O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (5) uma resolução que torna obrigatória a realização do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) para médicos formados no exterior, eliminando as exceções que anteriormente facilitavam o processo de validação. A medida, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), ainda precisa ser homologada pelo ministro Camilo Santana, o que é dado como certo.
Um levantamento realizado pelo Estadão aponta que a nova regra terá um impacto significativo na vida de estudantes brasileiros que cursam medicina em universidades estrangeiras, especialmente na região de fronteira do Acre. Cidades como Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil são vizinhas de Cobija, na Bolívia, onde instituições como a UNITEPC, UPDS e UAP são destinos frequentes de jovens acreanos e de outros estados em busca do tão sonhado diploma de médico.
Na fronteira, muitos estudantes optam por cursar medicina na Bolívia devido aos custos reduzidos e à facilidade de acesso. Com a mudança, o caminho para exercer a profissão no Brasil será mais desafiador, já que o Revalida exige um nível elevado de conhecimento técnico e teórico, alem da medicina, estudantes terão de aprender a língua espanhola para a realização da faculdade e a língua portuguesa para as manobras de “pegadinhas” nas provas.
O CNE justificou a medida como uma forma de “moralizar e elevar o rigor dos controles de qualidade da educação superior no Brasil”. Segundo Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, a decisão busca assegurar que os médicos formados no exterior estejam preparados para atender a população brasileira. “Queremos profissionais cada vez mais qualificados”, afirmou.
Caso a regra seja homologada, universidades e estudantes terão 12 meses para se adequar. Os processos de validação iniciados antes desse prazo não serão afetados. No entanto, os futuros estudantes de universidades como UNITEPC, UPDS e UAP já terão que se preparar para enfrentar o rigoroso Revalida caso queiram atuar no Brasil.
Para muitos, o desafio será grande, mas há quem veja na medida uma oportunidade. “Isso nos força a estudar ainda mais e a nos preparar para sermos competitivos. Quem realmente quer ser médico vai encarar isso como um incentivo, não um obstáculo”, argumenta uma aluna do quarto ano de medicina da UPDS.
A decisão do CNE também introduziu critérios mais rígidos para a validação de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior, o que deve afetar profissionais de diversas áreas que buscam qualificação fora do país.
Com isso, o Brasil eleva o controle sobre a entrada de profissionais com formação internacional, o que promete, a longo prazo, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, mas gera incertezas para jovens em formação. Na fronteira, onde sonhos e realidades cruzam barreiras geográficas, o impacto pode ser sentido a depender do nível de conhecimento adquirido pelos estudantes.