Acre
Com investimentos históricos, governo fortalece saúde e diminui filas de cirurgias no Acre
O casal Railda Gurgel e Mário Pontes realizou um sonho antigo quando o marido se submeteu ao procedimento de vasectomia no último mês, em Senador Guiomard. “Escolhemos esse procedimento para que a minha esposa não precisasse ser operada. O médico disse que não alteraria nada em minha vida, então por que não fazer?”, disse Mário, após passar pela cirurgia, em mais um mutirão do Opera Acre, um dos principais programas do governo do Estado, realizado pela Secretaria de Saúde (Sesacre).
No Dia Mundial da Saúde, lembrado neste dia 7 de abril, o governo do Acre destaca os principais investimentos que fazem a saúde do Acre alcançar todas as áreas da vida de cada acreano – do planejamento familiar ao nascimento e passando pelas diferentes fases da vida – com investimentos que se traduzem na qualidade de vida de cada cidadão, como é o caso do programa Opera Acre, que mudou a vida do casal Railda e Mário, assim como milhares de pessoas desde a sua criação, em 2022, com cirurgias eletivas diversas.
Atualmente, o Opera Acre realiza cirurgias ginecológicas, urológicas, pediátricas, vasculares, de cabeça e pescoço, ortopédicas, otorrinolaringológicas, cardiológicas, proctológicas e de angioplastias, entre outras.
Outro marco é a realização de cirurgias pediátricas, que ocorrem todas as quartas-feiras, e representam um avanço na saúde pública, colocando o Acre como referência na região amazônica, diminuindo a necessidade de transferência dos pacientes para outros estados.
Selma do Nascimento Rodrigues é mãe de Eloá, de 6 anos, que esperava por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal. Graças ao Opera Acre, a intervenção cirúrgica foi feita no dia 27 de março, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guiomard.
“A gente estava esperando por essa cirurgia e hoje a Eloá foi contemplada. Estou muito contente e grata por isso”, expressou a mãe.
Somadas todas as especialidades, em 2023 foram realizadas 11.938 cirurgias. Neste ano, somente para o mês de abril, 300 procedimentos são estimados.
Graças à capacidade de dialogar com diferentes entes visando melhor servir à população, o Acre recebeu um investimento significativo destinado a cirurgias eletivas. Esses recursos foram direcionados principalmente para fortalecer as estruturas regionais, promovendo um atendimento mais humanizado.
Destaca-se, ainda, que na última reunião de 2023 da assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) o Acre assegurou mais de R$ 5 milhões, visando dobrar o número de cirurgias programadas para 2024.
“A equipe da saúde do Acre deu o seu melhor no último ano, buscando recursos, ampliando parcerias, entre outras ações, sempre com foco na ampliação dos serviços, visando alcançar o cidadão da capital e principalmente o do interior, que já não precisa mais sair da sua cidade para ter acesso a uma série de serviços. Começamos este ano com muitas ações, sob a orientação do governador Gladson Cameli, para que 2024 seja um ano com ainda mais avanços”, destaca Pedro Pascoal, titular da Sesacre.
Inovação
Sempre buscando inovar e ampliar seu leque de serviços para promover a saúde de quem mais precisa, a interiorização da saúde é um dos principais objetivos da atual gestão, que proporciona cada vez mais a oferta de serviços até o cidadão, sem que este tenha que se deslocar do interior para a capital, como tradicionalmente ocorria.
Exemplo das inovações está na oferta do exame de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE), que consiste na desobstrução das vias biliares, que são canais conectados à vesícula, um órgão muscular que atua no sistema digestório, e do pâncreas, responsável pela produção de hormônios. A ação inédita teve início em janeiro no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
“Há um ano, as dores intensas na região das costas e do estômago eram comuns no meu dia a dia. Com o passar do tempo, o tom da minha pele e dos olhos sofreu alteração e passou a ter uma coloração amarelada. Sofri bastante, sobretudo porque a doença me impossibilitou de trabalhar e fazer coisas comuns”, relatou Andreanes de Almeida, um dos primeiros pacientes a fazer o exame.
Para fortalecer ainda mais a saúde no interior, em 2023, a gestão também inaugurou a reforma das unidades mistas de Assis Brasil e Marechal Thaumaturgo, reativou o centro cirúrgico do Hospital-Geral de Plácido de Castro e, ainda, retomou os serviços da Oficina Ortopédica de Cruzeiro do Sul.
Outro importante momento para a comunidade foi a reativação do centro cirúrgico do Hospital-Geral Dr. Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, que foi ativado após 30 anos de espera. Agora, a unidade proporciona serviços essenciais à comunidade local e de municípios vizinhos.
Em Xapuri, o Hospital Epaminondas Jácome também foi revitalizado, fortalecendo a saúde no município e proporcionando mais qualidade nos serviços à população e aos servidores.
“O ano de 2023 foi um ano muito produtivo para todos nós. Nos últimos três anos tivemos um aumento de 33% na receita, o que é muito positivo, pois nos permite não só fortalecer os serviços já realizados, como também ampliar as ações principalmente no interior do estado. Pra se ter ideia, nós conseguimos utilizar 92,39% dos recursos, então, a nossa expectativa para 2024 é continuar executando um bom trabalho, aumentando ainda mais estes números”, destaca Andrea Pelatti, secretária adjunta de Administração da Sesacre.
Ambulatório Especializado em Oncologia no Vale do Juruá
Só quem tem um familiar em tratamento contra um câncer sabe o quão difícil é lidar com a doença. Para contribuir com o melhor tratamento, diminuindo o desgaste com deslocamento, o governo do Acre disponibilizou um ambulatório de oncologia no Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul. Na capital, um ambulatório de oncologia funciona na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), mas com a ideia de descentralizar o serviço, o Estado segue expandindo os serviços.
Maria Enísia de Lima descobriu um nódulo na região da mama direita. Após o autoexame, veio o diagnóstico: a cruzeirense, de 56 anos, foi acometida pelo câncer de mama.
A busca pela cura da enfermidade se apresentava cheia de desafios, entre eles o deslocamento de Cruzeiro do Sul para a capital, onde se centralizavam os serviços. “Enfrentei muitas dificuldades, como a logística das viagens. Além disso, precisei de outras ajudas, como a financeira, para seguir o tratamento”, relata.
Na fase de acompanhamento e quase curada da doença, Enísia não precisou sair de Cruzeiro do Sul para receber assistência médica, tendo seu acompanhamento otimizado com os atendimentos ambulatoriais oncológicos que, pela primeira vez na história, são ofertados na região do Juruá. “É uma benção. Como usuária, só tenho a agradecer a todos os envolvidos nesse projeto, que melhora muito a vida do paciente que se trata de câncer”, enfatizou.
Novos leitos fortalecem o atendimento em saúde
O ano de 2024 começou com grandes avanços. Já no dia 18 de janeiro, a Saúde do Acre anunciou a abertura de 18 novos leitos de UTI, uma expansão que ocorre naturalmente diante da demanda e, portanto, já era planejada pela gestão. Atualmente, o Acre conta com 67 leitos de UTI adulto e 75 leitos de UTI infantil, distribuídos em diversas unidades de saúde.
“A gestão da Saúde está em constante mudança no sentido de se adaptar às demandas, e a ampliação de leitos é uma prática comum que fazemos diante da demanda. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão em melhorar os serviços de saúde, garantindo assistência a todos os acreanos, inclusive de forma preventiva”, destaca Ana Cristina Moraes, secretária adjunta de Atenção à Saúde da Sesacre.
Cadeiras de rodas: liberdade para quem mais precisa
Outro capítulo importante da história da Saúde do Acre que está sendo escrita na gestão Gladson Cameli é a entrega de cadeiras de rodas que proporcionam liberdade de ir e vir a quem precisa. O investimento histórico alcançou 126 pessoas em 2023 por meio de um investimento de R$ 417.744,00.
José Aurismar Braga, mais conhecido como Mazinho, foi o primeiro a receber a cadeira de rodas, e expressou seu contentamento com a ação. “Isso aqui é autonomia e acessibilidade. Alguns deficientes como eu não podem se locomover sozinhos. Agora posso ir ao mercado, ir à faculdade, isso é autonomia e dignidade para a pessoa humana. É importante que nós [pessoas com deficiência] possamos continuar tendo acesso a esse tipo de ação”, afirmou.
Concurso público amplia quadro de servidores e melhora atendimento de saúde
Em 2024, uma promessa foi honrada com o fortalecimento do quadro de pessoal da Saúde ao serem convocados 278 novos servidores efetivos da Secretaria de Saúde do Estado do Acre somente em Rio Branco, sendo outros 50 convocados para atuarem na regional do Juruá, Tarauacá e Envira, exercendo os cargos de agente administrativo, condutor de ambulância, enfermeiro e médico, além de técnico em análises clínicas, fisioterapeuta, farmacêutico e técnico em radiologia.
Em seus cinco primeiros anos de governo, até agora, o governo de Gladson Cameli contratou mais de 5 mil novos servidores efetivos, além de outros importantes concursos abertos recentemente.
Ainda para o fortalecimento do quadro de servidores da Sesacre, está em andamento o Edital de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de 1.020 cargos na Saúde do Acre. Os vencimentos são de R$ 1.721,20 para nível médio e de até R$ 10.046,39 para nível superior.
Os cargos de nível médio são para técnico de enfermagem e, no caso de nível superior, as oportunidades são para os cargos de biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico e terapeuta ocupacional.
O certame chegou a ser adiado devido à cheia dos rios acreanos, mas o novo cronograma foi divulgado e as provas serão realizadas no dia 28 de abril. Logo, a saúde do Acre vai ganhar mais reforço para melhorar ainda mais a oferta de serviços na capital e interior.
Fonte: Governo AC
Comentários
Acre
Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. Foto: internet
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
Comentários
Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
Comentários
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.