Com serviço de renovação suspensos, motoristas do AC com CNH vencida podem dirigir durante pandemia — Foto: Divulgação
Por Aline Nascimento
Com o serviço de renovação suspenso desde o mês de março, o motorista que está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida não vai sofrer penalizações se for pego dirigindo durante a pandemia do novo coronavírus. Porém, a medida só ampara os motoristas com documentos vencidos a partir de 19 de fevereiro deste ano.
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Em março, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que suspende os vencimentos das CNHs desde o dia 19 de fevereiro. A medida também é válida para a Permissão Para Dirigir (PPD).
No Acre, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) voltou a atender presencialmente com agendamento no início do mês. Contudo, o serviço de renovação de CNH não está incluído entre os serviços.
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“A renovação está suspensa por tempo indeterminado. Mas, muita gente está achando que não vai mais precisar fazer a renovação. Quando o Contran baixar uma nova resolução, essas carteiras vencidas precisam ser renovadas”, destacou o diretor-presidente do Detran-AC, Luiz Fernando Duarte.
O diretor recomendou que o motorista que estiver com a CNH vencida antes do dia 19 de fevereiro não circule com o documento vencido.
“Era para a pessoa ter providenciado a renovação, sabia que precisava trabalhar e usar o veículo. Precisa olhar a data do vencimento da CNH. Não tem como fazer, o processo de renovação está suspenso por enquanto”, lamentou.
Quem precisar de uma segunda via ou já tinha feito a solicitação do documento antes da pandemia pode agendar um atendimento e retirar a carteira.
Os agendamentos são feitos no site do detran.