Cotidiano
Com 23 aldeias indígenas afetadas pela cheia dos rios, governo do Acre cria força-tarefa para atender e amenizar impactos nas comunidades
Uma reunião na manhã deste domingo, 25, definiu ações para amenizar os impactos nas comunidades indígenas do estado. Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Purus, são 23 aldeias afetadas pela cheia dos rios Iaco, Purus e igarapés da região.
São 395 famílias indígenas afetadas, incluindo as etnias Jaminawa, Kaxarari, Huni Kui e Manchineri. Na reunião, dados foram apresentados pelos distritos para que o Estado pudesse pensar em estratégias para atender as comunidades que estão sofrendo com o isolamento. No atual cenário, a Terra Indígena Mamoadate, que atualmente abrange Sena Madureira e Assis Brasil, é uma das mais afetadas.
Aldeias indígenas perderam plantio e estão sofrendo com a cheia dos rios. Foto: Apiwtxa
Além da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi), participaram da reunião, representantes dos Dseis, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Casa Civil, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e também Comunicação.
Alysson Bestene, secretário de Estado de Governo, encabeçou a reunião, destacando que o trabalho nessas comunidades precisa ser feito com a união dos governos municipais, estadual e federal.
“Todo esse alinhamento é para atender a comunidades indígenas em todo o estado. A gente já tem aqui na capital um abrigo próprio que o governo do Estado preparou para atender a comunidade indígena de Rio Branco, lá já estão algumas famílias dos povos indígenas, e agora estamos alinhando para atender essa comunidade na aldeia”, disse Bestene.
O encontro teve como objetivo definir as prioridades nesse primeiro momento e também estabelecer o papel de cada órgão nesse trabalho de mitigação dos eventos extremos, além de ouvir lideranças indígenas.
“A gente sabe da necessidade que essas comunidades passam com esses agravos ambientais. Principalmente no que diz respeito à alimentação diante de suas produções que são atingidas. Esse trabalho conjunto é para dividir tarefas e atender as comunidades”, garantiu.
Governo define estratégias e monta força-tarefa para chegar até comunidades indígenas. Foto: Apiwtxa
Pedido de sobrevoo e mantimentos
Francisca Arara, titular da Sepi, destacou que a união das forças é fundamental para que a ajuda chegue com rapidez e ao maior número de atingidos nessas reuniões.
“O papel do Estado é assumir esse compromisso junto com o governo federal, porque aquilo que é de nossa responsabilidade, a gente não vai, em nenhum momento, medir esforço para apoiar. Nós estamos fazendo os encaminhados para que a gente possa fazer sobrevoos para visitar essas terras e fazer uma força-tarefa”, disse.
As prioridades nesse primeiro momento, segundo Francisca, são alimentação, água potável e kits de higiene. “A gente está com um plano de adaptação específico dos povos indígenas para a gente dar continuidade, porque não é só agora”, pontuou.
Política transversal
Junior Manchineri, coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, destacou a importância desse encontro e dos órgãos que têm tomado à frente para alinhar estratégias e assumir responsabilidades no atendimento às comunidades indígenas.
“Estamos com órgãos do Estado, do governo federal e com diálogo com os municípios, estabelecendo um fluxo de atendimento para que a gente possa assistir às comunidades indígenas da melhor forma possível. Essa reunião trouxe essa perspectiva de pontuarmos aquilo que a Funai pode oferecer, o que o distrito pode oferecer e que o governo do Estado pode fazer para somar forças e estabelecer uma política efetiva para os povos indígenas que estão sofrendo com a alagação.”
Na oportunidade, também foi definido que os Dseis devem ficar responsáveis por reunir todos os dados referentes às comunidades indígenas para sustentar a tomada de decisões pelo governo estadual. A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, também reforçou que o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, já sinalizou ao governador Gladson Cameli, que está atento à situação no Acre.
Reunião definiu como cada órgão deve contribuir para o atendimento dessas aldeias. Foto: Neto Lucena/Secom
Aldeia debaixo d’água
A Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) informou em nota, no sábado, 24, que a situação estava crítica na região, inclusive, pedindo apoio dos órgãos estaduais e federais.
“A situação na região do Juruá é de extrema urgência, com comunidades indígenas enfrentando enchentes devastadoras devido a um período prolongado de chuvas intensas. Lideranças das comunidades Kuntanawa, Ashaninka e Noke Koi relatam o avanço preocupante das águas, ameaçando aldeias inteiras e colocando em risco a vida, a segurança e a subsistência de centenas de famílias”, disse Francisco Piyãko, coordenador da OPIRJ e Liderança do Povo Ashaninka, que também acompanhou a reunião deste domingo de forma on-line.
A situação mais crítica no Juruá está na Aldeia Apiwtxa, na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. Famílias já foram acolhidas em outras áreas mais seguras e roçados atingidos. Wewito Piyãko, presidente da Associação do Povo Ashaninka, Apiwtxa, relatou a situação alarmante.
“Na Apiwtxa, muita chuva, o rio Amônia já está muito cheio e todas as famílias já estão em alerta… Para nós da aldeia, já estamos preocupados porque na fronteira, lá na comunidade peruana também está chovendo muito ainda e o rio já está cheio. Já tivemos 27 roçados alagados e algumas famílias já deslocadas para áreas mais altas.”
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Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável no bairro Triângulo Velho, em Rio Branco.
Crimes ocorreram quando vítima tinha sete anos; condenado recebeu pena de 15 anos de reclusão
Durante um ano, M.M.M.L. aproveitava-se dos momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar para cometer os abusos. Foto: cedida.
Na manhã desta quarta-feira, 19, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de investigação da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima (Decav), efetuou a prisão de M.M.M.L., de 45 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A captura ocorreu no bairro Triângulo Velho, em Rio Branco.
O crime ocorreu quando a vítima, sobrinho do autor, tinha apenas sete anos de idade. Durante um ano, enquanto residia com a criança, M.M.M.L. aproveitava-se dos momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar para cometer os abusos. Ele tocava nas partes íntimas da criança e a obrigava a fazer o mesmo com ele. Além disso, o criminoso ameaçava agredir fisicamente a vítima caso revelasse os abusos.
A situação só foi descoberta quando a criança relatou os fatos a uma tia, que imediatamente denunciou o caso às autoridades. Após investigação e processo judicial, M.M.M.L. foi condenado a 15 anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate aos crimes contra crianças e adolescentes, garantindo que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos. A instituição também incentiva a população a denunciar qualquer situação de violência ou abuso por meio dos canais oficiais.
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Bombeiros resgatam caçadores perdidos na floresta após seis dias de desaparecimento em Cruzeiro do Sul
Operação contou com apoio de brigadistas, moradores e Prefeitura de Ipixuna-AM
Durante a operação, a equipe também foi informada sobre dois outros homens que haviam ficado perdidos na região por quase 20 dias. Foto: cedida
Juruá 24horas
Uma equipe do Corpo de Bombeiros deslocou-se de Cruzeiro do Sul até Ipixuna, no Amazonas, para atender a uma ocorrência de busca e resgate de dois caçadores desaparecidos na floresta. A operação envolveu o apoio essencial de Brigadistas Municipais, moradores locais, caçadores experientes e o suporte da Prefeitura de Ipixuna.
No primeiro dia de buscas, a equipe chegou ao município e seguiu por rios e igarapés de difícil acesso. O trajeto, realizado exclusivamente por barco devido à região alagada, foi marcado por obstáculos naturais como troncos caídos e vegetação densa, tornando a navegação lenta e desafiadora.
Devido à longa distância e às condições adversas do terreno, os bombeiros precisaram pernoitar na floresta, montando um abrigo temporário. Durante toda a missão, a guarnição manteve contato constante com o comando do 4º Batalhão via telefone por satélite, garantindo a coordenação estratégica das ações.
No segundo dia de buscas, antes que as varreduras fossem iniciadas, os bombeiros receberam a informação de que os caçadores haviam encontrado uma trilha e conseguido retornar à cidade. Eles ficaram perdidos na mata por seis dias, enfrentando desorientação e dificuldades extremas. Ao chegarem à Ipixuna, apresentavam sinais de desidratação e foram encaminhados para avaliação médica.
A operação envolveu o apoio essencial de Brigadistas Municipais, moradores locais, caçadores experientes e o suporte da Prefeitura de Ipixuna. Foto: cedida
Após essa confirmação, os bombeiros seguiram até o ponto planejado para localizar outros caçadores que auxiliavam nas buscas, garantindo que todos retornassem em segurança. Durante a operação, a equipe também foi informada sobre dois outros homens que haviam ficado perdidos na região por quase 20 dias. Apesar de debilitados, eles também conseguiram retornar à cidade.
Antes de finalizar a missão, os bombeiros realizaram uma capacitação para os brigadistas locais, ensinando técnicas essenciais para buscas e resgates em áreas de mata fechada. O treinamento reforçou a importância do preparo estratégico para ocorrências desse tipo, garantindo maior segurança em futuras operações de salvamento.
Devido à longa distância e às condições adversas do terreno, os bombeiros precisaram pernoitar na floresta, montando um abrigo temporário. Foto: cedida
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As recomendações foram enviadas para os municípios de Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Senador Guiomard, Tarauacá, Brasileia e Bujari
O MPF recomenda que a movimentação dos valores seja realizada exclusivamente pelo titular do órgão responsável pela educação em cada município. Foto/Art: internet
Ascom MPF
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a dez municípios do Acre para que adotem providências para garantir maior transparência e regularidade na movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As recomendações foram enviadas para os municípios de Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Porto Walter, Porto Acre, Xapuri, Senador Guiomard, Tarauacá, Brasileia e Bujari.
O documento enfatiza a necessidade de que os municípios instituam contas únicas e específicas para os depósitos e a movimentação dos recursos do Fundeb, custodiadas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. A medida segue as diretrizes da Lei 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb), que determina a centralização dos valores destinados à educação em contas bancárias específicas para evitar desvios e garantir maior controle na aplicação dos recursos.
As recomendações foram assinadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela atuação do MPF no caso. De acordo com relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) foi constatado que municípios e estados brasileiros não cumpriram integralmente as normas estabelecidas para a movimentação dos recursos do Fundeb. A análise foi realizada no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Ministério Público Federal.
Cumprimento da legislação e transparência na gestão pública – O MPF destaca que a abertura e manutenção dessas contas específicas são essenciais para assegurar a rastreabilidade dos valores e o cumprimento das exigências legais impostas aos entes federativos.
Segundo a legislação, os recursos do Fundeb devem ser utilizados exclusivamente na manutenção e no desenvolvimento da educação básica, sendo proibida qualquer transferência para contas diversas, salvo exceções expressamente previstas.
Além disso, o MPF recomenda que a movimentação dos valores seja realizada exclusivamente pelo titular do órgão responsável pela educação em cada município – a Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente –, garantindo maior controle sobre os recursos.
Acompanhamento e possíveis sanções – Os municípios têm o prazo de 15 dias úteis para informar ao MPF as medidas adotadas em resposta às recomendações. Caso não cumpram as diretrizes estabelecidas, poderão ser adotadas medidas judiciais para garantir o correto uso dos recursos do Fundeb, incluindo a responsabilização de gestores por improbidade administrativa.
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