mundial. Também será exibido Diálogos com Ruth de Souza, que apresenta rico material da vida de uma das grandes damas da dramaturgia nacional, a primeira artista brasileira indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema.
Embora a programação audiovisual se estenda até 31 de maio, o evento de encerramento do festival ocorrerá no dia 26, a partir das 14h, no Viaduto de Madureira, zona norte do Rio, região conhecida como disseminadora da cultura negra pelo tradicional Baile Charme.
O Criciúma venceu o Vasco por 4 a 0 em São Januário, neste sábado (27). Em atuação memorável o Tigre colocou fim ao jejum que durava 20 anos, sem vencer o Cruzmaltino fora de casa.
Criciúma quebra jejum de 20 anos, diretoria vascaína demite o técnico Ramón Díaz logo após o apito final Foto: Celso Da Luz/ Criciúma E.C
G1.com
Baile carvoeiro!
O Criciúma foi a São Januário e vai voltar para casa com uma goleada por 4 a 0 sobre o Vasco na quarta rodada do Campeonato Brasileiro. Fellipe Mateus (2), Bolasie e Higor Meritão marcaram os gols que garantiram o triunfo catarinense.
Ironia e protestos
A torcida vascaína protestou contra o time durante praticamente todo o segundo tempo. Foram gritos de “time sem vergonha”, vaias e ofensas a jogadores e membros da diretoria. O auge da revolta foi o aplauso irônico ao quarto gol do Criciúma.
O primeiro tempo
O primeiro tempo começou sem sal e terminou pegando fogo. Depois de 15 minutos sem nenhuma finalização, aos poucos os times foram crescendo e criando oportunidades. O Vasco foi quem teve a primeira chance, em cabeçada de Vegetti. Mas foi o Criciúma que abriu o placar. Fellipe Mateus soltou uma pedrada de trivela de fora da área para fazer 1 a 0. A chance do empate vascaíno foi novamente nos pés do centroavante argentino em um pênalti, mas ele parou em Gustavo, que defendeu o sexto pênalti no ano. No fim, os catarinenses ainda tiveram mais três oportunidades de ampliar, mas Léo Jardim apareceu para evitar.
O segundo tempo
Se a primeira metade da partida foi de equilíbrio, a segunda foi um passeio do Criciúma. Logo nos primeiros minutos, Fellipe Mateus aumentou a vantagem com uma finalização cruzada. Aos 9, Bolasie ampliou em um golaço. Deu lindo corte em Hugo Moura dentro da área e finalizou de canhota no alto. Meritão fez o quarto aproveitando a letargia vascaína em cobrança de escanteio. Os catarinenses ainda tiveram chances de ampliar com Éder e Felipe Vizeu, mas o 4 a 0 foi mesmo o placar final.
No fim, os catarinenses ainda tiveram mais três oportunidades de ampliar, mas Léo Jardim apareceu.
Provocação?
Bolasie brincou com a bola no começo do segundo tempo e irritou os jogadores do Vasco. O congolês marcou o primeiro gol pelo Criciúma.
Como fica?
O Criciúma conquistou a primeira vitória na Série A e chegou a cinco pontos em três partidas, na 7ª colocação. Com 3 somados em quatro jogos, o Vasco fica em 16º à beira da zona de rebaixamento.
Próximos compromissos
O Carvoeiro volta à campo na próxima terça-feira, quando enfrenta o Bahia, às 19h, na Fonte Nova pela Copa do Brasil. Na mesma competição, o Vasco viaja para encarar o Fortaleza na quarta-feira, também às 19h.
O atraso ocorre dois anos depois que a Food and Drug Administration anunciou pela primeira vez as regras propostas para a proibição.
Casa Branca atualizou discretamente o website do seu Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios para refletir que qualquer proibição final do mentol não aconteceria pelo menos até Março.
A administração Biden adiou os planos de proibir os cigarros mentolados, uma proposta anunciada pela Food and Drug Administration anos atrás.
“Ainda há mais conversas a serem travadas e isso levará muito mais tempo”, disse o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, em comunicado na última sexta-feira.
A FDA anunciou os seus planos para proibir os cigarros de tabaco mentolados em 2021 , seguido das suas propostas de regras para a proibição em 2022 . A medida tinha como objetivo melhorar a saúde das pessoas com maior probabilidade de fumá-los, incluindo crianças e negros americanos.
De acordo com o FDA , quase 85% dos fumantes negros usam cigarros mentolados, em comparação com apenas 30% dos fumantes brancos. Os homens negros têm a maior taxa de mortalidade por cancro do pulmão nos EUA e tanto os homens como as mulheres negras têm muito menos probabilidade de serem diagnosticados com a doença numa fase inicial, quando esta é muitas vezes mais tratável, do que os americanos brancos.
A proibição da proposta – e agora o adiamento – levantou questões sobre o efeito que poderia ter sobre os eleitores negros meses antes de uma eleição presidencial controversa.
A proibição já foi adiada pelo menos uma vez , com promessas de que seria promulgada até ao final do ano passado, indo e vindo. Nessa altura, a Casa Branca atualizou discretamente o website do seu Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios para refletir que qualquer proibição final do mentol não aconteceria pelo menos até Março.
Na altura do adiamento de Dezembro, um funcionário de um grupo nacional de saúde pública que trabalhava para retirar os produtos do mercado disse à NBC News que estava “profundamente preocupado” com o facto de a proibição não entrar em vigor antes das eleições de 2024.
“Tudo se torna mais difícil num ano eleitoral porque as pessoas estão distraídas e a largura de banda é esticada”, disse o responsável em Dezembro.
A declaração de Becerra não indicou se ou quando a proibição seria decretada pela administração Biden e não forneceu mais detalhes sobre as conversas em torno do assunto.
“Cada dia que o presidente Biden não consegue finalizar essas regras, ele perde uma oportunidade incrível de reduzir as mortes e doenças associadas ao uso do tabaco”, disse Wimmer no comunicado.
Depois que o adiamento foi anunciado na tarde de sexta-feira (26), os defensores do antitabagismo e da saúde começaram a expressar sua frustração.
“Dois anos completos após a divulgação de regras propostas apoiadas por extensas evidências científicas – e mais de uma década desde que a FDA começou a examinar os cigarros mentolados – a administração não conseguiu tomar medidas decisivas para remover do mercado estes produtos mortais e viciantes”, Nancy Brown, CEO da American Heart Association, disse em um comunicado. “A inacção da administração está a permitir que a indústria do tabaco continue a comercializar agressivamente estes produtos e a atrair e viciar novos utilizadores”.
O presidente e CEO da American Lung Association, Harold Wimmer, disse que a organização está “profundamente consternada” com o fato de a Casa Branca continuar atrasando as ações.
“Cada dia que o presidente Biden não consegue finalizar essas regras, ele perde uma oportunidade incrível de reduzir as mortes e doenças associadas ao uso do tabaco. Acabar com a venda de cigarros mentolados teria ajudado a eliminar as dramáticas desigualdades de saúde entre quem usa produtos de tabaco nos Estados Unidos Estados Unidos”, disse Wimmer no comunicado.
Laurent Huber, diretor executivo da Action on Smoking and Health, disse que 789.724 americanos que fumam todos os dias, incluindo 199.732 fumantes negros, deverão parar de fumar assim que a proibição for promulgada.
Carol McGruder, copresidente do Conselho Afro-Americano de Liderança para o Controle do Tabaco, expressou consternação após o atraso. “Se a administração Biden acreditasse que as vidas dos negros são importantes, eles teriam acabado com a venda de cigarros com sabor de mentol. Em vez disso, eles parecem estar cedendo às grandes empresas do tabaco, que têm como alvo racista nossa comunidade há décadas”, disse McGruder em um comunicado.
“Centenas de milhares de negros americanos morrerão nos próximos anos devido à inação de hoje”, disse ela. “Que vergonha, presidente Biden!”
